FG News: Uruguai se destaca com leis para liberar aborto e casamento gay

Postado em: 15-10-2012 Pa√≠s debate altera√ß√Ķes em legisla√ß√£o de direitos civis para eliminar restri√ß√Ķes √† maconha e liberar aborto e casamento gay

√Äs v√©speras de aprovar o fim de restri√ß√Ķes √† maconha, ao aborto e ao matrim√īnio gay, o pacato Uruguai aos poucos se posiciona como vanguarda no que diz respeito a leis relacionadas a direitos civis na Am√©rica Latina.

Em distintos est√°gios, as tr√™s est√£o no Congresso e a previs√£o √© que terminem de ser votadas ainda neste ano. O aborto j√° passou pela C√Ęmara de Deputados.

Por trás delas, há um grupo de jovens legisladores da Frente Ampla, coligação de esquerda que o presidente Jose "Pepe" Mujica integra.

Sebastian Sabini, 31, é professor de história e recebeu a Folha em seu gabinete na Assembleia Legislativa de jeans e tênis vermelhos. "Trouxemos uma nova agenda, mas não estamos fazendo nenhuma revolução, ela é coerente com a tradição do país."

"Somos um Estado laico, que não proibiu o consumo de maconha nem durante a ditadura e sempre esteve adiante em temas como divórcio e direitos civis em geral", acrescenta Sabini.

O projeto tem no presidente Mujica e em seu ministro de Defesa, Eleuterio Huidobro, ambos ex-guerrilheiros, seus maiores entusiastas.

Segundo o texto, o Estado produzir√° e controlar√° a produ√ß√£o da droga. Ser√£o criadas empresas p√ļblicas para as planta√ß√Ķes, e cada cidad√£o poder√° comprar at√© 40 cigarros por m√™s ap√≥s registrar-se como usu√°rio. S√≥ valer√° para uruguaios ou residentes.

"Dessa forma, pretendemos combater o narcotr√°fico. Hoje, de cada tr√™s presos no Uruguai, um est√° relacionado ao problema da droga. A estrat√©gia proibicionista de pa√≠ses como Col√īmbia e M√©xico n√£o trouxe resultados e criou mais viol√™ncia", diz.

Segundo o Minist√©rio da Defesa uruguaio, a maconha √© um neg√≥cio que move US$ 75 milh√Ķes por ano e conta com 1.200 vendedores e distribuidores. O pa√≠s possui 3,3 milh√Ķes de habitantes.

Uma pesquisa do Observatório Uruguaio de Drogas diz que 20% dos uruguaios entre 15 e 65 anos já provaram maconha alguma vez; 25% fumam regularmente; 21,1%, algumas vezes por semana; e 14,6%, diariamente.

Os planos do governo s√£o produzir 81 mil quilos de maconha por ano, para atender a cerca de 150 mil consumidores, numa √°rea de pelo menos 64 hectares.

A Frente Ampla possui uma maioria pequena na C√Ęmara dos Deputados e no Senado. Por isso, a aprova√ß√£o de cada uma dessas leis tem de ser muito negociada.

No caso do aborto, a proposta da coliga√ß√£o era mais ampla e foi rejeitada. Em setembro, os deputados acabaram aprovando uma lei alternativa, da oposi√ß√£o, que estabelece uma junta √† qual a mulher tem de se apresentar e justificar suas inten√ß√Ķes.

Alguns movimentos feministas reclamaram, alegando que se tratava de um constrangimento, e houve um protesto de mulheres nuas do lado de fora do Parlamento.

OPINI√ēES CONTR√ĀRIAS

No caso da maconha, a disputa é mais acirrada, e alguns deputados ainda não definiram o voto. O governo é pressionado pelos dois lados.

Por um, a direita, liderada por deputados como Pedro Bordaberry (filho do ditador Juan María Bordaberry), diz que a liberação vai aumentar os índices de violência. "Precisamos de leis para combater a violência, e não para legalizar as drogas", diz.

O ex-presidente Tabar√© V√°zquez, tamb√©m da Frente Ampla, m√©dico e pr√©-candidato a suceder Mujica, posicionou-se contra, dizendo que a maconha prejudica a sa√ļde e leva a outros v√≠cios.

Por outro lado, entre os consumidores, a grita é para que a lei contemple o cultivo próprio, hoje proibido.

O diretor da Associa√ß√£o de Estudos da Cannabis do Uruguai, Juan Vaz, diz temer o fato de que o Estado ter√° uma lista de usu√°rios. "Na verdade, a lei √© um passo atr√°s, uma vez que o consumo aqui j√° √© despenalizado. O que muda √© que agora vamos estar sob a vigil√Ęncia do governo. Uma lista estigmatiza."

Em artigo no jornal "El País", o escritor peruano Mario Vargas Llosa disse, referindo-se ao projeto da maconha, que o Uruguai hoje é um "modelo de legalidade, liberdade, progresso e criatividade".

Para professor, fatores culturais explicam as mudanças no país

Para Antonio Perez Garc√≠a, professor de psicologia social da Universidad de la Rep√ļblica, o bom acolhimento de leis liberais no Uruguai n√£o √© uma novidade e est√° explicada por fatores culturais.

"Nunca fomos um país da cristandade. A igreja aqui se estabeleceu muito tarde. E Montevidéu é uma cidade de porto, sempre muito aberta a estrangeiros", resume.

Perez García faz referência aos tempos em que a cidade vivia muito do contrabando, durante a colonização espanhola. E também ao período em que passou sitiada, no século 19, resistindo a forças argentinas por meio da luta de imigrantes estrangeiros.

"Desde então, tivemos muita influência de ideias inglesas, holandesas, italianas. Isso, associado ao fato de que a religião católica nunca conseguiu se impor muito, faz com que comparativamente a outros países da América Latina tenhamos um olhar mais acolhedor e menos restritivo", argumenta.

Para Oscar Vilhena, professor da Fundação Getulio Vargas, o Uruguai está dando passos em sintonia com o atual estágio do debate sobre drogas em nível regional.

"O discurso de combater pela for√ßa vigorou nos √ļltimos 40 anos, mas agora a ideia de que a estrat√©gia fracassou est√° se impondo", diz.

"N√£o vejo o Brasil muito distante de chegar a esse n√≠vel de debate. √Č positivo que comece na Am√©rica do Sul num pa√≠s como o Uruguai, pequeno e pr√≥ximo ao Brasil. Ter√° efeito positivo na discuss√£o aqui", acrescenta.

Fonte: Folha de S√£o Paulo