FG News: Ateus contestam a√ß√Ķes de 'bancada teocr√°tica' no Congresso

Postado em: 25-02-2013 Associa√ß√Ķes que re√ļnem ateus, agn√≥sticos e humanistas se mobilizam contra o que chamam de a√ß√Ķes da "bancada teocr√°tica" no Congresso que atentariam contra a laicidade do Estado brasileiro, estabelecida pela Constitui√ß√£o.

A Associa√ß√£o Brasileira de Ateus e Agn√≥sticos (Atea), a maior do pa√≠s, tem 16 representa√ß√Ķes junto ao Minist√©rio P√ļblico contra medidas que, segundo a organiza√ß√£o, violam a laicidade. Elas incluem um projeto de lei que obriga a leitura de vers√≠culos b√≠blicos nas escolas da rede municipal em Aragua√≠na (Tocantins) e outro sobre a inclus√£o de mensagens b√≠blicas nos contracheques dos servidores da C√Ęmara Municipal em Juiz de Fora (Minas Gerais). Em S√£o Paulo, a organiza√ß√£o move um processo contra a prefeitura por patroc√≠nio a um evento religioso com dinheiro p√ļblico.

"Isso era um dos objetivos centrais da cria√ß√£o da Atea, que os ateus tivessem uma personalidade jur√≠dica para fazer suas representa√ß√Ķes perante as autoridades", disse Daniel Sottomaior, fundador da associa√ß√£o, √† BBC Brasil.

No início do mês de fevereiro, a Justiça condenou a rede de TV Band a exibir, durante o programa Brasil Urgente, quadros sobre diversidade religiosa e liberdade de consciência e de crença no Brasil. O apresentador José Luiz Datena relacionou o ateísmo à índole de criminosos durante uma reportagem, afirmando que ateus "são os caras do mau" e "não respeitam limite nenhum".

"N√≥s est√°vamos monitorando as falas do Datena e assim que ele disse isso, postamos no nosso site o material e dissemos √†s pessoas: 'Se sentiu ofendido? Se manifeste' e demos orienta√ß√Ķes sobre como fazer isso. O Minist√©rio P√ļblico recebeu diversas representa√ß√Ķes, o que gerou a a√ß√£o", conta Sottomaior.

Já a Liga Humanista Secular do Brasil conseguiu o status jurídico de amicus curiae, que dá à associação o direito de enviar um representante para argumentar em uma discussão aberta no Congresso, segundo a atual presidente do órgão, Åsa Dahlström Heuser.

Religi√£o no Congresso

A Frente Parlamentar Evang√©lica no Congresso re√ļne 76 (de 513) deputados de diversos partidos e 3 senadores, de acordo com seu site oficial. Ainda em constru√ß√£o, o site traz se√ß√Ķes de "Projetos de Lei Nocivos" e "Projetos de Lei Ben√©ficos", diferenciando entre projetos de lei que iriam contra e a favor dos interesses do grupo.

A existência de uma bancada católica não é confirmada oficialmente por deputados nem pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

"Esse processo de formar uma bancada traz a ideia de que existe uma √ļnica proposta da cristandade para as quest√Ķes. N√≥s n√£o acreditamos que este m√©todo seja v√°lido. Temos que dialogar e debater com outros setores", disse Pedro Gontijo, secret√°rio executivo da comiss√£o, √† BBC Brasil.

Informalmente, √≥rg√£os de monitoramento como o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), chamam de bancada aos parlamentares que atuam mais frequentemente em quest√Ķes defendidas pela Igreja cat√≥lica, muitas vezes ao lado dos evang√©licos.

"A bancada católica tem afinidades com alguns temas da igreja evangélica, como aborto, união civil homossexual, regulamentação da profissão de prostituta. A igreja evangélica é mais incisiva nos debates e acaba aparecendo mais, mas na votação as duas atuam juntas", diz André Santos, consultor parlamentar do Diap.

'Cooperação'

O deputado Jo√£o Campos (PSDB ‚Äď GO), presidente da Frente Parlamentar Evang√©lica e ligado √† Assembleia de Deus, nega que as medidas defendidas pela bancada violem a laicidade do Estado brasileiro. "Acho que n√£o tem ningu√©m que defende mais a laicidade do Estado do que n√≥s evang√©licos. O que me parece √© que essas iniciativas s√£o fruto de ignor√Ęncia a respeito da laicidade estabelecida na Constituinte ou de muito preconceito contra os religiosos", disse √† BBC Brasil.

"No artigo 19 inciso 1¬ļ, a Constitui√ß√£o veda √† Uni√£o, aos Estados, ao Distrito Federal e munic√≠pios, subvencionar igreja ou culto, ter rela√ß√£o de depend√™ncia com l√≠deres religiosos e embara√ßar o funcionamento de igrejas, salvo em caso de colabora√ß√£o de interesse p√ļblico. A laicidade na Constitui√ß√£o brasileira n√£o √© um Estado sem religi√£o, n√£o √© um Estado ateu. O Estado e a Igreja est√£o separados, mas cooperam entre si."

Sobre as cr√≠ticas √† atua√ß√£o de parlamentares com argumentos baseados em princ√≠pios religiosos, feita por representantes de associa√ß√Ķes de ateus, ele se defende: "Porque eu sou religioso eu sou um cidad√£o menor? N√£o posso participar da democracia, da vida pol√≠tica do meu pa√≠s? Quem acompanha atua√ß√£o dos parlamentares evang√©licos e cat√≥licos sabe muito bem que n√≥s n√£o usamos a B√≠blia nos temas que enfrentamos. Usamos argumentos culturais, jur√≠dicos, cient√≠ficos e de outros tipos, como todo pol√≠tico faz."

Fonte: BBC Brasil