FG News: Deputados planejam anular eleição de Marco Feliciano

Postado em: 11-03-2013 Parlamentares ligados a direitos humanos apontam erros na sess√£o que resultou na escolha do deputado do PSC para presidir a Comiss√£o de Direitos Humanos. Recurso deve ser entregue ao presidente da C√Ęmara.

Deputados ligados a direitos humanos na C√Ęmara planejam o contra-ataque contra a elei√ß√£o do deputado Pastor Marco Feliciano como presidente da Comiss√£o de Direitos Humanos e Minorias (CDH). A inten√ß√£o do grupo, formado basicamente por parlamentares do PT, PCdoB e PSB, √© contestar tecnicamente as sess√Ķes que resultaram na escolha de Feliciano para comandar o colegiado.

Formalmente, foi convocada uma reuni√£o para amanh√£ (12), √†s 11h, para discutir a cria√ß√£o de uma frente parlamentar de direitos humanos na C√Ęmara. No entanto, a pauta de discuss√Ķes ser√° praticamente monotem√°tica. O grupo vai debater formas de anular a escolha de Feliciano para presidir a comiss√£o. Desde a semana passada a CDH tem gerado notici√°rio negativo para a Casa com a indica√ß√£o e consequente elei√ß√£o do deputado.

Os parlamentares pretendem contestar, em requerimento ao presidente da C√Ęmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a elei√ß√£o de Feliciano por dois motivos. O primeiro √© a quebra da proporcionalidade partid√°ria. Originalmente, o PSC n√£o teria assento na CDH al√©m da presid√™ncia e da vice. No entanto, como PMDB, PP e PSDB cederam suas posi√ß√Ķes, o partido possui cinco integrantes titulares e tr√™s suplentes.

A outra quest√£o √© quanto √† convoca√ß√£o feita por Henrique Alves na quarta-feira (6). Mais cedo, o ent√£o presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), havia suspendido a sess√£o por falta de acordo. O peemedebista, ent√£o, convocou reuni√£o para o dia seguinte, √†s 9h. Fez isso da tribuna, sem um ato formal da Presid√™ncia. E tamb√©m proibiu a presen√ßa de manifestantes. ‚ÄúEsta quest√£o da proporcionalidade √© muito grave‚ÄĚ, ressaltou a ex-vice-presidenta da CDH, Erika Kokay (PT-DF).

No Twitter, em 2011, ele chamou negros de ‚Äúdescendentes amaldi√ßoados de No√©‚ÄĚ. Contra homossexuais, chegou a dizer que ‚Äúa podrid√£o dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao √≥dio, ao crime, √† rejei√ß√£o. Amamos os homossexuais, mas abominamos suas pr√°ticas prom√≠scuas‚ÄĚ. Tamb√©m chamou a Aids de ‚Äúdoen√ßa gay‚ÄĚ. Ele rejeita a acusa√ß√£o de ser racista e homof√≥bico e diz a resist√™ncia ao seu nome √© fruto de persegui√ß√£o religiosa e de ‚Äúcristofobia‚Äú.

Em discurso na C√Ęmara, ele defendeu a limita√ß√£o de div√≥rcios a um por pessoa, pois, na avalia√ß√£o dele, ‚Äúuma fam√≠lia destru√≠da hoje projeta sequelas por toda uma gera√ß√£o‚ÄĚ. O deputado diz que a resist√™ncia ao seu nome √© fruto de persegui√ß√£o religiosa e de ‚Äúcristofobia‚Äú. No s√°bado, surgiu uma nova den√ļncia: o jornal Correio Braziliense informou que ele usou o mandato parlamentar em benef√≠cio de suas empresas e das atividades de sua igreja.

Al√©m disso, ele √© r√©u por estelionato em uma a√ß√£o penal e investigado em um inqu√©rito por discrimina√ß√£o no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (8), em Natal (RN), Henrique Alves afirmou que, se surgirem ‚Äúfatos novos‚ÄĚ, a C√Ęmara poderia discutir a quest√£o da CDH. ‚ÄúMas, claro, sempre respeitando o direito de cada parlamentar e de cada partido‚ÄĚ, afirmou.

Fonte: Congresso em Foco