FG News: Aumenta apoio à pena de morte entre os brasileiros

Postado em: 08-04-2007 Pesquisa Datafolha mostra que voltou ao maior índice histórico o apoio da população à adoção da pena de morte no Brasil. Entre os entrevistados, 55% se disseram favoráveis à pena de morte, enquanto 40% são contra a prática.

O levantamento foi feito nos dias 19 e 20 de março. Na pesquisa anterior, feita em agosto do ano passado, 51% eram favoráveis à adoção da pena de morte, e 42%, contrários.

O índice de apoio à punição registrado agora iguala o de fevereiro de 1993 como maior desde que o Datafolha começou sua série de pesquisas sobre o tema, em 1991.

O Datafolha havia mostrado há duas semanas que a violência, com 31% das menções, superou o desemprego como maior problema do país na opinião dos entrevistados.

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, os dois números não estão necessariamente interligados. "Esse apoio majoritário à pena de morte já é histórico. Neste momento cresceu um pouco, mas não apenas porque cresceu a percepção de violência. Entre os que apontam a violência como principal problema, a taxa de apoio à pena de morte é exatamente a mesma da média."

Desde 91, o Datafolha fez dez pesquisas sondando a opinião dos brasileiros sobre a pena de morte. Em nenhuma delas, o apoio à punição foi inferior a 48%, e sempre houve mais favoráveis do que contrários.

Para a pesquisadora Viviane de Oliveira Cubas, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, porém, "o momento é muito significativo para o resultado".

Desde o assassinato do menino João Hélio Fernandes, em fevereiro, aumentou a mobilização popular e a repercussão na mídia do tema insegurança pública. O Congresso pôs em pauta um pacote de projetos de alteração na legislação penal.

"Não só a agenda da mídia está dando mais atenção ao tema mas também há a sensação de insegurança das pessoas, que têm contato com outras pessoas que sofreram violência. Normalmente quando você faz pesquisas em um momento de crise, os resultados despontam", afirma Cubas.

O professor de filosofia Renato Janine Ribeiro, da USP, que escreveu polêmico artigo para a Folha em que dizia que o caso João Hélio o fazia repensar a punição a assassinos, não quis comentar o resultado da pesquisa. "Tenho razões suficientes para ser contra a pena de morte", limitou-se a dizer.

Divisão por renda

Um dado que chama atenção é que o apoio à pena de morte é maior entre os entrevistados com renda familiar superior a dez salários mínimos mensais: 64%, 13 pontos a mais que em agosto. O menor índice está entre os que ganham até dois salários mínimos: 52%.

Para o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), para quem "a deterioração da segurança pública" explica o apoio maciço à pena de morte, a diferença pode ser explicada pelo fato de os mais ricos temerem mais a violência, enquanto outra parte da população "pode se sentir mais ameaçada por erros jurídicos".

A pesquisa mostra também o crescimento ao ap oio à pena de morte no Rio de Janeiro. Em maio de 2006, eram 38% os favoráveis à punição no Estado. O índice subiu para 45% em agosto e chegou a 51% agora. É igual ao de Minas Gerais, mas menor que os 57% de São Paulo.

Por região, o Sul tem o maior índice pró-adoção da pena: 66% são favoráveis, contra 57% no Norte e Centro-Oeste, 54% no Sudeste e 48% no Nordeste.
O Datafolha ouviu 5.700 pessoas em 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Punição pode ser aplicada se houver guerra

A Constituição Federal faz com que o Brasil não possa ser classificado como país em que não há pena de morte. Isso porque o artigo 5º, inciso XLVII, diz que "não haverá penas de morte, salvo em casos de guerra declarada".

Em razão dessa ressalva, o Brasil é considerado parcialmente abolicionista pela Anistia Internacional, que divide os países em abolicionistas (não há pena de morte), parcialmente abolicionistas (só há pena de morte em casos de exceção), abolicionistas na prática (têm pena de morte, mas não a aplicam) e retencionistas (têm pena de morte em vigência).

O Brasil é um dos 11 países qualificados como parcialmente abolicionistas. São 88 abolicionistas, 29 abolicionistas na prática e 69 retencionistas.

Apesar de a maioria da população se dizer favorável à pena de morte, é improvável que ela seja adotada. A proibição à pena capital em tempos de paz é uma das cláusulas pétreas da Constituição, que não pode ser alterada por emenda. Para mudar isso, seria necessária a convocação de nova Assembléia Constituinte.

Fonte: Folha de São Paulo