FolhaGospel.com
O jornal cristão on-line do Brasil



Cadastre-se aqui
Login   



01.09.2014, 04:27
FG News : Igrejas pressionam Estados pelo fim dos impostos para templos
Enviado por folhagospel em 21/10/2013 10:03:10 (284 leituras)

Uma ofensiva de bancadas evangélicas pelo país levou ao menos 11 Estados a criar ou a analisar a isenção de ICMS para igrejas em contas de luz, água e telefone.

Leis sobre o assunto já foram sancionadas em cinco Estados (Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). As dos dois últimos são as mais recentes, neste ano.

As justificativas vão desde promover "maior eficácia à liberdade religiosa" a contribuir para o trabalho social das igrejas. Em algumas Assembleias, como a de São Paulo, a proposta ainda está sob análise dos deputados.

Entre os autores há parlamentares do PRB, partido ligado à Igreja Universal. Alguns projetos são "clonados" e têm trechos iguais em diferentes partes do país.

A Folha de São Paulo procurou os governos dos Estados onde a lei já existe e questionou sobre quanto deixa de ser arrecadado com a isenção. Apenas Santa Catarina fez uma estimativa: o governo afirma que há uma perda de R$ 2,8 milhões por ano com o benefício dado a 9.500 templos.

Em outros Estados mais populosos, como o Rio, primeiro a adotar a norma, o valor tende a ser superior. Nas contas de energia e telefone, o ICMS cobrado costuma ser de 25% do valor da despesa.

No Paraná, o governo local recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei, mas perdeu a causa.

No julgamento, em 2010, os ministros consideraram que a Constituição garante imunidade a impostos a "templos de qualquer culto".

Em ao menos quatro Estados, governadores já vetaram leis desses tipo porque entenderam que a Constituição fala em isentar a tributação sobre renda e patrimônio, e isso não envolve um imposto de mercadorias e serviços.

Em Mato Grosso, a lei concedendo o benefício foi vetada no governo passado, mas a bancada evangélica voltou a tentar emplacá-la agora.

Deputados autores desses projetos afirmam que a cobrança de ICMS é ilegal e que não estão criando um benefício novo, mas regulando algo previsto na Constituição.

O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB-SP), autor de proposta sobre o assunto, diz que a ideia veio de grupos evangélicos com os quais tem contato. "Em igrejas maiores, com vários templos, as contas ficam lá em cima e pesam bastante", diz Santos, que é pastor da Universal.

O procurador do Estado do Paraná Cesar Binder, que atuou na causa no STF, afirma que, ao estabelecer uma lei como essa, o governo abre mão de receita e corre o risco de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Pode levar ao descontrole. Se todas as aquisições [compras] são isentas ou não incidem tributo, vira o caos. Todo dia são realizadas milhares de operações por essas pessoas, templos e igrejas."

Em Estados como Pernambuco e Paraíba, a iniciativa não avançou no Legislativo.

O professor de sociologia da USP Ricardo Mariano, que pesquisa religiões, vê na iniciativa "corporativismo" da bancada evangélica, que coincide com o aumento do poder político desse grupo.

Ele afirma que os deputados eleitos como representantes de igrejas precisam mostrar serviço para fiéis e tentam obter privilégios, como financiamento público para suas atividades. "A isenção do ICMS é parte de um fenômeno mais amplo", diz.

Fonte: Folha de São Paulo

Artigo Anterior - Próximo Artigo Página de impressão amigável Enviar esta história par aum amigo Criar um arquvo PDF do artigo


Outros Artigos
31/08/2014 06:00:00 - Campanha de Marina elimina trechos de capítulo 'LGBT' do programa
31/08/2014 06:00:00 - Voto evangélico seria decisivo para eleger Marina no segundo turno
30/08/2014 21:20:31 - Celulares com acesso à Internet já são maioria no Brasil
30/08/2014 21:19:49 - Pesquisa revela que já existem quase 20 mil dispositivos Androids diferentes
30/08/2014 21:19:12 - MercadoLivre completa 15 anos com 110 milhões de usuários registrados
30/08/2014 21:17:17 - Compra da GVT pela Telefônica pode levar até três meses
30/08/2014 21:16:34 - HP anuncia recall de 6.500 cabos de energia de laptops vendidos no Brasil
30/08/2014 17:53:38 - Caio Fábio diz que "Marina Silva é a nossa melhor chance"
29/08/2014 14:00:00 - Bispo Rodovalho quer erguer um megatemplo maior que o Templo de Salomão
28/08/2014 15:30:00 - Assassino de John Lennon afirma que se converteu a Cristo que sua única missão agora é “falar de Jesus”
27/08/2014 06:42:20 - Ministério Público vai investigar venda de espaço na TV para igrejas
27/08/2014 06:31:31 - STJ nega habeas corpus a pastor condenado por crime sexual
27/08/2014 06:30:21 - Pastor alerta contra medida que proíbe religião na recuperação de dependente químico
26/08/2014 15:00:00 - Pela 1ª vez Vaticano vai julgar ex-arcebispo por abuso sexual
26/08/2014 14:20:00 - Massacre de cristãos no Oriente Médio é questionado por líder judaico
25/08/2014 06:38:43 - Justiça reconhece vínculo empregatício de cantores com igreja
25/08/2014 06:30:00 - Padre, pai de santo, espírita e pastor falam sobre verba pública gasta em shows
24/08/2014 10:00:00 - Pastor que chutou santa diz que igreja católica vive de mentiras
23/08/2014 14:30:00 - Homem que matou pastor da Igreja Universal é condenado a 22 anos de prisão
22/08/2014 18:52:47 - Organização Mundial da Saúde soma 1.427 mortes pelo vírus ebola na África

Os comentários são de propriedade de seus respectivos autores. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo.
Publicidade






Cadastramento
Para adicionar comentários nos artigos dos colunistas ou nas notícias é necessário cadastrar-se no site. Cadastre-se aqui.
ENQUETE
Você concorda com a frase: "Evangélico só vota em evangélico"? Deixe seu comentário.
Sim 15 % 15%
Não 36 % 36%
Depende do candidato 44 % 44%
Só se o pastor mandar 1 % 1%
Sem opinião 2 % 2%
Siga o FolhaGospel
@Twitter
Publicidade



PREVISÃO DO TEMPO




contador, formmail cgi, recursos de e-mail gratis para web site