FG News: Editores de livros cristãos tomam posição sobre a nova lei de Direitos Autorais

Postado em: 05-11-2013 As altera√ß√Ķes previstas para a Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) devem provocar um grande debate, de acordo com a Presidente da Comiss√£o de Cultura, Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Em outubro, foi aprovada a lei que regulamenta a gest√£o coletiva de direitos autorais (Lei 12.853/13), as defini√ß√Ķes divergem opini√Ķes e afetam editores, inclusive do ramo crist√£o, que j√° se posicionaram a respeito.

Por um lado, as normas que conferem os princ√≠pios b√°sicos dos direitos autorais para a internet atendem os provedores preocupados com a quest√£o da liberdade de emitir informa√ß√Ķes sem censura pr√©via.

Em contrapartida, quem cuida da autoria de publica√ß√Ķes fica sem prote√ß√£o para cair diretamente na rede mundial de computadore. Por essa raz√£o, alguns editores crist√£os j√° se manifestaram em prol de defender seus direitos.

Reiner Lorenz, Diretor Executivo da Associa√ß√£o dos Editores Crist√£os (ASEC), destacou recentemente que teme pela forma que a Lei de Direitos Autorais conseguir√° reduzir a import√Ęncia das obras liter√°rias e o trabalho de quem se dedica a esta √°rea.

"Não haverá incentivo para compor uma obra, com isso a qualidade editorial diminuirá e consequentemente o leitor perderá a apreciação pela leitura e pelo livro. Isso sem contar a pirataria, que é um problema sério e está bem longe de ser resolvido", avaliou Lorenz.

Já Jader Terual, Gerente Comercial dos Ministérios RBC Brasil, observa que as novas regras podem ajudar a classe musical, mas não dá a assistência necessária à classe editorial e as consequências surgirão em breve, sobretudo pela falta de estrutura para a venda de livros digitais de maneira correta.

"No caso dos livros cristãos, não precisa procurar muito, uma visita aos famosos centros de venda de material 'gospel' responderá essa pergunta com facilidade. Desde cópias idênticas feitas de forma clandestina, layouts idênticos com o intuito de confundir o consumidor a livros assinados por autores que não gastaram um minuto sequer para escrever aquelas palavras, inclusive, em alguns casos, com o aval de 'Editoras'", destaca Terual.

Autores que j√° tiveram s√©rios problemas com pirataria tamb√©m abordaram sobre a quest√£o, como foi o caso do Pastor Ciro Zibordi, que escreveu a obra "Erros que os adoradores devem evitar" e questionou a aceita√ß√£o do p√ļblico crist√£o sobre a pr√°tica de efetuar download de c√≥pias ilegais de livros, de acordo com seu blog.

"Basta digitar o nome do meu livro no buscador Google e observar a profusão de links disponibilizando cópias ilegais de minhas obras... Quem irá contradizer tal ensinamento? Que tipo de crente cometeria um crime, ou seja, pecaria, com o objetivo de obter um livro de ensinamentos cristãos? Pois pasmém os leitores, no fórum do artigo não foram poucos os evangélicos se manifestando em favor desta prática insidiosa", afirma o escritor.

A repercuss√£o sobre o direito autoral tem sido t√£o intenso que adentrou at√© mesmo a Bienal do Livro, no Rio de Janeiro (RJ), como tema de discurso da presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), S√īnia Jardim.

Diante da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, S√īnia reclamou por maior incentivo √† produ√ß√£o intelectual, al√©m de cobrar aos provedores de internet para que colaborem com o combate contra a pirataria.

"Os provedores de internet devem continuar acatando notifica√ß√Ķes extrajudiciais para tirar do ar conte√ļdo que viole os direitos autorais. Nossa justi√ßa n√£o tem agilidade para combater a pirataria na internet", resume S√īnia.

Em resposta, Marta Suplicy relatou que tem consci√™ncia que medidas cautelares devem ser tomadas para preservar os autores, mas determinou tamb√©m que √© necess√°rio aprender a se adaptar as produ√ß√Ķes para a internet.

"Temos clareza que o autor precisa ser protegido, mas quem ignorar a internet vai ficar no s√©culo passado. Como autora de nove livros, entendo essa reivindica√ß√£o. Temos que ver essa quest√£o com um p√© no s√©culo 21. O Minist√©rio da Cultura tem clareza sobre a import√Ęncia da decis√£o que for tomar", declarou Marta.

Após ter sido validada pelo Congresso em julho e pela presidente Dilma Rousseff, a nova lei de direitos autorais deve entrar em vigor dentro de três meses. Sua publicação no Diário Oficial da União durante o dia 15 de Setembro de 2013.

Fonte: The Christian Post