Ci√™ncia & Sa√ļde: Projeto prev√™ que produtos manipulados tenham bula

Postado em: 06-11-2013 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira, 06, proposta que determina a venda apenas com bula detalhada para medicamentos manipulados.

A medida estava prevista em dois projetos de lei que tramitavam na C√Ęmara dos Deputados, e um substitutivo apresentado na Comiss√£o de Seguridade Social e Fam√≠lia reuniu os objetivos da proposta. O texto segue agora para an√°lise de senadores, segundo informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil.

De acordo com a proposta, a bula deve conter informa√ß√Ķes como indica√ß√Ķes e contraindica√ß√Ķes, precau√ß√Ķes e advert√™ncias, composi√ß√£o do produto e dados t√©cnicos, al√©m de orienta√ß√Ķes sobre o uso durante a gravidez.

A autora de uma das propostas (Projeto de Lei 808/11), deputada Rosane Ferreira (PV-PR), disse que as subst√Ęncias manipuladas por farm√°cias podem provocar alto risco para o ser humano, como psicotr√≥picos, anfetaminas e ansiol√≠ticos. Segundo Rosane, os medicamentos manipulados, que hoje s√£o comercializados sem informa√ß√Ķes detalhadas, apenas com dados b√°sicos sobre sua composi√ß√£o qu√≠mica, t√™m de seguir a mesma obrigatoriedade que existe para rem√©dios industrializados.

“Muitos desses medicamentos (manipulados) t√™m a mesma composi√ß√£o daqueles que s√£o industrializados e, consequentemente, efeitos colaterais e resultados semelhantes. Esse fato afronta o direito √† informa√ß√£o √†s pessoas assistidas sobre sua sa√ļde”, ressaltou a deputada, que prop√Ķe car√°ter preventivo para a medida.

Font: Agência Estado