FG News: Projeto inclui pastores como benefici√°rios do ‚ÄúMinha Casa, Minha Vida‚ÄĚ

Postado em: 14-07-2014 Autoridades eclesi√°sticas poder√£o adquirir im√≥veis apresentando declara√ß√Ķes de renda e tendo prioridade no atendimento.

O senador Gim (PTB-DF) apresentou um Projeto de Lei do Senado (PLS) para dar prioridade a l√≠deres religiosos no atendimento do programa ‚ÄúMinha Casa, Minha Vida‚ÄĚ.
O PLS 18/2014 tem como objetivo criar algumas maneiras para diminuir a burocracia no programa para que padres, pastores, mission√°rios e outros agentes credenciados por institui√ß√Ķes religiosas consigam comprar im√≥veis.

O argumento do senador para apresentar este projeto √© que muitas pessoas renunciam outras atividades profissionais para realizar o trabalho ‚Äúde cunho essencialmente social‚ÄĚ, mas encontram barreiras na hora de adquirir im√≥veis.

‚ÄúA grande maioria dessas pessoas, espalhados pelo Brasil, n√£o tem ainda sua moradia pr√≥pria e continuam sem a perspectiva de t√™-la diante das exig√™ncias de comprovante de renda do programa. Nada mais justo do que inserir essas pessoas entre os benefici√°rios do programa, eliminando tamanho entrave burocr√°tico‚ÄĚ, diz o texto do projeto.

Mas para poder participar do programa Minha Casa Minha Vida, os religiosos ter√£o que seguir algumas regras: ser autoridade eclesi√°stica em uma entidade religiosa estabelecida a pelo menos cinco anos, ter uma declara√ß√£o de renda assinada pela entidade religiosa, e aceitar responder civil e criminalmente pelas declara√ß√Ķes fornecidas durante a compra do im√≥vel.

Com essas regras o senador Gim acredita que ir√° evitar fraudes. O PLS 18/2014 vai passar pela Comiss√£o de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Cidadania (CCJ) e se for aprovada seguir√° para as demais comiss√Ķes at√© chegar ao Plen√°rio.

Fonte: Gospel Prime