FG News: Ministro José Serra concede passaportes diplomáticos ao pastor R. R. Soares

Postado em: 29-06-2016 Imagem redimensionada

O ministro das Rela√ß√Ķes Exteriores, Jos√© Serra, concedeu nesta quarta-feira (29) dois passaportes diplom√°ticos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Gra√ßa de Deus.

De acordo com a portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a solicitação foi feita em nome da igreja no dia 16 de junho deste ano. Cada passaporte diplomático tem validade de três anos.

O documento √© "concedido a diplomatas ou a cidad√£os brasileiros que, de alguma forma, desempenhem fun√ß√Ķes de representa√ß√£o do pa√≠s", afirma o governo.

Em janeiro de 2013, o Minist√©rio das Rela√ß√Ķes Exteriores, sob o comando de Antonio Patriota, j√° havia concedido os passaportes especiais para o casal "em car√°ter de excepcionalidade". Questionado pela reportagem sobre o motivo da nova concess√£o, o minist√©rio disse que "responder√° com a maior brevidade poss√≠vel".

Suspeito

Com menos de uma semana no cargo em maio deste ano, Serra concedeu o mesmo benefício para o pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Ferreira é investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas.

Apesar da repercussão negativa do caso, a Justiça de São Paulo negou o pedido liminar para a suspensão dos passaportes diplomáticos de ambos. Foi a primeira vez, desde o começo da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado a autoridades.

Pastores

Não é a primeira vez que o governo federal concede o benefício a líderes religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira também receberam o benefício.

Outros líderes de igrejas também já receberam o documento --que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.

Segundo o Itamaraty, a pol√≠tica de conceder os passaportes a l√≠deres evang√©licos busca dar igualdade de tratamento √†s diferentes religi√Ķes, j√° que l√≠deres cat√≥licos recebem o documento tamb√©m.

Tradicionalmente o ministério concede o passaporte a líderes religiosos. A atual gestão, contudo, já informou que pretende reavaliar as políticas de concessão de passaportes diplomáticos.

O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, quando revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade - como determinava o decreto sobre o tema.

Na √©poca, a legisla√ß√£o dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o ent√£o ministro das Rela√ß√Ķes Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.

Fonte: UOL