Ci√™ncia & Sa√ļde: STF analisa proibir amianto h√° 12 anos, mas √© ind√ļstria que vai elimin√°-lo

Postado em: 05-12-2016

O uso do amianto no Brasil é combatido há tempos, mas a discussão pode terminar em breve. O ponto final que decidirá que o material cancerígeno deixará de ser usado não deve partir do legislativo ou judiciário, e sim, das empresas, que estão migrando para outras fibras.

Por fazer mal √† sa√ļde, o mercado do amianto √© duramente criticado, o que faz com que empresas adotem alternativas saud√°veis para se manter operantes, como uma mistura de fibras sint√©ticas e celulose.

"Desde o in√≠cio dos anos 2000, mais ou menos, h√° uma migra√ß√£o da ind√ļstria. Existe cobran√ßa de ambientalistas, da comunidade, de alguns √≥rg√£os p√ļblicos, leis estaduais e municipais, as op√ß√Ķes v√£o se esgotando e cada vez mais os fabricantes de amianto s√£o direcionados a substitu√≠-lo", diz Roberto Luiz Hecksher Correa Netto, presidente da Abifibro (Associa√ß√£o Brasileira das Ind√ļstrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento). "A tend√™ncia √© que cada vez mais empresas deixem o mineral".

Isso porque a lei federal, de 1995, permite a extra√ß√£o, produ√ß√£o, industrializa√ß√£o, utiliza√ß√£o e comercializa√ß√£o de um tipo de amianto. Mas algumas leis estaduais e municipais pro√≠bem totalmente seu uso -- e s√£o contestadas no Supremo h√° anos. A lei nacional hoje libera um tipo espec√≠fico de amianto chamado crisotila, chamado de amianto branco, apesar de a OMS (Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde) indicar todos como cancer√≠genos.

No dia 23 de novembro, o julgamento de leis da cidade de São Paulo, e dos Estados de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul iniciou, mas foi logo interrompido. Apenas o ministro Edson Fachin proferiu voto e foi a favor de manter as leis estaduais. Em seguida, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Não há previsão para o processo retornar à pauta da Corte.

Para se ter uma ideia como o processo anda devagar, a ação contra lei do Rio Grande do Sul está sendo discutida pelo órgão desde 2004. A do Estado de São Paulo desde 2007.

A presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, Marina J√ļlia de Aquino, defende o produto. "O mineral √© dur√°vel, eficaz e barato. Se manuseado corretamente, n√£o traz riscos. As empresas sedem √† press√£o e abandonam o amianto, mas n√£o √© necess√°rio."

Guerra também no legislativo

Além das buscas no judiciário também existiram tentativas de barrar o amianto no legislativo para mudar a lei federal. Projetos de lei no Senado, dos anos de 2009 e 2011, visaram alterar a lei e proibir a extração, importação, transporte, armazenamento e industrialização do amianto, mas ambos foram arquivados.
"A exposi√ß√£o m√≠nima prejudica a sa√ļde. √Č claro que a lei federal n√£o pensa na sa√ļde do trabalhador, precisamos deixar a sa√ļde em primeiro lugar, e n√£o o interesse econ√īmico", diz Jo√£o Gabriel Lopes, advogado da Abrea (Associa√ß√£o Brasileira de Expostos ao Amianto).

O que é o amianto mesmo?

O amianto, também chamado de asbesto, é o mineral usado como matéria-prima em produtos como telhas, forros, pastilhas de freios e caixas d'água.
A subst√Ęncia √© utilizada pela ind√ļstria brasileira por ser abundante e de baixo custo. O pa√≠s est√° entre os maiores produtores, consumidores e exportadores mundiais.

O que preocupa as autoridades √© que a exposi√ß√£o ao amianto faz mal √† sa√ļde. O mineral √© feito de fibras e gera um p√≥ que pode ser facilmente inalado ou engolido.

De acordo com o Inca (Instituto Nacional de C√Ęncer), a ingest√£o de amianto se relaciona com doen√ßas como c√Ęncer de pulm√£o, laringe, trato digestivo e ov√°rio. A OMS estima que mais de 107 mil trabalhadores morrem por ano pelas doen√ßas relacionadas ao material.

O IBC afirma que, se extra√≠do, manipulado e usado de forma correta, o amianto n√£o √© nocivo √† sa√ļde. "Sabemos que a fibra n√£o pode ser aspirada, as empresas trabalham para garantir a seguran√ßa do trabalhador", afirma Aquino. "Muito foi investido para melhorar o ambiente de trabalho. A lei fixa um limite de duas fibras/cm¬≥ nas empresas e hoje todas trabalham com 0,1 fibra/cm¬≥".

Fonte: UOL