Tecnologia: Senado aprova projeto de lei que cobra impostos de Netflix e Spotify

Postado em: 14-12-2016 Imagem redimensionada

Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pelos parlamentares no Senado. A proposta, na prática, permite a cobrança de impostos sobre serviços como Netflix e Spotify.

A "disponibiliza√ß√£o, sem cess√£o definitiva, de conte√ļdos de √°udio, v√≠deo, imagem e texto por meio da internet", aplicando o tributo com al√≠quota m√≠nima de 2%. A arrecada√ß√£o desse imposto √© municipal, o que significa que o valor a ser cobrado pode ser maior do que 2% dependendo da cidade brasileira.

N√£o se sabe ainda se essa tributa√ß√£o ser√° repassada aos clientes dos servi√ßos de streaming, que at√© hoje n√£o eram cobrados. O projeto foi aprovado com 63 votos a favor e tr√™s contra, e agora segue para a san√ß√£o do presidente da Rep√ļblica, Michel Temer.

Fonte: Olhar Digital