Tecnologia: Israel aprova 'lei Facebook' contra provoca√ß√Ķes online Comente

Postado em: 27-12-2016

Tribunais israelenses poderiam exigir de empresas como o Facebook a elimina√ß√£o de conte√ļdos considerados provocativos, segundo um projeto de lei que ser√° submetido √† aprova√ß√£o do Parlamento em meio √† preocupa√ß√£o com a liberdade de express√£o.

Imagem redimensionadaA lei outorgaria a Israel as ferramentas "para retirar imediatamente conte√ļdos respons√°veis por provocar assassinatos e terror", disse por mensagem de texto Gilad Erdan, ministro de Seguran√ßa P√ļblica, depois que um comit√™ ministerial israelense aprovou o projeto de lei no domingo.

Erdan e a ministra de Justi√ßa, Ayelet Shaked, continuaram apoiando o projeto de lei mesmo depois que o Facebook concordou em criar equipes conjuntas para enfrentar as provoca√ß√Ķes pela internet em uma reuni√£o em setembro. No domingo, o Gabinete de Israel disse que discutiria medidas ainda mais duras contra os conte√ļdos violentos na internet, sem indicar quais poderiam ser.

Os gigantes da internet n√£o est√£o ignorando o problema. O Facebook, a Microsoft, o Twitter e o YouTube disseram neste m√™s que criariam um banco de dados conjunto para ajudar a garantir o cumprimento de pol√≠ticas contra conte√ļdos terroristas on-line. Ap√≥s a reuni√£o com Israel em setembro, o Facebook disse que tem "toler√Ęncia zero para o terrorismo".

Limites à liberdade?

Em comunicado enviado por e-mail no domingo, Facebook declarou que trabalha "agressivamente" para eliminar conte√ļdos problem√°ticos "assim que ficamos cientes deles". A empresa afirmou que espera continuar tendo um "di√°logo construtivo" com Israel que inclua uma "considera√ß√£o cuidadosa das consequ√™ncias deste projeto de lei para a democracia, a liberdade de express√£o, a internet aberta e o dinamismo do setor de internet de Israel".

Tehilla Shwartz Altshuler, diretora do Center for Democratic Values and Institutions do Israel Democracy Center, descreveu a lei como "um ataque contra a liberdade de express√£o de escala internacional". Comparado com legisla√ß√£o semelhante de outros pa√≠ses, o projeto de lei israelense atribuiria um n√≠vel de responsabilidade muito maior a fornecedores de conte√ļdos como o Facebook e a matriz do Google, a Alphabet, disse Shwartz Altshuler em comunicado enviado por e-mail.

Influência sobre atacantes

Shaked apontou que cerca de 71 por cento das 1.755 reclama√ß√Ķes por provoca√ß√Ķes apresentadas perante empresas de internet neste ano foram solucionadas imediatamente. Contudo, embora ela tenha recebido bem a coopera√ß√£o dessas companhias, "√© importante que seja obrigat√≥rio e n√£o por capricho", disse ela em comunicado enviado por e-mail.

Muitos palestinos presos neste ano por atacar israelenses disseram terem sido influenciados por conte√ļdos no Facebook, no Twitter, no YouTube e em outras plataformas on-line, disseram Erdan e Shaked em setembro.

Em julho, advogados apresentaram uma ação por US$ 1 bilhão contra o Facebook, acusando a empresa de ter permitido o grupo militante palestino Hamas utilizar a plataforma dela para tramar ataques que mataram quatro americanos.

Naquele mesmo mês, Erdan acusou o Facebook de cumplicidade com a violência na Palestina e disse que o sangue de uma menina israelense de 13 anos morta por esfaqueamento em sua cama estava "em parte nas mãos do Facebook".

Fonte: UOL