Tecnologia: Temer sanciona lei que cobra impostos de Netflix e Spotify

Postado em: 30-12-2016 Imagem redimensionada

Aprovado no come√ßo de dezembro pelo Senado, uma altera√ß√£o sobre o sistema de cobran√ßa do Imposto sobre Servi√ßos de qualquer natureza (ISS) foi sancionada nesta sexta-feira, 30, pelo presidente da Rep√ļblica, Michel Temer. A lei, entre outras mudan√ßas, passa a cobrar impostos de servi√ßos de streaming, como Netflix e Spotify.

Segundo a publica√ß√£o feita nesta sexta no Di√°rio Oficial da Uni√£o, est√£o sujeitos a cobran√ßa "a disponibiliza√ß√£o, sem cess√£o definitiva, de conte√ļdos de √°udio, v√≠deo, imagem e texto por meio da Internet". A lei impacta outros servi√ßos pagos, como o Apple Music, Google Play M√ļsica, Amazon Prime Video e muitos outros.

O ISS teve sua alíquota mínima fixada em 2%. Não se sabe ainda se a tributação será repassada aos clientes dos serviços de streaming, mas, como a arrecadação desse imposto é municipal, o percentual a ser cobrado pode ser maior, dependendo da cidade. Isso significa que há a possibilidade de que Spotify, Netflix e similares tenham um preço em São Paulo e outro em Salvador, por exemplo.

Temer chegou a vetar alguns trechos da lei, como a determinação sobre o domicílio do tomador de serviços em alguns casos. No que diz respeito ao imposto sobre streaming, nada foi alterado no texto aprovado por 63 senadores há duas semanas.

Fonte: Olhar Digital