FG News: Associa√ß√£o Brasileira de Ateus ingressa na justi√ßa pedindo suspens√£o do ‚ÄúPalmas Capital da F√©‚ÄĚ

Postado em: 15-02-2017

Com sede em S√£o Paulo, a Associa√ß√£o Brasileira de Ateus e Agn√≥sticos (Atea) ingressou com uma A√ß√£o Civil P√ļblica na Justi√ßa contra a Prefeitura de Palmas pedindo a suspens√£o da terceira edi√ß√£o do Palmas Capital da F√©, que est√° Imagem redimensionadamarcado para acontecer entre os dias 24 e 28 deste m√™s. Segundo a Associa√ß√£o, ‚Äúao Estado brasileiro √© terminantemente vedado promover qualquer religi√£o‚ÄĚ.

Na ação, que foi protocolada nesta segunda-feira, 13, a ATEA citou os nomes dos cantores católicos e evangélicos que estão na programação do evento, entre eles: cantor Fernandinho, Preto no Branco, Padre Fábio de Melo etc.

JUSTIÇA

De acordo com a a√ß√£o, ‚ÄúA Prefeitura de Palmas ir√° realizar um evento denominado ‚ÄúPalmas Capital da F√©‚ÄĚ, de car√°ter eminentemente religioso, o que fere de morte o princ√≠pio da Laicidade do Estado, que prev√™ a separa√ß√£o total entre o estado e igrejas, n√£o podendo o poder p√ļblico promover ou auxiliar, de qualquer forma, eventos religiosos‚ÄĚ, argumenta a Atea.

Para a Associa√ß√£o, ‚Äúao promover e divulgar a realiza√ß√£o de eventos religiosos, o munic√≠pio de Palmas externa um injustificado favorecimento para os crist√£os, em especial aos evang√©licos, por se tratar de um evento t√≠pico desse credo religioso, n√£o s√≥ em detrimento do interesse p√ļblico, mas tamb√©m pela natureza laica do Estado do Brasileiro‚ÄĚ.

INDEFERIDO

No entanto, a Justi√ßa indeferiu o pedido de liminar proposto pela Atea. Na decis√£o, o juiz de direito Manuel de Farias Reis Neto disse que o pedido foi negado j√° que a alega√ß√£o de que o evento fere a ‚Äúlaicidade do Estado‚ÄĚ n√£o √© v√°lida.

‚Äú√Č importante ressaltar que o conceito de Estado laico n√£o deve se confundir com Estado ateu, tendo em vista que o ate√≠smo e seus assemelhados tamb√©m se incluem no direito √† liberdade religiosa‚ÄĚ, diz a a√ß√£o.

Conforme a senten√ßa, evento ‚Äútem sido elogiado pela maioria de sua popula√ß√£o, notadamente por promover a paz, a toler√Ęncia, o respeito, a uni√£o familiar, diferentemente dos eventos em √©poca pret√©rita onde o munic√≠pio patrocinava festas de carnaval com artistas a peso de ouro estimulando, indiretamente, o uso de entorpecentes, drogas, √°lcool, promiscuidades entre outros funestos efeitos e, segundo consta nesta Comarca, jamais foi proposta qualquer a√ß√£o nesse sentido, ou seja, de se tentar coibir ou obstaculizar o gasto p√ļblico com tais eventos‚ÄĚ, consta.

Para a CBN Tocantins, o advogado da Atea Thales Bouichaton disse que j√° est√° providenciando o recurso liminar e que vai recorrer ao Tribunal de Justi√ßa. Com informa√ß√Ķes Portal CT e Jornal do Tocantins.

Palmas vai realizar a terceira edi√ß√£o do edi√ß√£o do Palmas Capital da F√© com a participa√ß√£o de bandas cat√≥licas e evang√©licas de renome nacional. Entre as atra√ß√Ķes deste ano, est√£o a banda Preto no Branco, pregador Luo, Thiago Makie, Priscilla Anc√Ęntara, Anderson Freire, Andr√© e Felipe e o cantor Fernandinho.

O ‚ÄúPalmas Capital da F√©‚ÄĚ iniciar√° no pr√≥ximo no dia 24 e seguir√° at√© 28. Entre as atra√ß√Ķes cat√≥licas, est√° o padre F√°bio de Melo que participar√° pela segunda vez do evento.

De acordo com a Prefeitura de Palmas, o evento ser√° realizado na Vila Ol√≠mpica, ao lado do est√°dio Nilton Santos, regi√£o sul da capital e deve receber 26 atra√ß√Ķes durante o evento.

Fonte: JM Notícia