FG News: Projeto de Lei "Escola sem Partido" divide opini√Ķes durante audi√™ncia p√ļblica

Postado em: 17-02-2017

A comiss√£o especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) ouviu nesta ter√ßa-feira (14) convidados favor√°veis e contr√°rios √† proposta. O debate acirrado foi marcado por manifesta√ß√Ķes de apoio a ambos os lados.

Imagem redimensionadaO fundador do movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, disse que o objetivo da proposta √© coibir a propaganda pol√≠tico-partid√°ria em sala de aula. Ele mostrou aos deputados grava√ß√Ķes e v√≠deos de professores com essa conduta e afirmou que a doutrina√ß√£o pol√≠tica desequilibra a democracia. ‚ÄúEla desequilibra o jogo pol√≠tico em favor de um dos lados‚ÄĚ, disse.

Para ele, a bancada evang√©lica no Congresso e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) s√£o exemplos de v√≠timas de difama√ß√£o. ‚ÄúA m√°quina do Estado est√° sendo usada para desequilibrar o jogo pol√≠tico. √Č uma fraude da democracia‚ÄĚ, declarou, classificando de ‚Äútrapaceiros da democracia brasileira‚ÄĚ os que se op√Ķem ao projeto de lei.

Liberdade de express√£o

Nagib afirmou que o professor n√£o tem o mesmo direito √† liberdade de express√£o dos outros cidad√£os porque fala para estudantes que s√£o obrigados a estar na escola. "O estudante √© uma audi√™ncia cativa em sala de aula. Se o professor tiver liberdade de dizer qualquer coisa sobre qualquer assunto, a liberdade de consci√™ncia e de cren√ßa do estudante ser√° simplesmente letra morta porque todo estudante ser√° obrigado a escutar o discurso do seu professor ou a catequese ou o discurso anti-religioso ou o discurso LGBT ou o discurso a favor do partido X, do partido A, n√£o interessa. √Č por isso que o professor n√£o tem e n√£o pode ter liberdade de express√£o. O que a Constitui√ß√£o garante ao professor √© a liberdade de ensinar, essa distin√ß√£o √© fundamental", declarou Nagib.

O reitor do Col√©gio Pedro 2o, Oscar Halac, afirmou, por sua vez, que a escola precisa mostrar diferentes vis√Ķes de mundo para formar indiv√≠duos cr√≠ticos e capazes de tomar decis√Ķes em suas vidas. Ele disse que contradi√ß√Ķes s√£o necess√°rias para formar estudantes mais tolerantes com as diferen√ßas.

"As quest√Ķes raciais, de g√™nero, pol√≠ticas, econ√īmicas, as quest√Ķes de transporte, de sa√ļde, de educa√ß√£o, de reforma pol√≠tica, de reforma da Previd√™ncia, essas quest√Ķes todas precisam de um f√≥rum de debate e um f√≥rum adequado para debates √© a escola. A falta do debate franco, independente, levar√° a mais desigualdades no tratamento dessas quest√Ķes. Se n√≥s, dentro das escolas, n√£o propiciarmos o debate, n√£o ser√° em outro ambiente que isso acontecer√°", afirmou Halac. Ele lamentou ainda o manique√≠smo entre esquerda e direita que marcou o debate na comiss√£o.

Para o representante da Confedera√ß√£o Nacional dos Trabalhadores em Educa√ß√£o (CNTE) Gilmar Soares Ferreira, a resolu√ß√£o de conflitos precisa ocorrer dentro do pr√≥prio espa√ßo escolar. ‚ÄúJ√° temos inst√Ęncias e leis para isso. H√° associa√ß√£o de pais e mestres e conselhos escolares. Com esse projeto, n√£o teremos mais escola, teremos ambiente de persegui√ß√£o‚ÄĚ, declarou. Ele negou que haja doutrina√ß√£o de esquerda nas escolas. ‚ÄúA pr√≥pria exist√™ncia de voc√™s [parlamentares] mostra o contr√°rio. Se houvesse doutrina√ß√£o, n√£o haveria deputados de direita‚ÄĚ, declarou.

J√° o professor Rodrigo Jungmann, da Universidade Federal de Pernambuco, disse que os estudantes sequer t√™m os elementos para questionar os professores, pois n√£o disp√Ķem de todos os lados das informa√ß√Ķes.

Deputados

O deputado Pastor Eurico (PHS-PE) disse que o professor deve ensinar, mas n√£o catequizar. ‚ÄúFalam que queremos trazer de volta a ditadura. Eu tenho ojeriza a esse nome. Falo em governo militar, governo da moral, se n√£o fosse o governo militar, ser√≠amos como Cuba, piorada, uma desgra√ßa‚ÄĚ, afirmou.

O deputado Lincoln Portela (PRB-MG) disse ter perdido a paci√™ncia com o cinismo da defesa do debate na escola. ‚ÄúPara a esquerda, n√£o existe debate fora da esquerda. Estamos cansados dessa esquerda marxista que quer desconstruir o pilar da fam√≠lia monog√Ęmica‚ÄĚ, afirmou.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) avalia que n√£o h√° vulnerabilidade dos estudantes. ‚ÄúFoi no Brasil que tivemos um dos maiores movimentos de estudantes pela melhoria na qualidade do ensino‚ÄĚ, lembrou. Ele fez um apelo para que a discuss√£o n√£o seja feita com base na passividade dos estudantes e questionou a utilidade do projeto Escola sem Partido, j√° que a Constitui√ß√£o j√° garante direitos para todos os cidad√£os.

O relator do projeto, deputado Flavinho (PSB-SP), disse que sua intenção é debater o tema ao máximo. Nesta quarta-feira, mais dois especialistas serão ouvidos pela comissão.

O presidente da comiss√£o, deputado Marcos Rog√©rio (DEM-RO), disse que o debate vai contribuir para a constru√ß√£o do projeto. ‚ÄúPodemos aprovar o texto que veio ou um completamente diferente‚ÄĚ, esclareceu. Ele informou que sempre haver√° convidados favor√°veis e contr√°rios √† proposta.

Estudante relata persegui√ß√£o religiosa em universidade p√ļblica

A professora de hist√≥ria Ana Caroline Campagnolo relatou h√° pouco, durante debate da Comiss√£o Especial da Escola Sem Partido (PL 7180/14), que entrou com a√ß√£o de danos morais na Justi√ßa contra a sua orientadora numa p√≥s-gradua√ß√£o de uma universidade p√ļblica de Santa Catarina. Ela acusa a orientadora de persegui√ß√£o religiosa.

Segundo a acad√™mica, colegas a ‚Äúdenunciaram‚ÄĚ porque ela publicava fotos nas redes sociais com trechos da B√≠blia. Num e-mail, a professora alertava: ‚Äúvoc√™ se mostra antifeminista e eu estou sendo cobrada por ser sua orientadora. Voc√™ pode ser antifeminista, mas n√£o pode negar nossas conquistas.‚ÄĚ

Campagnolo disse ter questionado seus colegas o motivo por estar sendo ‚Äúdenunciada‚ÄĚ, visto que a universidade √© plural. Afirmou que em todas as aulas era sabatinada pela professora e pelos colegas, devido a suas convic√ß√Ķes religiosas. Segundo ela, o argumento da professora era o de que, ao se matricular no curso, ela estava sujeita a uma ‚Äúperspectiva de pensamento‚ÄĚ.

‚ÄúPor qu√™, se √© uma universidade p√ļblica? Tive que expor trabalho sobre a misoginia da Igreja Cat√≥lica mesmo sendo crist√£, foi dif√≠cil, mas n√£o questionei o livro‚ÄĚ, disse. ‚ÄúComo servidora p√ļblica, a professora exerce autoridade em sala de aula e abusa desse poder, extrapola esse poder‚ÄĚ, criticou.

Campagnolo disse ter sido acusada de "opressora" por colegas e pela professora, e que o pensamento dominante nos cursos de humanas √© ‚Äúesquerdista e anticrist√£o‚ÄĚ. ‚ÄúSofri persegui√ß√£o ideol√≥gica num ambiente p√ļblico ao qual eu deveria ter amplo acesso. Fui perseguida por coisas que publiquei na minha vida pessoal‚ÄĚ, lamentou.


√ćntegra da proposta:

PL-7180/2014


Fonte: Ag√™ncia C√Ęmara Not√≠cias