Ci√™ncia & Sa√ļde: Governo faz acordo para acelerar patente de rem√©dios, mas n√£o d√° prazo

Postado em: 13-04-2017

A Anvisa (Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria) e o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) assinaram um novo acordo nesta quarta-feira (12) para tentar colocar fim a um impasse que se estende h√° mais de uma d√©cada, sobre o papel de cada √≥rg√£o na an√°lise de patentes de medicamentos.

Imagem redimensionadaAgora, a nova norma estabelece que a Anvisa passar√° a analisar os pedidos com foco na seguran√ßa e impactos √† sa√ļde, como uma esp√©cie de aval pr√©vio, enquanto o Inpi dever√° analisar os crit√©rios para a concess√£o da patente.

Nos √ļltimos anos, membros dos dois √≥rg√£os questionavam essas atribui√ß√Ķes, o que acabava por gerar atraso nos processos ou estender a dura√ß√£o das patentes al√©m do prazo legal.

Estudo do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), feito com base em sete medicamentos, por exemplo, estima que patentes que deveriam durar por at√© dez anos acabavam por ultrapassar esse prazo em at√© 5,6 anos, com gastos adicionais de R$ 2 bilh√Ķes ao Minist√©rio da Sa√ļde.

Esp√©cie de t√≠tulo de propriedade tempor√°ria, a patente impede que outras empresas possam fabricar ou vender produtos semelhantes no mercado ‚Äďs√≥ ap√≥s o fim do prazo da patente ou quando essa √© rejeitada, √© poss√≠vel ter a oferta de medicamentos gen√©ricos, por exemplo, mais baratos que os de refer√™ncia.

Para o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, a demora culminava em "vantagem indevida" a algumas empresas.

Mesma posição tem o presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel. "Quando levamos dez anos para analisar [a patente], significa que a patente vai ter duração de 20 anos", afirma. Ele lembra que, durante o pedido, o solicitante pode preservar a exclusividade de comercialização.

SEM PRAZO

Essa não é a primeira vez, no entanto, que os dois órgãos buscam um acordo sobre o impasse. Iniciativa semelhante chegou a ser analisada em 2012 e em anos anteriores.

Segundo Barbosa, a estimativa é que haja ao menos 30 mil processos "represados". "Isso acabava fazendo com que tivéssemos uma barreira no acesso a medicamentos", diz.

Apesar do an√ļncio da medida para acelerar a an√°lise, representantes da Anvisa e do Inpi evitaram dar prazo de quando essa "fila" deve ser encerrada. "Isso vai tornar muito mais c√©lere o processo que temos hoje, mas n√£o conseguimos dizer ainda quantos meses deve levar", afirma Barbosa.

Fonte: Folha de S√£o Paulo