FG News: Por quebra de confiança, igreja indenizará fiel estuprada por auxiliar de pastor

Postado em: 17-04-2017

A quebra de confian√ßa decorrente de um crime n√£o afeta apenas o respons√°vel pelo ato, mas tamb√©m a organiza√ß√£o que ele representa, se esse for o caso. Isso porque algumas institui√ß√Ķes, por exemplo as religiosas, t√™m das pessoas uma expectativa de pureza e aux√≠lio espiritual.

Imagem redimensionadaAssim entendeu o juiz Océlio Nobre da Silva, da 1ª Vara Cível de Guaraí (TO), ao obrigar uma igreja evangélica a indenizar uma fiel em R$ 300 mil por ela ter sido estuprada por um auxiliar de pastor. O processo foi movido pela mãe da menina depois que ela fugiu com o agressor por acreditar que os dois teriam um relacionamento amoroso.

Mas isso n√£o aconteceu. Ele fez sexo com ela a partir dessa promessa e, depois do ato, n√£o cumpriu com o combinado, fazendo com que a v√≠tima voltasse para casa. A igreja evang√©lica alegou na a√ß√£o que n√£o poderia ser responsabilizada pelo ato do auxiliar porque ele n√£o era diretamente ligado √† institui√ß√£o, sendo um fiel com inten√ß√Ķes de se tornar pastor.

Porém, o juiz disse na decisão que a estrutura da entidade religiosa mostrava o posto do agressor como uma espécie de período probatório para que se tornasse um pregador daquela fé. Para o magistrado, a ré mentiu ao usar esse argumento.

"Apesar de admitir que [o agressor] é um auxiliar de pastor, a ré tentou dar-lhe a definição de obreiro, ou seja, usando o conceito de um cargo para definir outro. Uma coisa é o pastor auxiliar e, outra, o obreiro. Assim, o autor do ilícito era um pastor auxiliar a que foi chamado, dentro deste processo, de auxiliar de pastor."

Ele destacou que, al√©m da quest√£o puramente institucional, incide no caso a vis√£o que a sociedade tinha do agressor, ou seja, de auxiliar daquele que pregava a f√© defendida pela institui√ß√£o. "√Č certo que, aquele que auxilia o Pastor n√£o desfruta, no plano jur√≠dico, da mesma autoridade, hierarquia e status , mas aos olhos do leigo a conclus√£o √© outra."

"O prestígio e a respeitabilidade social, aos olhos do leigo, de forma consciente ou não, é inevitavelmente compartilhada entre o Pastor e seu Auxiliar, como o é em relação à esposa do Pastor, aos filhos etc. O auxiliar é um homem que desfruta de prestígio dentro da Igreja, exatamente por ser ele o homem próximo ao líder religioso, desfrutando de uma carga maior de confiança em relação aos demais, tudo por projeção da estrutura organizacional da igreja a que serve", detalhou.

O magistrado tamb√©m destacou que a igreja n√£o contribuiu, em momento algum, para esclarecer o caso e encontrar a menina, limitando-se a a sugerir e fazer ora√ß√Ķes para que a v√≠tima voltasse s√£ e salva. "Se tinha o poder de trazer de volta a crian√ßa, atrav√©s da ora√ß√£o, n√£o o tinha para manter seus membros no caminho do bem? Coisa estranha!"

De acordo com o magistrado, a igreja deve ser condenada pela frustração da confiança gerada pelo caso. Ele explicou que essa quebra de cumplicidade entre o fiel e a instituição também é definida por vários dispositivos legais, por exemplo, o Código Penal ao impor agrantes em homicídios, furtos e apropriação indébita. Também citou o Código Civil, destacando que "a confiança é protegida através dos institutos da surressio, supressio, proibicao do venire contra factum proprio".

Apesar de destacar que a igreja, em momento algum, compactuou com o ato do agressor, o julgador ponderou que foi por meio da institui√ß√£o que o fato ocorreu, por meio de contatos prolongados entre v√≠tima e agressor que resultaram em rela√ß√Ķes mais √≠ntimas. "Quando o pai da v√≠tima entregou sua filha para educa√ß√£o religosa foi √† Igreja que entregou, n√£o ao pastor ou seu auxiliar. A confian√ßa depositada n√£o era no homem, mas na igreja, no sereno ambiente divino que iniciaria sua filha nos caminhos do Pai."

Segundo o relator, agrava a situa√ß√£o a viola√ß√£o de confian√ßa da fam√≠lia da v√≠tima e sociedade, que acredita na lisura das rela√ß√Ķes entre a igreja e fi√©is. Ao condenar a institui√ß√£o, ele explicou que, al√©m do estupro, que √© crime hediondo, "pois rouba da mulher o que h√° de mais seu, a sua liberdade sexual", h√° o dano resultante da quebra da afetividade pela ilus√£o de um relacionamento que jamais aconteceria e o uso da estrutura de uma institui√ß√£o social para o crime.

"O estupro causa dano moral indeniz√°vel, causa sofrimento, seq√ľelas psicol√≥gicas, danos que transcendem de um mero aborrecimento. Por ser a v√≠tima, √† √©poca dos fatos, uma adolescente, o valor deve ser elevado, dado que as sequelas s√£o mais not√°veis e, considerando, ainda, o fato de o delinquente t√™-la raptado, mantendo-a sob seu poder por v√°rios dias", finalizou.

O n√ļmero do processo n√£o √© divulgado por estar em segredo de Justi√ßa.

Fonte: Consultor Jurídico