FG News: Ministro do TSE nega recurso e Pastor João Luiz é afastado do cargo de deputado

Postado em: 16-05-2017

O ministro Napole√£o Nunes Maia filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o recurso do deputado estadual Pastor Jo√£o Luiz (PSC), resultando no afastamento dele do cargo nesta ter√ßa-feira (16). O ministro manteve a decis√£o do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que afastou o pol√≠tico por por abuso de poder econ√īmico.

Imagem redimensionadaA decisão de Maia Filho, que é relator do processo, foi monocrática e proferida na segunda-feira (15). Segundo a assessoria do TSE, o TRE de Alagoas foi comunicado nesta tarde.

O deputado teve o mandato cassado em julho de 2016, por decisão do pleno do TRE, por fazer propaganda eleitoral na igreja que preside. Além disso, ele também ficou inelegível por oito anos. João Luiz recorreu da decisão e aguardava a apreciação do TSE exercendo o cargo.

Por meio de sua assessoria, Jo√£o Luiz afirmou que recorreu da decis√£o monocr√°tica, para levar o julgamento ao Pleno do TSE, e que o afastamento aconteceu ‚Äúcom base em uma den√ļncia forjada, em um processo sem provas realmente comprobat√≥rias e em uma senten√ßa que fere a cidadania do voto".

Em sua decis√£o, o ministro manteve o que j√° havia sido determinado pelo TRE. ‚ÄúN√£o h√° como se confundir a liberdade de culto religioso e os espa√ßos dos templos com escudos protetores, nichos impenetr√°veis ou casamatas de concreto para esconder a pr√°tica de il√≠citos de qualquer natureza ‚Äď neste caso, il√≠citos eleitorais ‚Äď mas sem que com isso se expresse qualquer avers√£o √† religiosidade ou se minimize o merit√≥rio trabalho assistencial e promocional humano das igrejas das v√°rias denomina√ß√Ķes‚ÄĚ, diz o texto

De acordo com o TRE, investiga√ß√Ķes realizadas pelo Minist√©rio P√ļblico Eleitoral (MPE-AL) apontam que durante a campanha de 2014, o pastor teria se beneficiado de sua condi√ß√£o de presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular para conquistar votos.

Al√©m disso, ele tamb√©m teria utilizado indevidamente meios de comunica√ß√£o e abusado do poder econ√īmico, o que teria desequilibrado a igualdade entre todos os candidatos.

Para o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, João Luiz realizou forte propaganda eleitoral dentro da igreja e utilizou eventos religiosos para a divulgação de sua candidatura.

Fonte: G1