Ci√™ncia & Sa√ļde: Anvisa inclui maconha em sua lista de plantas medicinais

Postado em: 16-05-2017 Imagem redimensionada

A Anvisa (Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria) decidiu incluir a Cannabis sativa, nome cient√≠fico da maconha, em sua rela√ß√£o de plantas medicinais. Agora, a planta consta na Lista Completa das Denomina√ß√Ķes Comuns Brasileiras (DCB), que serve como base para o pedido de registro de medicamentos.

A inclusão da planta na relação não significa a liberação do uso, plantio e comercialização da cannabis ou de produtos derivados, para fins terapêuticos. Contudo, é a primeira vez que o órgão reconhece a planta da maconha in natura como contendo propriedades terapêuticas.

De acordo com a Anvisa, a medida facilita a importa√ß√£o de medicamentos que contenham subst√Ęncias presentes na cannabis sativa e pode facilitar o registro de novos medicamentos √† base de maconha. O √≥rg√£o tamb√©m afirma que pesquisas cl√≠nicas podem ser facilitadas com a nova medida. Leis brasileiras consideram a maconha um entorpecente e pro√≠bem seu plantio, produ√ß√£o, com√©rcio e uso - excetuando-se as aplica√ß√Ķes medicinais j√° liberadas pela Anvisa (veja abaixo).

A decis√£o que inclui a maconha na categoria "planta medicinal" da DCB est√° na Resolu√ß√£o da Diretoria Colegiada (RDC) N¬ļ 156 da Anvisa, de 5 de maio de 2017. A resolu√ß√£o foi publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o em 8 de maio.
√ďrg√£o reconheceu canabidiol em 2015 e THC em 2016

H√° duas subst√Ęncias qu√≠micas presentes na maconha que s√£o indicadas como tendo propriedades: o canabidiol (CBD) e tetraidrocanabinol (THC). Em janeiro de 2015, a Anvisa admitiu o potencial terap√™utico do canabidiol. A libera√ß√£o do uso do composto no Brasil foi determinada pelo √≥rg√£o depois de uma movimenta√ß√£o feita pela sociedade civil amparada por medida judicial.

Em novembro de 2016, a Anvisa aprovou uma regra que abriu o caminho para o registro, produção e venda de medicamentos compostos por maconha no Brasil. Com a decisão, remédios a base de tetrahidrocannabionol e de canabidiol passaram a ser considerados como de venda sob controle especial.

Já em janeiro deste ano, o órgão aprovou o registro do primeiro remédio à base de Cannabis sativa no Brasil. A nova regra também regulamentou a concentração máxima dos dois derivados da maconha no remédio, que não poderia superar 30 miligramas por mililitro. Além disso, as regras para a importação de produtos à base de canabidiol foram flexibilizadas, desburocratizando o processo.

Fonte: UOL