FG News: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos confirma proibição de véu feminino na Bélgica

Postado em: 13-07-2017

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) confirmou nesta ter√ßa-feira, 11 de julho, a proibi√ß√£o, na B√©lgica, do uso de qualquer v√©u feminino que cubra, mesmo que parcialmente, o rosto em p√ļblico, considerando unanimemente n√£o terem sido violados direitos fundamentais.

Imagem redimensionadaO ac√≥rd√£o sublinha n√£o ter havido qualquer viola√ß√£o ‚Äúdos artigos 8.¬ļ (respeito pela vida privada e familiar), 9.¬ļ (liberdade de pensamento, consci√™ncia e religi√£o) da Conven√ß√£o Europeia dos Direitos Humanos, nem do artigo 14.¬ļ (proibi√ß√£o de discrimina√ß√£o)‚ÄĚ.

Em causa estava o recurso de duas mulheres de religi√£o mu√ßulmana que contestaram a lei de julho de 2011 que proibiu mu√ßulmanas de andarem em p√ļblico de cara coberta, nomeadamente com o ‚Äėniqab‚Äô (um v√©u que cobre a cara, exceto os olhos).

O TEDH, que considerou a decis√£o ‚Äúnecess√°ria numa sociedade democr√°tica‚ÄĚ, seguiu uma decis√£o semelhante, de 2014, validando a interdi√ß√£o do v√©u em Fran√ßa e que fez jurisprud√™ncia. Recorde-se que tamb√©m a Su√≠√ßa e √Āustria j√° legislaram no mesmo sentido, interditando a pr√°tica em p√ļblico.

Fonte: Delas