Miss√Ķes: Crist√£os enfrentam falsos testemunhos na √ćndia

Postado em: 08-10-2007 Ativistas de direitos humanos dizem que enfrentar falsas acusa√ß√Ķes da pol√≠cia √© algo comum para os trabalhadores crist√£os de v√°rias partes do pa√≠s.

Em um caso típico, um pastor e sua irmã foram absolvidos do processo aberto por estupro e aborto forçado no Estado de Chhattisgarh.

Akhilesh Edgar, presidente do F√≥rum Crist√£o de Chhattisgarh, disse ao Compass que nos Estados de Madhya Pradesh e Chhattisgarh, ambos governados pelo partido nacionalista hindu Bharatiya Janata (BJP), apresentar falsas acusa√ß√Ķes contra crist√£os √© uma pr√°tica freq√ľente.

‚ÄúNormalmente extremistas apresentam queixas relacionadas com ‚Äúataque a cren√ßas religiosas‚ÄĚ e convers√Ķes for√ßadas‚ÄĚ, de acordo com as se√ß√Ķes 295(a) do C√≥digo Penal Indiano (IPC), e 3 e 4 da Lei de Liberdade Religiosa (leis anticonvers√£o) dos dois Estados‚ÄĚ, disse ele.

A seção 295(a) do IPC trata de atos deliberados e maliciosos com intuito de insultar sentimentos religiosos de qualquer classe através de insultos à religião ou a crenças religiosas. Um crime inafiançável é punido com até três anos de prisão, podendo também incluir multa.

As se√ß√Ķes 3 e 4 da lei anticonvers√£o est√£o relacionadas com o uso de ‚Äúfor√ßa‚ÄĚ, ‚Äúmeios fraudulentos‚ÄĚ ou ‚Äúaliciamento‚ÄĚ para converter algu√©m de uma religi√£o para outra, com puni√ß√£o de at√© um ano de pris√£o e/ou multa de at√© 5000 r√ļpias (R$ 250).

No caso da pessoa convertida ser mulher, ser da casta dalit ou de uma tribo minorit√°ria, o tempo de pris√£o pode ser estendido em at√© dois anos e a multa pode chegar a 1000 r√ļpias (R$500).

Acusa√ß√Ķes de estupro e assassinato

A Associa√ß√£o Evang√©lica da √ćndia lembrou que o pastor Rohit Ranjan, um convertido do hindu√≠smo para o cristianismo, e sua irm√£ Sanjeela Begum, foram inocentados por uma corte no distrito de Kanker, em Chhattisgarh, no dia 12 de setembro ( leia depoimento dele aqui).

Rohit enfrentava acusa√ß√Ķes de estuprar e for√ßar uma mo√ßa a interromper a gravidez resultante de um estupro depois que ela prestou queixa contra ele ‚Äď orientada por um grupo extremista hindu ‚Äď em junho de 2005. Sua irm√£, Begum, foi acusada como c√ļmplice.
A corte encontrou discrep√Ęncias nas declara√ß√Ķes da suposta v√≠tima e falta de evid√™ncias contra os acusados. Por isso eles foram inocentados.

Outro caso

‚ÄúOs crist√£os de vez em quando s√£o acusados de crimes como estupro e assassinato‚ÄĚ, acrescentou Edgar, referindo-se √† libera√ß√£o de 16 crist√£os, no ano passado, no distrito de Jhabua, em Madhya Pradesh.

Os r√©us, associados √† Igreja do Norte da √ćndia, foram acusados de matar um extremista hindu em um movimento de viol√™ncia que come√ßou quando o corpo de uma menina de uma escola prim√°ria que havia sido estuprada foi encontrado nas depend√™ncias de uma escola cat√≥lica, em 2004.

As sess√Ķes da corte de Alirajpur liberaram os crist√£os no dia 31 de maio de 2006, declarando falta de evid√™ncias e afirmando que os acusadores forjaram e manipularam testemunhos para provar suas alega√ß√Ķes.

Quatorze dos 16 acusados padeceram na prisão de Jhabua por mais de dois anos até o veredicto final que os absolveu.

Grupos extremistas hindus também acusaram um padre da escola de matar e estuprar a menina. A polícia depois prendeu um não-cristão que confessou ter cometido o crime.

Fonte: Portas Abertas