FG News: Evangélicos tentam barrar lei contra a homofobia

Postado em: 29-10-2007 Alegando cerceamento √† liberdade religiosa, senadores e pastores querem excluir ‚Äúorienta√ß√£o sexual‚ÄĚ de projeto que torna crime a discrimina√ß√£o contra homossexuais, previsto pra ser votado esta semana. Para Magno Malta (foto), proposta institui "ditadura gay" e abre caminho para legaliza√ß√£o da pedofilia.

Acostumados a conquistar fiéis com a oratória, pastores evangélicos querem agora alterar algumas palavras para impedir que a discriminação contra homossexuais seja tratada como crime, passível de até cinco anos de prisão, conforme prevê projeto de lei que deve ser votado na próxima quarta-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Depois de fracassarem na C√Ęmara, onde n√£o conseguiram evitar a aprova√ß√£o da proposta em novembro do ano passado, os religiosos mudaram de estrat√©gia. Em vez de proporem aos senadores o simples arquivamento do projeto, defendem uma vers√£o mais amena para evitar, segundo eles, que a nova lei atente contra a liberdade religiosa.

O texto que est√° nas m√£os dos senadores amplia as leis que j√° pro√≠bem a discrimina√ß√£o ‚Äď mas que hoje se restringem a ra√ßa, cor, etnia, religi√£o e proced√™ncia nacional ‚Äď para tamb√©m tipificar como crime o preconceito por ‚Äúg√™nero, sexo, orienta√ß√£o sexual e identidade de g√™nero‚ÄĚ.

Sem acordo

Encampada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta dos religiosos pretende incluir na nova lei apenas a discrimina√ß√£o por ‚Äúsexo‚ÄĚ. ‚ÄúNesses termos, n√£o h√° acordo‚ÄĚ, avisa a relatora do projeto, senadora F√°tima Cleide (PT-RO). ‚ÄúIsso mata o projeto‚ÄĚ, justifica.

Em uma √ļltima tentativa de acordo, F√°tima vai receber hoje (29) um grupo de pastores evang√©licos capitaneados por Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho do fundador da entidade, Edir Macedo. Eles querem convencer a relatora a rever o seu parecer, favor√°vel ao projeto apresentado na C√Ęmara em 2001 pela ent√£o deputada Iara Bernardi (PT-SP). O texto s√≥ n√£o foi votado semana passada por causa da interven√ß√£o do senador, que pediu mais tempo para analisar o relat√≥rio de F√°tima.

Para Crivella, o projeto relatado pela petista √© inconstitucional e vai contra as liberdades individuais. ‚ÄúConcordo que √© preciso garantir os direitos humanos dos homossexuais e acabar com o preconceito e a discrimina√ß√£o. O problema √© como fazer isso sem que se fira o direito de liberdade de culto, express√£o, f√© e opini√£o‚ÄĚ, afirma ao Congresso em Foco.

Na opini√£o do senador, o Projeto de Lei 122/06 √© rigoroso demais e prejudica a prega√ß√£o religiosa. ‚ÄúN√£o pode haver cr√≠tica. N√£o se pode falar nada, porque o projeto considera isso incita√ß√£o ao √≥dio. A lei n√£o pode ser radical‚ÄĚ, critica. ‚ÄúQuerem proibir o pastor de pregar. N√£o podem achar que √© agressivo o que a b√≠blia diz. A b√≠blia diz que √© pecado. A b√≠blia diz que adult√©rio √© pecado, mas nem por isso as pessoas saem √†s ruas apedrejando ad√ļlteros‚ÄĚ, acrescenta.

Altera√ß√Ķes

Al√©m de excluir o termo ‚Äúorienta√ß√£o sexual‚ÄĚ da lei contra a homofobia, em seu voto em separado, Crivella tamb√©m elimina pontos considerados inaceit√°veis pelos pastores evang√©licos. O mais sens√≠vel deles, na vis√£o dos religiosos, √© o que prev√™ at√© tr√™s anos de pris√£o para quem ‚Äúimpedir, recusar ou proibir o ingresso ou a perman√™ncia (de homossexuais) em qualquer ambiente ou estabelecimento p√ļblico ou privado, aberto ao p√ļblico‚ÄĚ. √Č o caso, por exemplo, dos templos religiosos.

Outro dispositivo exclu√≠do pelo bispo da Universal √© o que torna crime ‚Äúimpedir ou restringir a express√£o e a manifesta√ß√£o de afetividade em locais p√ļblicos ou privados abertos ao p√ļblico‚ÄĚ de homossexuais nos quais isso seja permitido aos heterossexuais. ‚ÄúDaqui a pouco v√£o fazer sexo debaixo das nossas janelas e n√£o poderemos dizer nada, porque ser√° discrimina√ß√£o, ser√° crime‚ÄĚ, protestou recentemente o senador Magno Malta (PR-ES), tamb√©m pastor evang√©lico e o mais feroz opositor ao projeto no Senado.

Crivella tamb√©m exclui, em sua proposta, o dispositivo que prev√™ at√© cinco anos de reclus√£o para quem recusar, impedir ou prejudicar a entrada e a ascens√£o de homossexuais, em fun√ß√£o da orienta√ß√£o sexual, em ‚Äúqualquer sistema de sele√ß√£o educacional, recrutamento ou promo√ß√£o funcional ou profissional‚ÄĚ.

‚ÄúOs homossexuais tamb√©m t√™m de aprender a lidar com a diferen√ßa de pensamento e opini√£o. O Estado n√£o pode se meter na religi√£o. Caso esse projeto vire lei, o pastor homossexual n√£o vai poder ser demitido. Os professores dos institutos b√≠blicos e das escolas dominicais tamb√©m n√£o, porque t√™m v√≠nculo empregat√≠cio‚ÄĚ, reclama o senador fluminense.

Inaceit√°vel

Para o coordenador-executivo da Associa√ß√£o Brasileira de Gays, L√©sbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Igo Martini, a proposta defendida pelos religiosos √© inaceit√°vel e mant√©m o caminho aberto para a homofobia. ‚ÄúA gente quer saber de qual sexo ele (Crivella) est√° falando‚ÄĚ, afirma, em refer√™ncia √† exclus√£o do termo ‚Äúorienta√ß√£o sexual‚ÄĚ do projeto de lei.

Na avalia√ß√£o de Martini, a mudan√ßa proposta pelos evang√©licos descaracteriza por completo o projeto original. ‚ÄúAssim n√£o vai ter mais lei de combate √† homofobia. Esse projeto n√£o nos dir√° mais respeito‚ÄĚ, considera.

‚ÄúSe a homossexualidade √© um pecado, na vis√£o deles, n√£o vamos interferir nisso. N√£o aceitamos √© a viol√™ncia. Se um bom pastor tem de ser expulso da igreja s√≥ porque se descobriu que ele √© gay, √© claro que isso √© preconceito‚ÄĚ, critica.

O coordenador-executivo da ABGLT tamb√©m denuncia a exist√™ncia de uma esp√©cie de campanha de contra-informa√ß√£o, promovida por grupos religiosos, para dificultar a aprova√ß√£o do projeto de lei. ‚ÄúEst√£o criando fatos para convencer a todos de que queremos criar uma lei da morda√ßa. N√£o √© verdade‚ÄĚ, reclama.

Bestialidade e aberração

O exemplo mais claro disso, na opinião de Igo Martini, foi o pronunciamento feito há duas semanas por Magno Malta, no qual o senador afirmou que a criminalização da homofobia é o primeiro passo para tornar legais anomalias como a pedofilia e a necrofilia (atração sexual por cadáveres).

"Qualquer indiv√≠duo agora pode levar uma jumenta pra dentro de Casa, porque o Ibama s√≥ pune se for animais ex√≥ticos ou silvestres. A bestialidade de levar uma jumenta √© uma op√ß√£o sexual, ningu√©m pode dizer nada. Necrofilia, op√ß√£o sexual‚ÄĚ, disse o senador, em aparte a um colega.

Magno disse mais: ‚ÄúMinha preocupa√ß√£o agora √© que hoje a pedofilia √© tida como doen√ßa mental. No mundo espiritual, pra mim, isso √© dem√īnio. Mas se n√≥s aprovarmos esse texto dizendo que n√£o podemos discriminar a op√ß√£o sexual, pra mim, legaliza a pedofilia. O ped√≥filo, sob orienta√ß√£o do advogado, vai dizer pro juiz que √© sua op√ß√£o sexual. Ele vai dizer ‚Äėminha op√ß√£o sexual, menina de sete ou nove anos‚Äô. N√£o poder√£o ser tratados como loucos ou criminosos‚ÄĚ.

Para Magno Malta, o PLC 122/06 √© uma ‚Äúaberra√ß√£o‚ÄĚ e institui uma inusitada ditadura no pa√≠s. ‚ÄúProponho aos senadores que ele morra no ninho. N√£o sei nem por que passou na C√Ęmara. Da maneira como est√° posto, estamos instituindo uma ditadura homossexual no Brasil‚ÄĚ, declarou.

‚ÄúVoc√™ n√£o pode discriminar o gesto afetivo. Eles podem se beijar no banco da igreja. E o padre n√£o pode dizer: n√£o beijem aqui, isso aqui √© uma igreja. Est√° discriminando‚ÄĚ, emendou. Procurado pela reportagem na √ļltima sexta-feira, o senador n√£o foi encontrado porque estava em miss√£o oficial pela Amaz√īnia.

Constitucionalidade

Considerado o mais radical opositor no Senado pelos integrantes do movimento gay, Magno Malta quer que o projeto de lei contra a homofobia seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser examinado pela Comissão de Direitos Humanos, onde deve ser votado nesta quarta-feira (31).

A um grupo de evangélicos, o senador informou na semana passada que tem o aval do presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), para relatar a proposta na comissão. A informação, no entanto, não foi confirmada pela secretaria do colegiado. Crivella adiantou ao Congresso em Foco que também é candidato à relatoria do projeto na CCJ.

Para o senador Geraldo Mesquita Jr. (PSB-AC), titular da Comiss√£o de Direitos Humanos e defensor do projeto, a discuss√£o sobre o assunto ultrapassou o limite da racionalidade. ‚ÄúEssa bancada (religiosa) est√° equivocada. N√£o h√° qualquer cerceamento no projeto. H√° um pouco de exagero e at√© um fanatismo das pessoas ligadas √†s religi√Ķes‚ÄĚ, considera o senador, um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT (Gays, L√©sbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), composta por 222 congressistas.

Fonte: Congresso em Foco