FG News: Proibi√ß√£o de v√©u isl√Ęmico causa crise pol√≠tica na Turquia

Postado em: 07-06-2008 O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AK), governista na Turquia, pode ser colocado na ilegalidade por atividades antilaicas no país pela Corte Constitucional, o órgão que proibiu o uso do véu nas universidades. Nesta sexta-feira, o partido se reuniu para avaliar a decisão da corte.

O Judici√°rio Turco j√° havia considerado ilegal o uso do v√©u, mas o AK --partido isl√Ęmico moderado pr√≥-ocidente-- havia aprovado uma emenda que facultava o adere√ßo em institui√ß√Ķes de ensino superior, que foi derrubada pela Corte na √ļltima quinta-feira.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anulou sua agenda em Istambul e retornou a Ancara para presidir uma sess√£o extraordin√°ria dos dirigentes do AK, que durou quase seis horas.
Ao término da sessão, o vice-presidente do AK, Dengir Mir Mehmet Firat, afirmou a jornalistas que o veredicto do Tribunal "viola" o princípio de separação dos poderes. Ele alegou que "emenda foi votada por 411 (dos 550) deputados do Parlamento [onde o AK tem ampla maioria]".

"√Č um veredicto sem precedentes que ser√° debatido durante muito tempo", afirmou.

Erdogan, que ainda n√£o se declarou √† imprensa sobre a senten√ßa da Corte Constitucional da √ļltima quinta-feira, ir√° se pronunciar na pr√≥xima ter√ßa (10) para seus deputados do bloco parlamentar do AK, disse Firat.

O AK alega que a proibi√ß√£o do v√©u √© contr√°ria √† liberdade de consci√™ncia e ao direito √† educa√ß√£o. O partido, que chegou ao poder em 2002, obteve uma grande vit√≥ria nas √ļltimas elei√ß√Ķes legislativas de julho de 2007, com 47% dos votos. Cerca de 99% da popula√ß√£o da Turquia √© mu√ßulmana

Polêmica

O Tribunal Constitucional já havia se pronunciado duas vezes contra o uso do véu nas universidades. A proibição foi mantida pelo Conselho de Estado turco e pela Corte Européia de Direitos Humanos.

A pol√™mica emenda lidera uma lista detalhada nas alega√ß√Ķes do procurador do Tribunal Constitucional, segundo o qual o AK, um partido que ressurgiu de organiza√ß√Ķes pr√≥-isl√Ęmicas dissolvidas, estaria islamizando a sociedade turca.

Analistas consultados pela agência Reuters afirmam acreditar que o partido será colocado na ilegalidade e a proibição do uso do véu pode colaborar para isso, sendo considerada uma decisão antilaica.

Outros analistas dizem que a corte pode punir apenas os l√≠deres do AK, considerando que os conservadores isl√Ęmicos teriam facilidade em fundar um novo partido de acordo com as leis turcas.

O procurador pede a proibição de exercer atividades políticas para o premiê e o chefe de Estado, Abdullah Gul, por um período de cinco anos.

A proscri√ß√£o de partidos pol√≠ticos faz parte da hist√≥ria da Turquia. O partido predecessor do atual AK foi banido em 2001 por impor atividades isl√Ęmicas.

As Forças Armadas e o Judiciário são os defensores da laicidade no país, construída na primeira metade do século 20 pela ditadura pró-ocidente de Mustafá Kemal Ataturk (1923 - 1938).

Fonte: Folha Online