FG News: Aprovado controle de propagação sonora em templos religiosos

Postado em: 03-11-2008 A Comiss√£o de Sa√ļde e Meio Ambiente da Assembl√©ia Legislativa aprovou, na quarta-feira, 29, por unanimidade, o parecer favor√°vel do relator Pedro Pereira (PSDB) ao Projeto de Lei n¬ļ 52/2008, de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS).

A proposi√ß√£o fixa limites para a propaga√ß√£o sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul e foi formulada em conjunto com lideran√ßas evang√©licas de diversas denomina√ß√Ķes.

O PL estabelece o m√°ximo de 75 decib√©is em √°rea residencial, 80 para √°rea comercial e 85 decib√©is em √°rea industrial. Para o turno da noite, o PL 52 prop√Ķe a diminui√ß√£o de 10 decib√©is com rela√ß√£o ao per√≠odo diurno.

O projeto tamb√©m determina tr√™s medi√ß√Ķes para obten√ß√£o da m√©dia durante o culto ou reuni√£o e exige a presen√ßa de um representante da igreja no momento da averigua√ß√£o realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de descumprimento da norma, a igreja autuada ter√° prazo de 30 a 180 dias para adequa√ß√£o √† nova lei.

O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça em julho deste ano, onde teve o parecer favorável do deputado Giovani Cherini (PDT) aprovado por nove votos a um.

Fonte: Jornal Agora