É importante destacar que todos os Estados da Federação Brasileira possuem regramentos específicos para a segurança na reunião de pessoas, em ambientes fechados, como os Templos Religiosos, de qualquer confissão, ou ambientes abertos.

Compartilhamos entrevista a Revista Consumidor Cristão/SP, enriquecida, onde enfocamos alguns aspectos tributários atinentes a alta carga tributária incidente sobre o bolso do brasileiro; sobretudo à luz das legislações que alguns estados estão instituindo visando coibir a elisão fiscal, as quais pretendem impedir que o empresariado, dentro de um planejamento tributário, possa amenizar o custo da carga de tributos; que deve também ser uma preocupação para o povo de Deus, que são cidadãos de duas pátrias, pois sujeitos aos tributos, que são: impostos, taxas e contribuições, como empresário ou consumidor, empregado ou empregador.

Em suas exposições elas enfatizaram a Defesa da Vida contra a Legislação Abortiva, propondo uma intervenção dos religiosos numa atuação preventiva, bem como, no suporte social as mães no caso de gravidez indesejada, e, neste Painel Temático Internacional enfocamos questões inquietantes alusivas ao Direito ao Exercício da Fé no Brasil no Mundo, relativas a Liberdade de Crença por diversos Grupos Religiosos.

Fortalece-se cada vez mais um movimento entre advogados, professores de direito, juízes e diversos outros operadores do direito, inclusive pela Associação de Magistrados Brasileiros, visando propiciar o acesso à cidadania, com a facilitação de seu entendimento.

A lei é clara. A pessoa quando casa assume o ônus de um Contrato Nupcial, possuindo direitos e tendo deveres, inclusive quanto a afetividade no relacionamento.

Compartilhamos a participação no 19º Simpósio Internacional de Direito e Religião, num honroso convite da Universidade Brigham Young [BYU], fundada em 1875, em Provo, Utah/EUA, de 07 a 09.10, na condição de Especialista em Direito Religioso e Gestor do Site: www.direitonosso.com.br

Noticiamos que, segundo fontes oficiais, o Pr. Yousef Nadarkhani teve neste mês de setembro, sua pena de morte comutada, ou seja, transformada, sendo libertado, e ficando proibido de pregar sua fé cristã;

Neste pleito eleitoral votaremos em candidatos à Prefeito e Vereador, respectivamente, gestor e legislador municipal, daí ser muito importante que os cristãos conscientes estejamos atentos à orientação bíblica.

As penas relativas ao desrespeito a manifestação religiosa, se aplicam para todos os cidadãos, tanto para o pastor que vai evangelizar numa cerimônia espírita, católica, ou judaica, sem a permissão destes, quanto para os católicos, espíritas e judeus, que se proponham a fazer proselitismo de sua crença numa Igreja Evangélica, sem o consentimento deles.

Compartilhamos a Entrevista, enriquecida, para Revista Consumidor Cristão, EBF/SP, relativa aos desafios do cumprimento das leis pelas Igrejas no exercício da fé em território nacional.

O Ministro de Confissão Religiosa é definido, no sentido tão somente metodológico e não legal, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como aquele que realiza cultos e ritos, liturgias, celebrações, orienta comunidades eclesiásticas, ensina os fiéis dentro dos preceitos religiosos, divulga a doutrina de sua vertente confessional

Concluímos a divulgação da entrevista a Revista Exibir Gospel/SP relativa a relação trabalhista entre os Ministros e as Igrejas, sendo esta a terceira e última parte, com abordagem a inédita decisão do TST que reconheceu o vínculo trabalhista entre o pastor e a Igreja Evangélica.

Compartilhamos a segunda de três partes da entrevista a Revista Exibir Gospel/SP, alusiva a relação trabalhista entre os Ministros e as Igrejas, esclarecendo a inédita decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de trabalho entre o pastor e a Igreja, em função do desvirtuamento da atuação eclesiástica do Obreiro junto a Organização Religiosa.

A decisão inédita do TST que reconheceu vínculo trabalhista do pastor e Igreja em função do comprovado desvio de finalidade eclesiástica, nos motivou a compartilhar entrevista concedida a Revista Exibir Gospel/SP, sendo esta a primeira de três partes que enfocamos a temática da relação trabalhista religiosa e suas consequências legais.

Concluímos, nesta terceira e última parte, o compartilhamento do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, Editora CPAD, através de uma entrevista concedida para a Revista Igreja, sobre a prevenção no direito tributário e as igrejas.