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Direito Nosso

Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Professor Universitário e Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade e Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Autor dos Livros: O Novo Código Civil e as Igrejas e O Direito Nosso de Cada Dia, Editora Vida, e, Novo Direito Associativo, e, Coautor nas Obras Coletivas: Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil, Editora Método/Grupo GEN, e, Direito e Cristianismo, Editora Betel e, ainda, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD. Site: www.direitonosso.com.br
Artigos sobre esta coluna: 134

Congresso de Eclesiologia Sergipano

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A Ordem de Pastores Batistas do Brasil-SE e Convenção Batista Sergipana promoveu na Igreja Batista em Orlando Dantas, Aracaju/SE, o Congresso de Eclesiologia/2017, onde enfocamos as “Implicações da Legislação Trabalhista e as Igrejas”, provendo a Liderança Sergipana, representada por pastores, educadores, diáconos, advogados, contadores, irmãos e irmãs,  que dedicaram um sábado inteiro, para, na parte da manhã, receber orientações preventivas, sobretudo, como adotar medidas que podem ajudar a evitar Ações Trabalhistas, através do entendimento dos mais importantes princípios que regem o Direito do Trabalho.
Publicado: : 06-08-2017 | vezes lido: 215

Preconceito Religioso à luz do Direito Islâmico

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Num tempo em que o Tribunal de Justiça da União Europeia confirma que às empresas tem direito de proibir que seus funcionários utilizem símbolos políticos, filosóficos ou religiosos, no local de trabalho, sendo que a proibição de neutralidade deve estar contida em regras internas abrangendo todos os funcionários; enquanto no Rio de Janeiro a Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer liberando o uso de turbantes e véus em documentos de identificação se o motivo for convicção religiosa.
Publicado: : 03-07-2017 | vezes lido: 323

Celebração Dia Combate à Intolerância Religiosa

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Promoveu-se a Celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que segundo a Lei Federal 11.635/2007 é comemorado, desde o Ano de 2008, em 21 de janeiro, realizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), na Associação Brasileira de Imprensa - ABI
Publicado: : 04-06-2017 | vezes lido: 791

Igrejas e dirigentes na mira da Receita Federal

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Numa frutífera parceria encetada entre o Direito Nosso de Cada Dia e o Escritório Contábil Canella e Santos, realizou-se na Cidade de Volta Redonda/RJ um alvissareiro encontro, que reuniu líderes religiosos, pastores, diáconos, contadores, advogados, membros de Igrejas de diversas denominações, que participaram, de forma gratuita, de duas palestras, uma pela manhã e outra pela tarde, na inauguração de seu Espaço de Treinamento.
Publicado: : 07-05-2017 | vezes lido: 967

Jantar Inter-Religioso na Igreja Mórmon

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“A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja Mórmon), na promoção da Liberdade Religiosa e diversas iniciativas, eventos e ações levadas a efeito ao longo do ano em todo o Brasil, realizou, em sua Sede Nacional, um jantar inter-religioso, na noite de 23 de novembro de 2016. O principal objetivo deste encontro, não é o de ecumenismo, e sim fortalecer o relacionamento e o diálogo inter-religioso.
Publicado: : 09-04-2017 | vezes lido: 674

Encontro de Pesquisa Direito e Religião

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O Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, que é um Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq, sendo sediado e certificado pela Universidade Federal de Uberlândia em Minas Gerais, promoveu nos dias 07 e 08 de novembro de 2016 o Encontro de Pesquisa Direito e Religião, com o tema geral: “O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais"
Publicado: : 12-03-2017 | vezes lido: 570

Simpósio Estado e Religião

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Além de Ateus, Católicos, Evangélicos, Judeus, Matriz Africana, Mórmons, entre outros, alguns que pela primeira vez compareceram ao IAB, enfatizando a relevância da Comissão Especial direcionada para os assuntos ligados ao direito e a fé, os quais provocaram os Oradores com questionamentos pertinentes e enriquecedores
Publicado: : 05-02-2017 | vezes lido: 1310

A Sociedade e a Mobilização contra Violência 4/4

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É hora de enfocarmos o mercado do consumo de drogas, até porque, segundo estimativas internacionais ele envolve cerca de 246 (duzentos e quarenta e seis) milhões de pessoas no mundo que são usuários de drogas
Publicado: : 01-01-2017 | vezes lido: 600

A Sociedade e a Mobilização contra Violência 3/4

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É interessante perceber que foi justamente uma política legislativa inversa adotada em face das drogas, que fez o cigarro deixar de fazer parte de nossa sociedade, eis que este foi coibido de modo contundente, e hoje temos uma geração que não conhece o cigarro como sendo uma forma de “status social”
Publicado: : 04-12-2016 | vezes lido: 473

A Sociedade e a Mobilização contra Violência 2/4

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Como enfatizado esta é uma temática complexa e que desperta paixões, por isso, mesmo sem termos a pretensão de encerrar o assunto, consideramos mais estratégico compartilhar em quatro partes, ao invés de duas, como anteriormente previsto, pelo que, esta passa a ser a segunda, de quarto partes, reconhecendo a existência de variados pontos de vista
Publicado: : 06-11-2016 | vezes lido: 490

A Sociedade e a Mobilização contra Violência 1/4

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Na verdade é importante destacar que este é um assunto altamente complexo, não existindo soluções simples ou singulares, e nem que será implementado do “noite para o dia”, e num passe de mágica se resolverá tudo imediatamente, na medida em que estamos colhendo como sociedade o que foi plantado ao longo de décadas.
Publicado: : 16-10-2016 | vezes lido: 509

Ideologia de gênero e a família cristã 5/5

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Com a licença dos leitores, que certamente, acrescentarão muitos outros, anotamos ainda outros argumentos que podem contrapor a Ideologia de Gênero, no desejo de ensejar a reflexão desta desafiante temática para a Igreja Cristã, e consequentemente, para Pastores e Líderes.
Publicado: : 05-09-2016 | vezes lido: 884

Ideologia de gênero e a família cristã 4/5

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Os Cristãos, neste terceiro milênio, tem o desafio em contra-argumentar as proposições da denominada Ideologia de Gênero, e para tanto, carecem encontrar bases teóricas para o enfrentamento de ideias, dentro do espaço público, respeitando o princípio do Estado Laico
Publicado: : 07-08-2016 | vezes lido: 675

Ideologia de gênero e a família cristã 3/5

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Uma das mais complexas questões que se impõe é perceber que existem pré-conceitos e existem conceitos, pelo que, necessitamos ter cuidado para não agir com base em pré-conceitos, e sim, estabelecer convicções, formando conceitos.
Publicado: : 03-07-2016 | vezes lido: 1033

Ideologia de gênero e a família cristã 2/5

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No afã de perceber as implicações da Ideologia de Gênero para a Família Cristã é necessária entender a conceituação da denominada Teoria queer, oficialmente queer theory, que é uma teoria sobre o género...
Publicado: : 05-06-2016 | vezes lido: 818
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