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Direito Nosso

Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Professor Universitário e Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade e Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Autor dos Livros: O Novo Código Civil e as Igrejas e O Direito Nosso de Cada Dia, Editora Vida, e, Novo Direito Associativo, e, Coautor nas Obras Coletivas: Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil, Editora Método/Grupo GEN, e, Direito e Cristianismo, Editora Betel e, ainda, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD. Site: www.direitonosso.com.br
Artigos sobre esta coluna: 128

Simpósio Estado e Religião

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Além de Ateus, Católicos, Evangélicos, Judeus, Matriz Africana, Mórmons, entre outros, alguns que pela primeira vez compareceram ao IAB, enfatizando a relevância da Comissão Especial direcionada para os assuntos ligados ao direito e a fé, os quais provocaram os Oradores com questionamentos pertinentes e enriquecedores
Publicado: : 05-02-2017 | vezes lido: 897

A Sociedade e a Mobilização contra Violência 4/4

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É hora de enfocarmos o mercado do consumo de drogas, até porque, segundo estimativas internacionais ele envolve cerca de 246 (duzentos e quarenta e seis) milhões de pessoas no mundo que são usuários de drogas
Publicado: : 01-01-2017 | vezes lido: 360

A Sociedade e a Mobilização contra Violência 3/4

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É interessante perceber que foi justamente uma política legislativa inversa adotada em face das drogas, que fez o cigarro deixar de fazer parte de nossa sociedade, eis que este foi coibido de modo contundente, e hoje temos uma geração que não conhece o cigarro como sendo uma forma de “status social”
Publicado: : 04-12-2016 | vezes lido: 291

A Sociedade e a Mobilização contra Violência 2/4

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Como enfatizado esta é uma temática complexa e que desperta paixões, por isso, mesmo sem termos a pretensão de encerrar o assunto, consideramos mais estratégico compartilhar em quatro partes, ao invés de duas, como anteriormente previsto, pelo que, esta passa a ser a segunda, de quarto partes, reconhecendo a existência de variados pontos de vista
Publicado: : 06-11-2016 | vezes lido: 335

A Sociedade e a Mobilização contra Violência 1/4

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Na verdade é importante destacar que este é um assunto altamente complexo, não existindo soluções simples ou singulares, e nem que será implementado do “noite para o dia”, e num passe de mágica se resolverá tudo imediatamente, na medida em que estamos colhendo como sociedade o que foi plantado ao longo de décadas.
Publicado: : 16-10-2016 | vezes lido: 371

Ideologia de gênero e a família cristã 5/5

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Com a licença dos leitores, que certamente, acrescentarão muitos outros, anotamos ainda outros argumentos que podem contrapor a Ideologia de Gênero, no desejo de ensejar a reflexão desta desafiante temática para a Igreja Cristã, e consequentemente, para Pastores e Líderes.
Publicado: : 05-09-2016 | vezes lido: 696

Ideologia de gênero e a família cristã 4/5

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Os Cristãos, neste terceiro milênio, tem o desafio em contra-argumentar as proposições da denominada Ideologia de Gênero, e para tanto, carecem encontrar bases teóricas para o enfrentamento de ideias, dentro do espaço público, respeitando o princípio do Estado Laico
Publicado: : 07-08-2016 | vezes lido: 557

Ideologia de gênero e a família cristã 3/5

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Uma das mais complexas questões que se impõe é perceber que existem pré-conceitos e existem conceitos, pelo que, necessitamos ter cuidado para não agir com base em pré-conceitos, e sim, estabelecer convicções, formando conceitos.
Publicado: : 03-07-2016 | vezes lido: 820

Ideologia de gênero e a família cristã 2/5

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No afã de perceber as implicações da Ideologia de Gênero para a Família Cristã é necessária entender a conceituação da denominada Teoria queer, oficialmente queer theory, que é uma teoria sobre o género...
Publicado: : 05-06-2016 | vezes lido: 675

Ideologia de gênero e a família cristã 1/5

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Compartilhamos reflexão hodierna, jurídico-eclesiástica, em cinco partes, sendo esta a primeira, nesta momentosa temática; sendo importante anotarmos que a conceituação atualmente denominada “Ideologia de Gênero” não é nova, em que pese receber recentemente grande destaque na mídia, à luz da enfática promoção do Movimento Gay Internacional.
Publicado: : 08-05-2016 | vezes lido: 1306

Gestão Jurídico Eclesiástica nas Igrejas

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Temos notícias de Igrejas que tem tiveram a imunidade fiscal suspensa, algumas porque não tem conseguido comprovar a aplicação nos objetivos institucionais dos valores arrecadados junto aos fiéis.
Publicado: : 03-04-2016 | vezes lido: 786

Liberdade Religiosa:Mais que Tolerância, Respeito!

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Celebrou-se, em Brasília/DF, o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, em 21 de janeiro, através de eventos promovidos pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República do Brasil, que tem o Prof. Alexandre Brasil, como Coordenador do Comitê Nacional de Respeito a Diversidade Religiosa - PR/BR, e nestes encontros estiveram presentes Líderes Religiosos de Diversificadas Confissões de Fé e Representantes de Múltiplas Entidades Civis, advindos de variadas partes do País.
Publicado: : 14-02-2016 | vezes lido: 876

As igrejas e a legislação sonora nacional

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É vital que as Igrejas, especialmente, as Evangélicas, estejam atentas aos efeitos da utilização exacerbada dos sons nos cultos sobre os ouvidos dos fieis, bem como, nas consequências da poluição sonora sobre a vizinhança, atuando preventivamente, controlando a emissão do barulho, e, procedendo revestimento acústico no espaço de reuniões.
Publicado: : 03-01-2016 | vezes lido: 1629

Organização Administrativa Eclesiástica

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Numa visão de legalidade institucional é vital que as Igrejas mantenham toda sua documentação - registros legais e contábeis - devidamente atualizados, evitando-se o desnecessário pagamento de multas a órgãos administrativos e/ou indenizações por determinação judicial.
Publicado: : 06-12-2015 | vezes lido: 705

STF e o Ensino Religioso nas Escolas Públicas 3-3

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Vivemos em um país que tem sido exemplo para o mundo no que tange a convivência de pessoas de crenças diferentes, que tem matrizes de fé diversificadas, seja na família, seja nas escolas, seja no trabalho etc.
Publicado: : 01-11-2015 | vezes lido: 1011
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