A cada ano, uma em cada dez crianças de países desenvolvidos é vítima de algum tipo de abuso, segundo estudo publicado na quarta feira da semana passada na revista científica The Lancet.

De acordo com a pesquisa, compilada a partir de vários estudos anteriores realizados em países da América do Norte, Europa e Oceania, entre esses abusos estão negligência, agressão física, atos sexuais e abuso emocional.

Além disso, segundo os autores, apenas 10% dos casos de abuso são acompanhados pelas autoridades.

Os resultados mostram que o problema é mais grave do que se acreditava nas nações desenvolvidas.

Prejuízos a longo prazo

O estudo mostra que durante a infância, de 5% a 10% das meninas e até 5% dos meninos são expostos a atos sexuais com penetração – e até o triplo disso é exposto a qualquer tipo de abuso sexual.

O casos de agressão física afetam de 4 a 16% das crianças.

Em entrevista à BBC Brasil, a coordenadora da pesquisa, Ruth Gilbert, do Instituto de Saúde Infantil da University College London, alerta que a exposição a vários e repetidos episódios de maus-tratos contribui para a mortalidade infantil, e traz prejuízos que podem perdurar até a fase adulta, como problemas emocionais e mentais, abuso de álcool e drogas, comportamento sexual arriscado, tendência ao crime e até obesidade.

Segundo Gilbert, os serviços de proteção e atenção à criança estão falhando em detectar os casos de abuso, ja que muitos não são levados às autoridades por escolas, médicos e outros profissionais de saúde infantil.

“Seria impossível reportar todos os casos. Mas as autoridades têm que ter recursos para intervir o quanto antes, principalmente em histórias de abusos graves e freqüentes – antes mesmo de avaliar a gravidade da situação”, afirmou a cientista.

A pesquisa vem à tona em meio a um grande debate sobre a competência dos serviços de assistência social da Grã-Bretanha, depois que um menino de 1 ano e 5 meses, conhecido apenas como “Bebê P.”, foi morto violentamente pela mãe, seu namorado e um vizinho. Ele vinha sofrendo abuso meses antes, mesmo com o conhecimento de autoridades.

Gilbert disse que a publicação do estudo exatamente neste momento foi uma coincidência.

Fonte: BBC Brasil

Estudo elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) constatou que, no Brasil, a maioria das iniciativas de prevenção ao consumo de drogas está na periferia.

Com essa conclusão, o representante da Unesco no país, Vincent Defourny, avaliou que, no Brasil, a desigualdade e a exclusão social são agravantes para o consumo de drogas.

“No Brasil, toda a dimensão de desigualdade e exclusão são agravantes para o contexto do uso da droga no país. São causa e consequência [desigualdade e exclusão social] ao mesmo tempo. Não podemos resolver a questão do uso de drogas sem discutir a desigualdade, a exclusão e a discriminação social”, disse.

Intitutlado “A educação como processo de redução das vulnerabilidades relacionadas ao uso de drogas: levantamento de experiências no Brasil”, o estudo foi financiado pela Comissão Européia e mostra como as instituições que realizam ações de atenção ao uso de drogas no país atuam relacionando as temáticas educação e redução de danos.

A oficial de Educação da Unesco, Maria Rebeca Otero, explicou que, no estudo, feito em 80 instituições brasileiras, foi observado que há um grande trabalho no Brasil, mas que ainda muito restrito ao campo da educação informal, focado na assistência, com ações pontuais e sem sustentabilidade.

“Precisamos ter um melhor envolvimento de todo o setor de educação formal e informal, unindo sociedade civil e governos”, disse Rebeca.

De acordo com o coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, o mundo passa por uma profunda revisão da política de drogas e o Brasil tem participado desta mudança de paradigma com base em duas matrizes: a dos direitos humanos associado à política de combate às drogas e à política de redução de danos.

A redução de danos é uma estratégia de saúde que busca controlar e reduzir todos os tipos de danos causados pela droga aos usuários, sejam sociais, econômicos ou à saúde. O usuário não é obrigado a abandonar, imediatamente, o uso da droga para ter acesso ao atendimento público.

Delgado afirma que há ações desenvolvidas com o ministério da educação, mas que a simples informação, ou seja, a inclusão do tema na carga horária da aula, não tem sido suficiente.

“A vinculação da saúde pública com a educação é um caminho que necessita ser aprofundado, precisamos construir metodologias que sejam mais atrativas aos jovens, talvez com ações culturais e debates. A droga muitas vezes desperta o fascínio por ser um objeto proibido”, destacou.

O integrante do Programa Jovem de Expressão da organização não-governamental, Grupo Cultural Azulim, Carlos Lyra, de 20 anos, relatou que sua atuação no grupo foi muito importante para ele abandonar as drogas e que, na escola, não desenvolveu trabalho algum sobre o tema.

“O grupo me trouxe para um mundo onde pude ver coisas diferentes e este é o mundo que o jovem busca. A droga você encontra em todas as esquinas. Sem apoio e com a exclusão, fica difícil mudar”, concluiu Carlos.

Fonte: Folha Online

Durante ato oficial para lembrar a passagem dos 40 anos do AI-5, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Dimas Lara Barbosa, defendeu a abertura de arquivos da ditadura como uma forma de “resgatar a memória histórica” do País.

Dom Lara ressaltou que não se trata de “vingança” contra aqueles que realizaram a tortura no Brasil. “Não se trata de vingança, nenhum de nós tem esse sentimento. Mas sobretudo o povo tem o direito ao resgate da memória e para isso é importante não só a abertura dos arquivos, mas qualquer iniciativa de se resgatar isso é importante”, disse.

O representante da CNBB lembrou que deve-se comemorar o fim da ditadura no Brasil, mas sempre se levando em conta que até hoje o País sofre com problemas semelhantes.

“Ainda hoje, existe tortura no Brasil, nas prisões. Eu tenho colegas ameaçados de morte ainda hoje. O Exército precisou garantir o direito ao voto no Rio de Janeiro, se não fosse eles, o risco de intimidação seria muito grande”, afirmou.

Fonte: Terra

Os ataques terroristas em Mumbai e a assinatura de acordo com o FMI, que atingirá de forma negativa a população pobre, marcaram a visita da equipe de Cartas Vivas, do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), ao Paquistão entre os dias 24 de novembro e 1 de dezembro.

Integrada por representantes de igrejas dos Estados Unidos, Armênia e dos Países Baixos, a equipe ecumênica visitou o Paquistão com o objetivo de inteirar-se sobre a função da igreja numa sociedade multirreligiosa que luta com o extremismo e a intolerância.

“Cartas Vivas” são pequenas equipes internacionais que viajam a países dos cinco continentes onde cristãos lutam para superar a violência. Até o final de 2010, serão realizadas viagens de Cartas Vivas em todo o mundo, no contexto da Década para a Superação da Violência, com o objetivo de preparar a Convocação Ecumênica Internacional pela Paz, agendada para 2011, em Kingston, na Jamaica.

Na avaliação dos integrantes de Cartas Vivas, os ataques terroristas a Mumbai ocorridos durante a visita ao Paquistão e a troca de acusações sobre os culpados da crise que assola o país aumentaram as já tensas relações inter-religiosas.

Acordo firmado recentemente pelo governo junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em relação a um empréstimo de 7,6 bilhões de dólares para o Paquistão, reduziria drasticamente as subvenções destinadas especialmente à população mais necessitada.

Segundo informações recolhidas pela equipe de Cartas Vivas, a situação do Paquistão como Estado de fronteira na guerra contra o terrorismo tem conseqüências desastrosas para os cristãos locais. Nesse sentido, as incursões ao Paquistão das tropas de operações militares dirigidas pelos EUA no Afeganistão tornam a situação dos cristãos paquistaneses ainda mais precária.

A equipe esteve reunida com bispos da Igreja do Paquistão, com jovens ecumênicos, mulheres e grupos de clérigos, a fim de examinar a situação dos cristãos e os efeitos de determinadas leis draconianas junto às minorias e grupos vulneráveis.

Aos cristãos causa particular preocupação as leis sobre a blasfêmia e os castigos “Hudud”, por exemplo, em relação ao adultério, estabelecidos pela lei Sharia. A falta de sistemas jurídicos adequados nas aldeias e zonas tribais, associado às opiniões religiosas extremistas e as atitudes intolerantes, criam graves dificuldades aos cristãos, relataram os integrantes da delegação.

Em visita a uma igreja de comunidade de trabalhadores de olaria, a equipe encontrou-se com cristãos cujas condições econômicas podem ser caracterizadas como trabalho forçado. Apesar das precárias condições de vida, a equipe estimou que sua generosa hospitalidade era um “valioso presente”.

Na Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, instituição da sociedade civil, foi apresentada à equipe uma avaliação crítica da situação dos direitos humanos centrada principalmente nas minorias e nas situações adversas que enfrentam cotidianamente.

A equipe também se reuniu com diversos líderes muçulmanos para examinar o contexto mundial e a situação das relações entre cristãos e muçulmanos no Paquistão.

Fonte: ALC

O México “parece que está desmoronando e nós não podemos fazer nada”, afirmou nesta sexta-feira o sacerdote Diego Monroy, que lamentou “a violência vivida nas ruas” do país.

Monroy, responsável pela Basílica de Guadalupe na Cidade do México, a maior da América Latina, fez sua declaração na homilia realizada durante uma missa em homenagem ao 477º aniversário da aparição da Virgem de Guadalupe.

“Os mexicanos querem um país justo, solidário e em paz, sem violência, com uma convivência saudável e uma busca de valores”, discursou o padre.

Monroy sustentou que as ruas do país “não são seguras” e que os lares “se transformaram em fortalezas que se defendem do clima de violência”.

“Vivemos espantados. Temos medo de que as crianças saiam para brincar e de que os jovens caminhem pelas ruas sem que eles sejam ameaçados por drogas, pela violência, pela corrupção, pelo crime organizado e pelo seqüestro”, declarou o religioso.

Cerca de dois milhões de fiéis já passaram pela Basílica de Guadalupe, que celebrou missas em homenagem à aparição da Virgem.

Fonte: Ansa

O pastor da Igreja Missionária Manantial Assembléias de Deus da Colômbia, Darío Gutiérrez Rodríguez, foi interpelado por tenente da Polícia Nacional enquanto ministrava cerimônia religiosa no domingo, 7 de dezembro.

O oficial teria entrado no templo abruptamente, exigindo a diminuição imediata do volume do som.

Segundo o pastor Gutiérrez, a conduta do tenente, que não apresentou ordem judicial ou administrativa, “constitui-se num claro abuso de autoridade”. A situação foi denunciada em decorrência das contínuas ameaças registradas contra igrejas cristãs de Bogotá e do restante do país.

“Estamos denunciando o policial por abuso de autoridade, impedimento e perturbação de cerimônia religiosa, bem como por agravo a uma pessoa destinada ao culto”, disse o pastor e vereador de Bogotá, Gustavo Páez.

O vereador lamentou a contínua perseguição contra comunidades cristãs, fazendo um chamado à administração distrital e ao governo nacional para que ofereçam garantias à liberdade de culto, consagrada na Constituição Política de 1991.

Gutiérrez recordou a Declaração Universal dos Direitos Humanos para afirmar que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Esses direitos incluem a liberdade de mudar de religião ou de crença, bem como a liberdade de manifestar sua religião ou sua crença, individual e coletivamente, tanto em público como em privado, pelo ensino, a prática, o culto e a observação.

Fonte: ALC

A 6ª Vara de Fazenda Pública determinou nesta sexta-feira (12) a indisponibilidade de bens dos ex-governadores Rosinha Matheus, Anthony Garotinho e de outras 26 pessoas. Eles são acusados de desviar centenas de milhões de reais do Fundo Estadual de Saúde, através da Fesp, empresas e ONGs, e foram processados pelo Ministério Público Estadual.

A ação foi proposta no dia 18 de novembro pelas promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.

Os promotores esmiuçaram o Projeto Saúde em Movimento, executado pela Secretaria Estadual de Saúde em duas fases. Na primeira delas, foram contratadas a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro (Fesp) e a ONG CBDDC (Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania), com vigência de 1 de março a 31 de outubro de 2005. Na segunda fase do projeto foi contratada a ONG Procefet, com vigência de 1 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, para dar continuidade ao mesmo projeto.

Nas duas fases, garantem os promotores, o Fundo Estadual de Saúde foi alvo de fraude. A então governadora Rosinha Matheus contratou as entidades privadas mediante dispensa irregular de licitação.

Para a execução dos programas e/ou projetos para os quais havia sido contratada, a Fesp subcontratava entidades privadas, supostamente sem fins lucrativos, também mediante dispensa de licitação. Estas terceirizações, também sem respaldo legal, não raras vezes originavam outras novas subcontratações, caracterizando as denominadas “quarteirizações” pelas quais se fornecia indiretamente a mão-de-obra necessária à execução das atividades-fins do estado.

Este modelo de contratações irregulares possibilitou o denominado “esquema das ONGs”. Na avaliação do MP, as ONGs contratadas formavam um verdadeiro “jogo de cartas marcadas”.

Na denúncia, o MP diz que os R$ 6,4 milhões foram desviados da secretaria de Saúde em favor de diversas empresas ligadas aos réus, sem comprovação de qualquer serviço prestado. Dentre estas empresas, estão algumas que doaram recursos para a campanha da pré-candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da República.

Alguns dos convênios firmados destinavam-se à contratação de mão-de-obra para unidades da saúde como o Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Rocha Faria e Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio), Hospital Estadual Albert Schweitzer, Hospital Estadual Carlos Chagas, Instituto de Assistência dos Servidores do Rio de Janeiro e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, entre outros.

A quantidade de pessoal contratado para trabalhar, por intermédio do trinômio Fesp/CBDDC/cooperativas, ultrapassou o número de 9.500 profissionais. Entretanto, nenhuma das entidades envolvidas apresentou as planilhas que especificassem a relação nominal dos profissionais alocados nas unidades hospitalares e/ou administrativas da Secretaria de Saúde, com indicação de cargo, salário, lotação e carga horária/dia, que pudessem justificar a despesa e permitir a fiscalização da execução contratual.

Segundo o MP, foi constatado que, uma vez transferidos os recursos públicos para as contas das organizações não-governamentais, eram simulados negócios jurídicos envolvendo as aludidas ONGs e empresas privadas, a fim de justificar despesas fictícias, possibilitando deste modo o desvio de verbas públicas para terceiros.

No caso da contratação da Fesp, há outra irregularidade. Segundo os promotores, o convênio foi firmado um dia antes da autorização da então governadora Rosinha Matheus.

Rosinha teria sido responsável pela liberação de pagamentos excedentes ao limite autorizado, no montante de R$ 12,2 milhões à Fesp.

Fonte: UOL

A última audiência de instrução do caso Lucas Terra foi adiada por não comparecimento de envolvido. A mãe do adolescente, Marion Terra, iria ser submetida a uma acareação com o pastor da Igreja Universal Luciano Miranda, às 10h no Fórum Ruy Barbosa. Uma nova audiência foi agendada para o dia 9 de março.

Acareação é o procedimento quando duas pessoas apresentam divergências nos depoimentos. A polícia está responsável por encontrar Luciano e obrigá-lo a comparecer na nova audiência.

O promotor público responsável pelo caso, David Gallo, informou que houve contradição entre os depoimentos das duas testemunhas, por isso eles seriam.

A mãe de Lucas Terra antecipou depoimento em que acusará mais duas pessoas de estariam envolvidas com o crime. ‘Logo, logo todos vão saber o que eu sei e que ainda não disse’, disse Marion Terra. ‘[Um deles é] Edvaldo, que foi o primeiro a ligar para meu marido no dia em que o corpo de Lucas foi encontrado’, declarou a mãe.

Os pais de Lucas Terra não divulgaram a outra pessoa a ser acusada. ‘Só vamos divulgar este criminoso posteriormente, quando conseguirmos condenar os outros dois acusados o bispo Fernando Aparecido e o pastor Joel Miranda’, contou o pai da vítima, Carlos Terra.

Caso

O bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Fernando Aparecido, e o Pastor Joel Miranda são acusados no processo de terem violentado sexualmente e depois matado e carbonizado o garoto de 14 anos em março de 2001.

No último dia 24 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, rejeitou o recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) que diminuía a pena do pastor Sílvio Galiza, o terceiro acusado pela morte de Lucas Terra, de 18 para 15 anos de detenção.

O Tribunal de Justiçada Bahia também condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar uma indenização de R$ 1 milhão (R$ 2 milhões de reais após correção monetária) aos pais de Lucas Terra em março de 2007.

Segundo a promotoria do caso, Galiza teria pedido, na noite do assassinato, que Lucas ficasse para rezar um pouco mais no templo da Igreja Universal, no bairro do Rio Vermelho. Juntamente com Aparecido e Miranda, ele teria estuprado Lucas e o queimado vivo, ocultando o corpo numa vala situada na Avenida Vasco da Gama.

Fonte: Correio da Bahia

Acordo pré-eleitoral firmado entre o prefeito de Campo Grande Nelsinho Trad (PMDB) e a IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) pode fazer com que o hoje vereador Pastor Sérgio (PMDB), que não disputou a reeleição, seja elevado no ano que vem à condição de secretário municipal, em Campo Grande (MS).

Até meados de agosto, o partido da Universal, o PRB, tinha uma pré-candidata à prefeitura de Campo Grande, a ex-primeira-dama do Estado, Maria Aparecida Pedrossian. Porém, o partido decidiu apoiar Nelsinho Trad. Maria Pedrossian disse ter tomado conhecimento do acordo pela imprensa. Para compensá-la o partido chegou a oferecer espaço para ela disputar uma vaga na Câmara. “Vereadora é a vovózinha”, foi a resposta da ex-primeira-dama.

Ontem, após a votação do projeto de lei do Orçamento, do qual foi relator, Pastor Sérgio confirmou a existência de acordo entre o prefeito e a Igreja. “Pelo entendimento, eu vou ocupar uma secretaria”, disse o vereador, que não sabe em qual pasta será acomodado, mas dá uma pista. Afirma que sempre atuou na área social e que “deverá ser aproveitado” em uma pasta que combine com o seu perfil.

O vereador não disputou a reeleição porque não queria atrapalhar as candidaturas do PRB, partido que a Universal quer fazer crescer. A legenda acabou lançando um outro pastor, Raimundo Menezes. Ele obteve 5.390 votos que ficou apenas na segunda suplência da coligação Campo Grande Cada Vez Melhor composta por PMDB, PRB, PR e PDT.

Sem querer, prefeito se entrega

Hoje, durante evento no Sebrae ao ser indagado sobre um suposto acordo com a Igreja Universal, o prefeito respondeu: “não falo sobre reforma administrativa agora”. O detalhe é que não foi dito ao prefeito que o questionamento era sobre secretarias.

O prefeito quer evitar especulações e só deve anunciar sua nova equipe entre o Natal e o Ano Novo. Por enquanto tudo o que se sabe sobre o próximo secretariado de Nelsinho é que ele vai reduzir de 11 para nove o número de pastas do primeiro escalão.

Outra possibilidade divulgada pelo vice-prefeito eleito e atual presidente da Câmara, Edil Albuquerque (PMDB) é a fusão de órgãos como secretarias, criando o que ele mesmo chamou de superpastas.

Conforme Edil a Agência de Desenvolvimento deve se unir a Satur (Secretaria Municipal de Fomento ao Agrone-gócio, Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia). Edil é nome cotado para a função.

Universal na Assembléia

Na Assembléia Legislativa, a Igreja Universal está por hora sem representante. Mas, os pastores avaliam que esta condição vai durar pouco. Seu último deputado foi o pastor Barbosa (PMDB) que foi desligado da IURD. Sem o apoio dos fiéis, o ex-deputado não conseguiu se reeleger conquistando apenas 2.448 votos.

A Igreja então apostou no Pastor Oliveira Assunção que teve votação expressiva , foram 14.354 votos, mas não conseguiu a vaga. Ficou na terceira suplência da coligação Amor, Trabalho e Fé III que reuniu PMDB, PFL e PSDB. Ele é a aposta da Igreja para retornar ao Parlamento Estadual.

Os pastores esperam que seja antecipada a aposentadoria de um dos conselheiros do TCE para os primeiros meses de 2009. Com isso, a deputada estadual Celina Jallad (PMDB) que ficou na primeira suplência da mesma coligação, mas foi alçada à Assembléia devido ao remanejamento de Carlos Marun para a Secretaria de Habitação vai ser acomodada no órgão antes do previsto.

Como o segundo suplente da coligação, Diogo Tita já está na Assembléia na vaga de Ari Artuzi que se elegeu prefeito de Dourados, o próximo a ser convocado pela Mesa Diretora é o Pastor Oliveira, garantindo assim a vaga da Universal na Casa de Leis estadual.

Fonte: Midiamax – MS

O senador capixaba Magno Malta estará na próxima segunda-feira, em Bauru para ministrar uma palestra, às 19h, na sede da Igreja Avivamento Pleno, onde irá discursar sobre o combate ao narcotráfico e à pedofilia.

A vinda de Malta para Bauru é resultado do esforço do pastor Luiz Carlos Valle, que conheceu o senador em uma viagem que fez para Porto Seguro, Bahia, onde assistiu uma das apresentações de Malta sobre o mesmo assunto.

“Ele irá abordar aspectos fundamentais da sociedade, da família e problemas sociais graves que tem que ser combatidos”, ressalta Valle. De acordo com o pastor, foram convidados representantes da sociedade civil, líderes religiosos e representantes dos grupos políticos da cidade. O pastor José Walter Lelo Rodrigues, da Igreja Manancial de Sião, que também não mediu esforços para vinda de Malta para Bauru, ressaltou a importância da presença da comunidade na palestra. “O palestrante irá falar para todos porque o problema das drogas e da pedofilia, mexe com todos nós”, enfatizou.

Recentemente, Malta esteve na Índia a convite das Organizações das Nações Unidas (ONU) e, na semana passada, esteve em Dubai, nos Emirados Árabes. Nesses locais, Malta tem discursado em defesa de uma coalizão dos países em desenvolvimento para punir os excessos, principalmente os relacionados à pedofilia.

Há pouco mais de duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei criada com base na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que visa punir com rigor a pornografia infantil na internet. A comissão foi conduzida pelo senador.

Serviço

A palestra com o senador Magno Malta em Bauru será na segunda-feira, às 19h, na sede da Igreja Avivamento Pleno. A igreja fica na rua Paes Leme, 8-55 (antigo Clube das Nações) no Higienópolis. A entrada é de graça.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru