A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros – lançou, na manhã desta quinta-feira (27), no Senado, em seminário nacional, campanha para arrecadar um milhão de assinaturas em apoio ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que torna crime a homofobia, isto é, a aversão ao homossexualismo.

O projeto tramita no Senado e, na avaliação de Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays e Transgêneros (ABLGT), não há mais razão para adiar a aprovação da matéria.

– Não podemos mais ficar esperando uma situação ideal para aprovar esse projeto. Temos que bater em cada gabinete; não estamos discutindo o Alcorão, mas a Constituição brasileira. Muitos fundamentalistas dizem que queremos destruir a família. Não queremos destruir nada. Nós queremos criar o nosso tipo de família. Pagamos impostos, temos deveres, queremos nossos direitos. Não queremos nenhum privilégio, aposentadoria especial, nada. Queremos respeito – disse Toni Reis, em discurso durante a reunião promovida pela frente parlamentar.

O presidente da ABLGT citou pesquisa feita este ano, pelo DataSenado, segundo a qual 70% dos entrevistados concordam com a aprovação desse projeto que torna crime a discriminação de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, e prevê formas de punição à discriminação. De acordo com Toni Reis, os sexualmente diferentes precisam de solidariedade para que a tramitação desse projeto ganhe celeridade, “para ganhar ou para perder”, disse. Lamentou que, no momento em que se comemoram os 20 anos da Constituição federal, a comunidade LGBT não tem nada a comemorar e proclamou: “Não podemos mais ficar à mercê de fundamentalistas”.

Durante a reunião da frente parlamentar, o projeto recebeu o apoio dos senadores Serys Slhessarenko (PT-MT), que presidiu os trabalhos, Fátima Cleide (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT) José Nery (PSOL-PA) e de vários outros presentes.

Ao sublinhar a importância do seminário nacional da frente parlamentar, que em sua quinta edição debate a homofobia, Serys Slhessarenko disse que o dia era extremamente importante, mas que chegará o momento em que os sexualmente diferentes não precisarão mais realizar esse tipo de encontro.

– O sentimento propiciado por essa reunião é bom, mas por outro lado é ruim, porque o preconceito existe. Discutir a situação dos homossexuais é bom, mas se não fosse a opressão não estaríamos aqui debatendo nada. Rebentar as amarras do preconceito não é fácil para ninguém. Há homofobia neste país. Diariamente, vemos homossexuais enfrentando dificuldades para terem sua sexualidade respeitada.

Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros fazem manifestação em frente ao Congresso

No anunciado propósito de fazer história, a Frente Parlamentar pela Cidadania e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays e Transgêneros (ABLGT) agruparam, ao meio-dia desta quinta-feira (27), vários representantes do segmento na rampa do Congresso Nacional. O objetivo da manifestação foi registrar o lançamento, no Parlamento, de campanha pela aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia.

Aprovado na Câmara e aguardando deliberação no Senado, o projeto torna crimes, puníveis com até cinco anos de prisão, a discriminação e o preconceito contra homossexuais. De acordo com a Frente Parlamentar, a cada dois dias é assassinado no Brasil um integrante do segmento populacional que reúne lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.

Fonte: Agência Senado

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs à Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa contra Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, Amarildo Martins da Silva, conhecido como Pastor Amarildo, José Bezerra Lino Tocantins, ex-prefeito de Paranã, e Ronildo Pereira Medeiros, além das empresas Planan Indústria, Comércio e Representações Ltda e Frontal Ind e Com de Móveis Hospitalares Ltda, pela participação na organização criminosa que desviava verbas federais destinadas à compra de ambulâncias, denominada máfia das sanguessugas.

A ação protocolada nesta quarta-feira, 26 de novembro, se refere exclusivamente à fraude na licitação para aquisição de unidade móvel de saúde pelo município de Paranã (TO).

Segundo a ação, Darci e Luiz Vedoin se associaram ao então deputado federal Pastor Amarildo, que contatou vários prefeitos do Tocantins para participar do esquema de desvio. Um deles é José Bezerra Lino Tocantins, que, na condição de prefeito de São Valério Natividade, foi o responsável pela execução do convênio celebrado em 2004 entre o Ministério da Saúde e a prefeitura. O valor do convênio foi de R$ 84.231,20, sendo R$ 81.777,60 repassados pelo Ministério da Saúde e R$ 2.453,60 correspondentes à contrapartida do município. A fiscalização da Controladoria Geral da União indicou o superfaturamento na compra da ambulância com recursos federais, que na época tinha valor de mercado igual a R$ 45.352,00 mas foi adquirida por R$ 63.580,00, causando prejuízo imediato superior a 18 mil reais.

Entre as irregularidades no procedimento licitatório com o objetivo de favorecer as empresas participantes do esquema, a fiscalização da Controladoria Geral da União verificou que não consta no processo o decreto de nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação, o gestor municipal não procedeu à pesquisa prévia de mercado, com vistas a obter parâmetros para a realização da licitação, e a data das propostas apresentadas pelas empresas participantes é anterior à data do recebimento das cartas-convite, o que evidencia fraude. Outro ponto ressaltado na ação é que a a soma das propostas vencedoras é igual ao valor total do convênio, o que reforça a tese de conluio e licitação de cartas marcadas.

Em depoimento durante a investigação da fraude, Luiz Antonio Vedoin afirmou que conheceu o então deputado Pastor Amarildo em 2001, com quem fez um acordo através do qual ele receberia 10% sobre o valor das emendas destinadas à aquisição de unidades móveis de saúde, que deveriam ser pagos na ocasião da apresentação da emenda. A título de antecipação para o ano de 2002, Luiz Antonio pagou a importância de 50 mil reais ao deputado.

O MPF/TO requer a condenação dos citados ao ressarcimento integral à União de R$ 81.777,60 devidamente acrescido de juros e correção monetária, ao pagamento de multa civil correspondente a 300% do valor dos recursos liberados no convênio, a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos, a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos, a perda da função pública e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Máfia das sanguessugas

O esquema foi revelado em 2004 por fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) em municípios de todo o país. Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular a quadrilha, formada por dezenas de parlamentares, prefeitos e empresários.

Com pequenas variações, o esquema montado para desvio de dinheiro público consistia em comércio de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraude à licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares. As fraudes em processos licitatórios eram praticadas desde o ano 2000, e até 2006 foram fornecidas mais de mil unidades móveis de saúde, movimentando mais de cento e dez milhões de reais.

Os líderes do esquema são Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, proprietários das empresas que figuram nas fraudes. Os empresários negociavam a aprovação das emendas individuais com os parlamentares, fixando o valor da “comissão” que seria destinada aos congressistas. No Tocantins, grande parte dessas emendas é de autoria do ex-deputado federal Pastor Amarildo. Ele próprio se encarregou de fazer contato com os prefeitos dos municípios destinatários dos recursos federais, orientando-os a procurarem pelo núcleo empresarial da quadrilha.

Nos municípios, os prefeitos e membros das comissões de licitação fraudavam as licitações, viabilizando a seleção de empresa indicada pela quadrilha, bem como a compra de ambulâncias por preço muito superior ao valor de mercado. Uma espécie de kit de licitação era confeccionado para que nenhuma das etapas necessárias ao desvio dos recursos públicos fugisse ao controle da quadrilha, que elaborava previamente muitos dos documentos. Freqüentemente, os agentes públicos limitavam-se a assinar as minutas que lhes eram apresentadas.

Fonte: 24 Horas News

Centenas de representantes das principais religiões do mundo reúnem-se nesta sexta-feira em Uppsala, na Suécia, para um encontro ecumênico sobre mudanças climáticas – tida como a primeira do tipo.

A reunião, de dois dias, inclui cristãos, muçulmanos, judeus, chineses daoístas e um representante dos povos indígenas dos Estados Unidos.

O encontro deve produzir um manifesto, a ser assinado por 30 líderes religiosos, que terá o objetivo de encorajar a Organização das Nações Unidas a buscar medidas mais rigorosas para lidar com as mudanças no clima do planeta.

Os líderes também querem incentivar o envolvimento pessoal de fiéis nos temas relacionados à causa.

O repórter da BBC no encontro, Christopher Landau, disse que será abordada na conferência a falta de entusiasmo em relação a medidas contra mudanças climáticas em alguns setores religiosos.

“Eis uma grande emergência humana”, disse o bispo anglicano de Londres, Richard Chartres.

“Várias de nossas paróquias ainda encaram isto como um assunto periférico, de segunda ordem. Tem que subir nas prioridades.”

Os delegados na Suécia acreditam que se apresentarem uma mensagem unificada para o mundo, as comunidades religiosas podem fazer uma contribuição real.

Fonte: BBC Brasil

Foi realizada no posto da Polícia Rodoviária Federal de Eunápolis ontem uma blitz com o objetivo de fiscalizar passageiros de ônibus. Vários ônibus foram parados durante a tarde, todos os passageiros foram checados e as bagagens foram inspecionadas com o auxílio de um cão farejador.

A operação culminou na prisão de Jair Silva Novais, 50 anos, residente em Ilhéus que se apresentou como pastor evangélico. Constava contra ele um mandado de prisão decretado pela justiça paulista no qual ele é acusado de homicídio. Ocorrência encaminhada à polícia Civil de Eunápolis.

Em Teixeira de Freitas, às 14h40 no KM 882 da BR 101, agentes da PRF, prenderam em flagrante J.V.S.C., 53 anos, residente em Teixeira de Freitas. Ele conduzia uma motocicleta sem placa com ocorrência de roubo/furto, e trazia consigo uma espingarda cartucheira calibre 28. Ocorrência encaminhada à polícia civil de Teixeira de Freitas.

Ainda ontem em Eunápolis, por volta de 23h30 foram presos no KM 721 da BR 101, R. A.L. e J. S.S.. Eles invadiram um barraco na margem da rodovia e espancaram os quatro ocupantes: Antonio Pereira da Silva, Roberto de Jesus Silva, Jerry Adriane Santos Ribeiro e Antonio Pereira da Silva. Jerry conseguiu fugir e foi direto ao posto da PRF pedir socorro (estava muito ferido), o SAMU foi acionado e a PRF foi ao local onde encontrou os agressores no barraco torturando as outras vítimas.

Com eles havia uma um facão, uma faca e uma espingarda tipo “soca-soca”. Ocorrência encaminhada à polícia civil de Eunápolis. Legenda da foto fiscalização prende pastor arma: Arma encontrada com J.V.S.C., 53 anos, que conduzia uma motocicleta sem placa com ocorrência de roubo/furto, e trazia consigo uma espingarda cartucheira calibre 28.

Fonte: Sollo – Bahia

Um dos sites mais proibidos no mundo árabe é uma página espanhola que busca promover o laicismo, os princípios democráticos e o desenvolvimento da sociedade civil, segundo uma rede de ONGs árabes com sede no Cairo.

O domínio “3almani.org”, que em árabe significa laico, foi criado em março de 2007 “com a intenção de mostrar que o laicismo não é sinônimo de ateísmo, idéia muito divulgada no mundo islâmico, mas a base de uma democracia na qual todos os cidadãos são iguais perante a lei, independente da religião que professarem”.

A afirmação foi feita à Agência Efe por um dos criadores do site, que pediu para ser identificado como Naji Nasr.

A página, cuja logomarca é um farol que ilumina na escuridão um mar revolto e cujo nome completo é “A rede dos árabes laicos”, oferece artigos escritos por árabes de todo o mundo sobre religião, política, filosofia, arte ou literatura.

O diretor-executivo da Rede Árabe para a Informação sobre os Direitos Humanos (RAIDH), Jamal Aid, acredita que “o estranho de tudo isto” e ao contrário do que muitos pensam, é que “as paginas web laicas, liberais ou que apóiam a democratização têm muito mais problemas nos países árabes que as páginas religiosas ou radicais”.

Isso acontece, segundo os dois, porque estes países, à frente dos quais situam o laico Tunísia e o ultraconservador Arábia Saudita, não suportam a crítica política e rejeitam reformas democráticas ou o império da lei.

O diretor da RAIDH denuncia que as páginas religiosas, embora mantenham posturas muito radicais, não são proibidas, até que não fique claramente demonstrado que defendem o recurso à violência.

Isto se deve a que, por um lado, costumam manter-se à margem da política e, por outro, utilizam um discurso religioso apoiado em textos sagrados contra o que as autoridades preferem não intervir.

O www.3almani.org, que, segundo os criadores, recebe em torno de duas mil visitas diárias, principalmente da Arábia Saudita, Egito, Kuwait, Líbano, Jordânia e Barein, denunciou há algumas semanas à RAIDH que o site tinha sido censurado em dois países.

No entanto, acrescenta o diretor da RAIDH, “após falar com os voluntários de nossa organização, comprovamos que não era censurada só em dois países, mas está proibida em cinco – Arábia Saudita, Emirados, Tunísia, Barein e Síria -, com o que se transformou na página mais censurada no mundo árabe”.

Nasr, que mora na Espanha, confessa que não só têm que lidar com esta censura, mas também com os ataques de “hackers” islâmicos que, com o nome de “Mujahedins do islã na internet contra o laicismo”, bloquearam a página pouco após a criação e postaram nela acusações de falta de piedade, ameaças e apelos à conversão.

Após esta experiência, que provocou o desânimo e inclusive o abandono de um dos criadores, que tinham se conhecido em diferentes fóruns da internet, a página ressurgiu em maio de 2007 com um sistema de segurança mais sólido.

Desde então, seguem fiéis à idéia que fez com que o projeto surgisse e receberam colaborações de 400 escritores, autores ou ativistas políticos árabes, assim como de organizações, que, como eles, defendem o laicismo.

Em diferentes “quartos” do site, os membros que se cadastram fazem mesas-redondas e participam de chats entre si e com os convidados para discutir e promover um diálogo sem censuras, impensável em muitos de seus países de origem.

Embora até agora a página tenha resistido às abordagens dos mais fanáticos e radicais, o www.3almani.org começa a sucumbir perante a censura de alguns Estados árabes.

Fonte: Último Segundo

A popularidade do ex-líder soviético Josef Stalin permanece em alta na Rússia, chegando até mesmo a uma igreja ortodoxa na periferia de São Petersburgo, onde um dos padres expôs uma imagem que retrata o ditador junto à santa padroeira de Moscou.

Segundo a lenda, a protetora de Moscou assegurou em 1941 que Stalin derrotaria os nazistas. A iniciativa, no entanto, não agradou aos fiéis, cujos protestos induziram o pároco a transportar a imagem sacra para um local mais reservado da igreja, informou o jornal Novi Izvestia.

A popularidade de Stalin, no entanto, segundo confirmam pesquisas recentes, continua viva no país. Inclusive, houve algumas propostas para canonizá-lo, com a motivação de que o ditador era na realidade pio e devoto.

O primeiro a sugerir a canonização foi um dos mais conhecidos teólogos da Igreja Ortodoxa russa, o já falecido arcebispo Dmitri Dudko.

Até o momento, o patriarcado de Moscou não comentou o caso. Enquanto isso, o sacerdote Mikhail Ardov, conhecido por suas posições progressistas, denunciou a debilidade da igreja “frente estes pedidos terríveis de canonização de Stalin”.

Fonte: Ansa

O papa Bento 16 condenou nesta quinta-feira os ataques terroristas ocorridos em Mumbai, nos quais morreram ao menos 101 pessoas e pediu “que se coloque fim a todos os atos de terrorismo que ofendem a família humana e desestabilizam gravemente a paz e a solidariedade” entre os homens.

Os ataques terroristas –assumidos por um grupo pouco conhecido Deccan Mujahideen– ocorreram nesta quarta-feira (26) em vários pontos de Mumbai, centro financeiro da Índia. Os alvos eram os turistas ocidentais e os homens, fortemente armados, atacaram, entre outros locais, dois hotéis de luxo, um café, uma estação de trem muito frequentados por turistas.

Segundo jornal indiano, cerca de 200 pessoas ainda são reféns dos terroristas no hotel Oberoi Trident.

Bento 16 se manifestou em um telegrama enviado em seu nome pelo secretário de Estado, o cardeal Tarcisio Bertone, ao arcebispo de Mumbai, cardeal Oswald Gracias.

Em sua mensagem, o papa expressou sua preocupação com a explosão da violência na cidade indiana e enviou os pêsames às famílias das vítimas desses “brutais ataques”.

“Sua Santidade faz uma urgente chamada para que se coloque fim a todos os atos terroristas, que ofendem a família humana e desestabilizam gravemente a paz e a solidariedade, necessárias para construir uma civilização digna da nobre vocação humana ao amor de Deus e do próximo”, escreveu Bertone, em nome do papa.

Segundo o telegrama, Bento 16 reza pelo descanso das vítimas e pede o consolo e a força de Deus pelos feridos e os parentes dos falecidos.

Fonte: Folha Online

O Papa Bento XVI estuda a possibilidade de viajar a Israel em 2009, informou nesta quinta-feira à AFP a sala de imprensa do Vaticano.

“Há contatos a nível diplomático para estudar a possibilidade de realizar esta viagem no próximo ano”, destacou a sala de imprensa.

O jornal israelense Haaretz revela nesta quinta-feira que a visita do Sumo Pontífice pode acontecer durante a segunda semana de maio e que incluiria, entre outras atividades, uma etapa em Belém.

Fonte: AFP

A Santa Sé anunciou a ativação nesta quarta-feira de um novo sistema de energia solar para tornar mais ecológico o uso da eletricidade no Vaticano.

O primeiro prédio do Vaticano com energia solar será à famosa Sala Paulo 6º, próxima à Basílica de São Pedro, onde o papa Bento 16 realiza algumas de suas audiências.

Cerca de 2,4 mil painéis solares foram colocados no teto do prédio. O novo sistema vai fornecer energia para o prédio e para vários outros à sua volta durante todo o ano.

O sistema também vai permitir que o Vaticano reduza as suas emissões de gás carbônico em cerca 225 toneladas por ano.

Paisagem

Os painéis não podem ser vistos do solo. Arquitetos dizem que a famosa paisagem da Cidade do Vaticano não será alterada.

O Vaticano tem como meta fazer com que as fontes de energia renovável respondam por 20% da sua matriz energética até 2020, em sintonia com recomendações da União Européia.

O papa Bento 16 é conhecido por seu apoio à iniciativas ambientalistas. O Vaticano já chegou a sediar uma conferência científica para discutir o aquecimento global e as mudanças climáticas.

No ano passado, o papa pediu que o mundo dê ouvido às vozes do planeta, antes que seja tarde demais.

Fonte: BBC Brasil