Conhecido como “proibição à conversão forçada”, o projeto de lei anticonversão passou pela segunda leitura em 6 de janeiro.

A terceira leitura do projeto que foi tão contestado está marcada para fevereiro. Em sete de janeiro, o Jathika Hela Urumaya (JHU), em uma coletiva de imprensa, pediu para que todos os partidos políticos apoiem o projeto. Ellawala Medhananda Thera disse que o projeto de lei anticonversão pretende proteger as religiões do Sri Lanka de grupos fundamentalistas. Por volta de 70% do país é composto por budistas.

O JHU é um partido político formado e dirigido por monges budistas. Iniciou-se em janeiro de 2004, sendo que grande parte de seus apoiadores são conservadores de classe média e jovens. O partido mantém a ideologia nacionalista de Sinhala, defende a destruição dos Tamil Tigers através do poder bélico e pede a descentralização do poder.

Inicialmente, o JHU apresentou o projeto de lei ao Parlamento em 4 de julho de 2004, mas apelidado de “projeto de lei dos membros selecionados”, despertando a controvérsia em vários grupos de direita. O projeto foi para a deliberação no Tribunal Superior nos dias 6 e 9 de agosto de 2004. Houve 21 petições que questionaram a legalidade do projeto.

Apesar da forte oposição de grupos civis e religiosos, o tribunal o considerou válido, exceto pelas cláusulas 3 e 4b, pois ambas violavam o Artigo 10º da Constituição. Os juízes também aconselharam que os termos força, fraudulento, e aliciamento fossem bem definidos em relação ao objetivo do projeto.

Então, em 5 de abril de 2005, foi formado um comitê legislativo permanente para examinar a proposta do projeto e trabalhar na revisão. Ele foi aprovado em maio, mas como o país entrou em campanhas eleitorais no mesmo ano, o rascunho não conseguiu passar pelas etapas finais de aprovação.

Após as eleições presidenciais, os pequenos grupos cristãos do país apelaram ao novo presidente eleito Mahinda Rajapakse, para que firmasse a liberdade religiosa do país. O presidente Rajapakse (quinto líder eleito no país), tomou como prioridade diminuir a força do LTTE, e acabar com o grupo rebelde. Consequentemente, o projeto de lei anticonversão recebeu pouca atenção, enquanto o conflito entre os Temils intensificou-se ao norte e leste do país.

A Portas Abertas Internacional pede ao Corpo de Cristo em todo o mundo que ore por nossos irmãos e irmãs do Sri Lanka.

Fonte: Portas Abertas