Manifestações de matriz africana, como candomblé, não se constituem religião, segundo juiz da 17ª Vara do Rio de Janeiro.
A seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- -BA) levou a público uma nota na qual condena a decisão do juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara do Rio de Janeiro, que se recusou a retirar da internet vídeos apontados como ofensivos a religiões de matriz africana.
O magistrado considera que “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões”.
[img align=left width=300]http://fw.atarde.uol.com.br/2014/05/650x375_caminhada-pela-paz-religiao-de-matriz-africana_1414407.jpg[/img]A nota, publicada domingo à noite, é assinada pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz. A entidade classifica como “lamentável” a fundamentação em que o juiz afirma, entre outros, que “o candomblé e a umbanda não contêm os traços necessários de uma religião” por “não possuírem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura hierárquica nem um Deus a ser venerado”.
Para o presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), Raimundo da Silva, as afirmações do juiz são “ofensivas” e “intolerantes”. “Além de um equívoco, é uma ofensa para todos nós. É intolerância religiosa e é contra a constituição”, disse.
[b]Racismo[/b]
O antropólogo Ordep Serra afirma que “a definição de religião usada pelo magistrado cabe a apenas três ou quatro religiões no mundo”. Para Serra, o juiz federal “mostrou ignorância até na lei, por desconsiderar a Constituição”.
“Ao não retirar os vídeos, ele foi conivente com uma injúria. Praticamente, tornou- -se cúmplice desses atos de intolerância”, analisou o antropólogo. Ele pede o afastamento do magistrado: “É um homem totalmente despreparado, ignorante e arrogante. Ele não está ali para dizer o que é religião”.
O historiador Marcos Rezende, coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), diz tratar a questão como fruto de ignorância e do que chama de “olhar eurocêntrico sobre a religião”.
“A sentença é a representação mais pura e fiel do que as elites pensam a respeito das religiões negras e dos negros. Essa é uma visão europeia, racista, de negação deste Brasil negro, deste Brasil de periferia e que bate tambor”, analisou Rezende, relembrando casos graves de intolerância.
“A gente não pode descolar os ataques aos terreiros desta sentença. No Rio, traficantes frequentam igrejas fundamentalistas e expulsam mães de santo do morro”, relatou.
[b]Fonte: A Tarde[/b]
