A Justiça Militar absolveu o padre Cheregato da acusação de estelionato. Após quase cinco horas de julgamento, a juíza entendeu que não há provas suficientes que comprovem ato ilícito.
O capitão da Aeronáutica José Severino Cheregato, 43 anos, foi absolvido pela Justiça Militar, por quatro votos contra um, da acusação de estelionato. O padre, ex-capelão da Igreja de Nossa Senhora de Loreto, na Base Aérea de Fortaleza, foi denunciado pelo Ministério Público Militar porque teria pago passagens de familiares com dinheiro público. A juíza da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, Maria do Socorro Leal, em sua decisão, afirmou não ter provas concretas de que o padre Cheregato teria agido de forma dolosa e de má fé.
“Existem indícios, mas não há provas concretas. Não posso afirmar com convicção que ele não tinha a intenção de levar os sobrinhos para Manaus quando solicitou o dinheiro para a compra de passagens”, declarou Maria do Socorro. O fato de o padre Cheregato ter devolvido o dinheiro à Base Aérea antes do início do processo que apurou o crime de estelionato também foi levado em conta pela juíza. O voto de Maria do Socorro foi acompanhado por outros três membros do Conselho de Justificação da Base Aérea.
O julgamento teve início por volta das 14h15min. A acusação, formada pelos promotores militares Alexandre Saraiva e Marli Amorim, defendeu a acusação de uso ilícito do dinheiro da Igreja. Segundo eles, o padre teria enganado a Base Aérea ao pedir dinheiro para a compra de duas passagens para o sobrinhos irem a Manaus, onde o capitão mora atualmente, já que o fato nunca teria se concretizado. Ainda segundo a acusação, os sobrinhos de Cheregato, que moram em São Paulo e cuja guarda pertence ao padre, não poderiam ser dependentes do sacerdote, pois não residem sob o mesmo teto que ele, não podendo assim receber o benefício das passagens aéreas.
O advogado de defesa, João Marcelo Pedrosa, rebateu as acusações. Ele explicou que padre Cheregato obteve, no ano de 2000, a guarda dos dois sobrinhos, passando a se responsabilizar pelo sustento dos dois. Segundo Pedrosa, a Constituição Brasileira garante que para obter a guarda de uma criança, o requerente não precisa residir sob o mesmo teto que ela e nem por isso ela deixaria de ser dependente deste.
Pedrosa recorreu também ao decreto militar, afirmando que qualquer oficial tem o benefício de solicitar passagem para dependentes em caso de transferência para outra cidade, podendo estes realizar a viagem em período diferente. Caso isso não aconteça no prazo de nove meses, explicou, o militar terá de devolver o valor solicitado. “O capitão capelão nunca disse que os sobrinhos moravam com ele, nem que eles seguiriam no mesmo dia para Manaus com ele. Estelionato é obter vantagem ilícita, induzindo o outro ao erro. Onde ele cometeu isso, se passagem é um direito assegurado por lei, pela legislação militar”, indagou Pedrosa.
João Marcelo ainda argumentou que, como os sobrinhos do padre não realizaram a viagem, Cheregato devolveu o dinheiro, no dia 18 de julho de 2006, sem que a devolução fosse cobrada pela Base Aérea. “A devolução ocorreu de acordo com a norma, antes da instauração deste inquérito, iniciado dois meses depois”, afirmou o advogado.
Alexandre Saraiva discordou. “Ele (Cheregato) devolveu o dinheiro depois de ser coagido pela situação, porque recebeu ordem do Paulo Quezado (um dos advogados de defesa). Ele já sabia, pela imprensa, que era réu por estelionato. Em junho do ano passado, já havíamos feito a denúncia de estelionato, que não foi aceita pelo Superior Tribunal Militar (STM)”, alegou o promotor, dizendo ainda que irá recorrer do resultado do julgamento no STM, em Brasília.
E mais
– No fim do julgamento, o advogado João Marcelo afirmou que o padre Cheregato não daria entrevista. O religioso, porém, decidiu se pronunciar. “Agradeço primeiramente a Deus, aos meus advogados e à sociedade de Fortaleza, que acreditam na minha inocência. Eu sempre acreditei e continuo a acreditar na Justiça Militar. Estou com a consciência tranqüila, confio bastante em Deus. Eu sou inocente”, afirmou.
– No plenário do Fórum Militar, sete mulheres acompanhavam o julgamento. Com terço na mão, elas rezavam pela absolvição do padre. Quando o promotor Alexandre Saraiva começava a falar, algumas delas se retiravam logo, voltando apenas quando o advogado de defesa voltava a se pronunciar. No final do julgamento, veio o alívio. “Ele sempre foi uma pessoa muito boa, caridosa. Não temos dúvida da inocência dele. Ele sempre fez muitas coisas boas, ajudou muita gente, coisas que não aparecem”, afirmavam as mulheres, que não quiseram se identificar.
– Cheregato ainda terá de enfrentar dois processos pela frente. Ele é acusado de desvio de dinheiro da Capelania Militar e de participar da morte dos dois soldados assassinados a tiros dentro da Base Aérea de Fortaleza, no dia 10 de setembro de 2004. Os julgamentos dos dois processos devem ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, segundo o promotor Alexandre Saraiva.
Fonte: Jornal O Povo – Fortaleza
