O Partido Comunista da China avisou os reformistas e intelectuais do país, cada vez mais impacientes, que a liberalização política e a democracia ainda estão muito distantes, apesar do ritmo acelerado das mudanças econômicas nas últimas duas décadas.

A advertência, num artigo do primeiro-ministro Wen Jiabao publicado anteontem no oficial Diário do Povo, é a primeira resposta conhecida do PC à intensificação do debate político às vésperas de dois eventos cruciais – a reunião anual da Assembléia Nacional do Povo, que começa segunda-feira, e a convenção qüinqüenal do partido, no segundo semestre.

A maior parte do debate ocorre a portas fechadas, seguindo a tradição de sigilo do PC. Mas dois artigos recentes de personalidades da elite deram visibilidade a sugestões de abertura dirigidas ao governo do presidente Hu Jintao. O argumento é que a aceleração das reformas políticas suavizaria a transição à economia de mercado.

Um dos artigos, de Zhou Ruijun, um ex-editor do Diário do Povo conhecido pelas opiniões reformistas, afirmou que a abertura democrática é necessária para diminuir a tensão provocada pelo crescente abismo entre ricos e pobres – que, segundo ele, pode levar à instabilidade. O outro texto, de Xie Tao, ex-vice-presidente da Universidade de Renmin, sugeriu que a China deveria avançar em direção a uma democracia de bem-estar social no estilo escandinavo.

Wen – que, segundo notícias recentes, foi encarregado de elaborar um programa de governo para o congresso do PC – recorreu a um vocabulário marxista familiar para argumentar que a China ainda não está pronta para tal democracia, embora esta continue sendo um objetivo a longo prazo do “socialismo com características chinesas” que o partido pretende criar.

“Ainda estamos muito longe de ultrapassar os estágios primários do socialismo”, disse ele. “Precisamos seguir as regras básicas de desenvolvimento desse estágio por 100 anos.”

Os comentários de Wen foram vistos como um aperitivo do programa que Hu e sua equipe apresentarão no decisivo 17.º Congresso do PC – basicamente, defendendo a continuação do rápido desenvolvimento econômico sem desvios políticos ousados. As afirmações também foram coerentes com a reputação de Hu de líder cauteloso.

Analistas apresentam o congresso partidário como um momento crucial para Hu, há cinco anos no poder. Espera-se que ele consolide o comando garantindo que funcionários leais ganhem cadeiras no Politburo e no núcleo que concentra o poder nesse órgão, o Comitê Permanente. Segundo os analistas, a manobra implica a aposentadoria de alguns dirigentes do PC identificados com o ex-presidente Jiang Zemin, e por isso Hu procura evitar disputas ideológicas que possam complicar as mudanças de líderes.

Para o escritor e dissidente político Liu Xiaobo, Hu e Wen trabalham por um congresso tranqüilo buscando equilibrar-se entre conservadores e liberais – ambos insatisfeitos com o sistema político, por motivos diferentes. Enquanto os conservadores do partido se irritam com o distanciamento cada vez maior da ideologia original de Mao Tsé-tung, os reformistas lamentam que a liberalização iniciada por Deng Xiaoping nos anos 80 ainda se concentre principalmente na reforma econômica.

“A China promove a abertura e a política de reforma há 20 anos e muitos estrangeiros aplaudem o sucesso econômico do país”, afirmou Liu. “Mas os que realmente entendem a China sabem que muitos problemas enraizados jamais foram tocados.”

Em outro aspecto do debate, acadêmicos chineses publicaram recentemente na internet um pedido para que a Assembléia Nacional do Povo desacelere as privatizações e a proteção legal aos novos proprietários das antigas empresas estatais.

Centenas de estatais de grande porte foram fechadas nos últimos anos porque perdiam muito dinheiro e sobreviviam com empréstimos cada vez menos garantidos. Os acadêmicos reclamaram que isso resultou no desemprego de centenas de milhares de trabalhadores, aumentando o abismo entre pobres e ricos e a ameaça de instabilidade.

“Com o avanço implacável da privatização, nosso país já tem um grave abismo entre ricos e pobres, numa polarização extrema”, disse a petição, assinada, entre outros, por Gong Xiantian, professor de direito da Universidade de Pequim; Li Chengrui, ex-diretor do Departamento Nacional de Estatística; e uma dúzia de acadêmicos da Escola Central do Partido Comunista.

A oposição de funcionários do partido levou o governo de Hu a retirar um projeto de lei de proteção da propriedade privada, incluindo empresas privatizadas, apresentado na reunião de 2006 da Assembléia Nacional do Povo. O governo preparou um novo projeto para a sessão deste ano, mas os acadêmicos advertiram que a lei, na prática, sancionaria a corrupção que muitas vezes acompanha as privatizações. Eles defenderam o adiamento até que novas regras sejam criadas.

Fontes de poder

Assembléia Nacional do Povo – é o mais alto órgão legislativo da China que se reúne anualmente por duas semanas para deliberar sobre propostas e resoluções. Mas raramente rejeita as propostas apresentadas. Ela supervisiona a aplicação da Constituição e aprova indicações para presidente, primeiro-ministro e vices.

Congresso do Partido Comunista – É uma reunião dos 2.114 delegados do partido que ocorre a cada cinco anos. A cada congresso é determinada a direção do Partido Comunista para os cinco anos seguintes. Geralmente são formuladas políticas-chave, que depois são confirmadas em sessões plenárias do Comitê Central.

Fonte: Estadão