A lei sobre o aborto introduzida no início do mês na Espanha é tão “insensata” quanto o primeiro-ministro do país, José Luis Rodríguez Zapatero, afirmou Ignacio Carrasco de Paula, o presidente da Academia Pontifícia para a Vida, entidade ligada à Santa Sé.

“É uma lei antes de tudo insensata, absolutamente insensata, e corresponde à mentalidade de Zapatero, o qual tem uma ideia fixa, a questão dos direitos. Tudo que lhe é apresentado como direito, ele o promove, mas é incapaz de compreender que coisa seja um direito”, acusou.

Em 30 de junho, o papa Bento 16 nomeou o religioso para a titularidade da academia pontifícia, cargo que era ocupado pelo arcebispo Rino Fisichella. Até então, Carrasco de Paula, que é espanhol e membro da Opus Dei, era conselheiro deste organismo.

Em entrevista à revista católica “Il Consulente Re”, o novo presidente comentou a lei que entrou em vigor no início do mês .

A norma foi duramente combatida pela Igreja Católica local e pela oposição de centro-direita. O Partido Popular (PP) apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional do país contra as novas regras.

[b]NOVA LEI [/b]

A nova legislação, que permite às jovens maiores de 16 anos interromperem a gravidez até a 14ª semana de gestação, entrou em vigor no dia 5 de julho na Espanha, em meio à uma grande polêmica.

Interromper a gravidez voluntariamente deixará de ser um crime sem pena para se transformar em um direito, quando se completam 25 anos da aprovação da primeira norma, de 1985, que permitiu que 1,3 milhão de mulheres abortassem no país.

A nova lei, que gerou forte oposição dos setores conservadores e da Igreja Católica, estabelece o aborto livre até a 14ª semana, e até a 22ª em caso de risco da vida, da saúde mulher ou de graves anomalias no feto sempre que, neste último caso, haja um parecer emitido por dois médicos especialistas diferentes aos que praticam a intervenção.

O conservador Partido Popular (PP, principal força da oposição) e o governo da região de Navarra (norte espanhol) pediram perante o Tribunal Constitucional a suspensão cautelar de oito de seus artigos por entender que o “aborto livre” é contrário ao direito à vida, garantido pelo artigo 15 da Carta Magna.

Além disso, associações de médicos e incapacitados apresentaram hoje um recurso de amparo perante o TC, com o argumento de que a nova legislação estabelece uma diferença “juridicamente insustentável” sobre o que é um feto saudável e outro doente, cuja vida pode ser encerrada no seio materno.

[b]IDADE [/b]

O ponto mais polêmico da lei é situar a maioridade para abortar nos 16 anos, e que as jovens não tenham que informar seus pais caso aleguem que podem ser coagidas ou sofrer violência familiar.

Conhecida essa situação, será o médico de uma clínica privada –só 3% dos abortos na Espanha são praticados nos hospitais públicos– que decidirá atuar sem contar com os pais, apoiado –se quiser– por um psicólogo ou um assistente social.

Se as adolescentes considerarem viável informar seus tutores legais, terão que ir acompanhadas ao centro por um deles.

O presidente da Organização Médica Colegial (OMC), Juan José Rodríguez Sendín, declarou hoje que, embora o médico seja o “melhor posicionado na sociedade” para saber se uma adolescente deve ou não abortar, dar-lhe essa responsabilidade é “pedir demais”.

[b]Fonte: Folha Online[/b]