O Movimento Independente de Renovação Absoluta (MIRA) encaminhou ao Congresso três novos projetos de lei, dois de cunho social e um de ordem política.

O MIRA é uma organização de caráter cristão, que propõe, numa de suas iniciativas, melhorar as condições trabalhistas de 79 mil mães comunitárias do país e de lutar por políticas públicas para pessoas de baixa renda.

O primeiro projeto regulamenta a vinculação contratual das mães comunitárias ao programa de “Lares Comunitários de Bem-Estar”, fixando uma remuneração equivalente ao salário mínimo mensal e obrigando a entidade contratante a fornecer todo o apoio necessário para o cumprimento do trabalho, tais como: combustíveis, material didático e pacotes alimentares para as crianças. A norma enfatiza que em nenhum caso a trabalhadora será obrigada a sacar de seu próprio bolso para obter tais elementos.

Outro projeto pretende melhorar as condições sociais, políticas e econômicas de aproximadamente sete mil pessoas de baixa renda que vivem na Colômbia. A iniciativa promove, a partir do Estado, uma cultura cidadã que desperte a consciência de reconhecimento, aceitação e valorização dessa população. A medida também obriga que a infra-estrutura seja readaptada e que se construam ambientes acolhedores para as pessoas que sofrem de patologias de crescimento.

A terceira iniciativa, que modifica a Lei 743/2002, pretende fortalecer a participação cidadã mediante a democratização das Juntas de Ação Comunal (JAC) e estabelecer normas que permitam a participação direta dos representantes das comissões de trabalho no órgão de direção e administração. A proposta estabelece que o órgão de administração das JAC deve ser o Conselho Comunal, que é o responsável por dinamizar e fortalecer a participação cidadã.

O MIRA é um movimento político colombiano, fundado em 2000 por 51.095 colombianos, liderados pelo advogado e vereador de Bogotá, Carlos Alberto Baena, cuja plataforma inclui um forte trabalho social.

Este partido afirma ser o único da Colômbia que é dirigido por uma mulher. Nas eleições de 2002, a sigla ocupou a 18. colocação entre os movimentos políticos do país, e depois das eleições de 2006 converteu-se no nono partido mais importante.

Fonte: ALC