Fernando Haddad afirma que atos questionados pela promotoria indicam “falta de comando e transparência” da gestão.

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou ontem que a concessão de alvarás para permitir a construção e ampliação de templos religiosos contestados pelo Ministério Público revela “falta de comando e transparência” da administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O petista relacionou o caso às denúncias contra o ex-diretor do Departamento de Aprovações (Aprov) da Prefeitura, Hussain Aref Saab, investigado pelo MP por acumular mais de 116 imóveis nos sete anos em que chefiou o órgão.

“Nada é novidade nesse governo, a Prefeitura está sem comando”, afirmou Haddad. “Veja o que aconteceu na Secretaria de Habitação com o caso Aref, e o prefeito sequer substituiu o secretário depois de um dos maiores escândalos da cidade”, disse.

Reportagem do Estado de ontem revelou que Kassab busca para o candidato José Serra (PSDB) o apoio de líderes evangélicos beneficiados por atos de sua gestão, alguns dos quais sob a mira do Ministério Público.

A promotoria investiga um alvará concedido para a Igreja Mundial construir um templo em um terreno em Santo Amaro, na zona sul, que deveria ser cortado por uma rua pública. Também obteve decisão judicial de primeira instância para cancelar um alvará para a Igreja Renascer reconstruir um templo, que teria sido concedido sem a realização de estudo de impacto no trânsito.

Haddad prometeu criar um programa de regularização de estabelecimentos comerciais e templos religiosos e disse que, se eleito, a Prefeitura oferecerá apoio jurídico a qualquer entidade que deseje regularizar sua atividade. “A Prefeitura tem que ser ativa na busca de solução, não pode ficar passiva, deixando a burocracia e, muitas vezes, a corrupção tomar conta.”

O candidato do PRB, Celso Russomanno, também acusou Kassab de uso político da máquina ao fazer concessões às igrejas somente no período eleitoral. Entre os evangélicos, Russomanno é o candidato mais bem avaliado, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto: ele supera o tucano José Serra por 31% a 27% das intenções de voto.

“Está chegando perto das eleições e o comportamento muda, não é assim que tem que ser. A gente tem que ter um comportamento o tempo todo com ética, com decência, com seriedade sempre”, disparou.

[b]Defesa[/b]

Ontem, Serra disse que a contestação feita pelo MP sobre os alvarás concedidos pela gestão Kassab é “normal”. “O que é que o Ministério Público não contesta? Se você dá licença, contesta. Se você não dá licença, contesta. Tem que ver sempre o que há de verdade e, quando for verdadeiro, seguir a recomendação”, disse.

O tucano afirmou que pretende tratar os pedidos de licenciamento de igrejas “de uma maneira normal, não demagógica e realista”. Ele acredita que templos irregulares que não colocaram em risco a vida de seus frequentadores podem manter as portas abertas por um prazo limitado, enquanto buscarem as adaptações necessárias.

A Prefeitura informou, por meio de nota, que a concessão de alvarás para templos religiosos atende a questões “estritamente técnicas” e não sofre qualquer tipo de influência política. Em relação à transparência na concessão de alvarás, a Prefeitura afirma ter investido R$ 15 milhões no habite-se eletrônico e diz que o sistema já está em funcionamento. Também informou que as investigações sobre Aref foram iniciadas por determinação de Kassab a partir de uma denúncia anônima e colabora com o MP na apuração dos fatos.

[b]Fonte: Estadão[/b]