A abertura e funcionamento de templos religiosos e as manifestações de qualquer fé nos calçadões e nas areias da praias poderão ficar livres de restrições com a aprovação do novo Plano Diretor, em discussão na Câmara de Vereadores do Rio.

O texto final que irá ao plenário deixou de fora a exigência de Estudos de Impacto de Vizinhança para a abertura de novos templos, mas manteve a exigência para outras atividades geradoras de tráfego. Os promotores de eventos religiosos no calçadão ou nas areias da orla também estariam livres de medidas de caráter preventivo ou compensatórias, no caso de danos ambientais durante os eventos.

A reunião que beneficiou os templos na Câmara colocou em lados opostos o vereador e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Jorge Braz (PT do B), defensor da liberdade total para atividades religiosas e a presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, Aspásia Camargo (PV). A primeira divergência ocorreu quando Aspásia pediu para incluir novo capítulo que cria regras para a ocupação dos espaços públicos. Um artigo atrelava medidas de proteção ao meio ambiente à concessão de autorização para eventos culturais, artísticos, musicais, esportivos, religiosos, políticos ou de qualquer natureza.

O encontro que pôs fim a oito anos de tramitação do projeto nas comissões da Câmara do Rio durou sete horas e só terminou às 21h de quarta-feira. Apenas os vereadores Rosa Fernandes (DEM) e Chiquinho Brazão (PMDB), que integram a comissão de revisão, faltaram. O debate foi tão longo que a íntegra da sessão só deve ser reproduzida no Diário Oficial da Câmara na terça-feira.

– A expectativa é que o novo Plano Diretor comece a ser votado no dia 24 ou no máximo no próximo dia 31 – disse o presidente da Câmara do Rio, Jorge Felippe (PMDB).

[b]Fonte: O Globo[/b]