Numa iniciativa polêmica, o governo polonês anunciou ontem que enviou ao Parlamento um projeto de lei que proíbe discussões sobre a homossexualidade nas escolas do país.

. O objetivo, segundo o ministro da Educação, Roman Giertych, é “impedir a promoção da cultura homossexual e outras aberrações”.

Uma das intenções do projeto de lei, que deve ser votado no prazo de um mês, é punir com multa, demissão e até prisão professores que violarem a futura regra.

A proposta causou revolta de grupos de defesa dos direitos humanos de dentro e fora do país, por estimular a discriminação sexual. A organização Human Rights Watch afirmou que as escolas deveriam ser um espaço para aprendizado sobre a tolerância e não um local para repressão e discriminação.

“Essa medida limitará a propaganda homossexual, portanto nossas crianças não terão uma visão imprópria da família”, justificou Giertych, que também é o líder do partido ultraconservador Liga das Famílias Polonesas. Ele disse ainda que tentará estender a proibição para toda a União Européia.

A UE, porém, já anunciou que estudará se a proposta polonesa infringe as leis antidiscriminação do bloco. A Polônia se tornou membro da UE em 2004. De acordo com Kathalijne Buitenweg, que integra uma comissão da UE para liberdade civil, “a preocupante medida levanta perguntas sobre o compromisso da Polônia com direitos fundamentais”.

A proposta é mais um capítulo do polêmico governo da Polônia, liderado por Lech e Jaroslaw Kaczynski, gêmeos idênticos que são, respectivamente, o presidente e o primeiro-ministro.

Governando com uma coalizão integrada por partidos ultranacionalistas de direita e de populistas de esquerda, os irmãos – que já foram atores mirins e lideram o conservador Partido Lei e Justiça (PiC) – decidiram colocar em prática um plano para “renovação moral” do país.

Cartazes com imagens de poloneses em cenários bucólicos tomaram a capital. A UE já condenou o governo do país por suas visões homofóbicas. O presidente, que nomeou o irmão como primeiro-ministro em julho de 2006, afirmou no ano passado que “se esse tipo de abordagem da vida sexual (homossexualismo) fosse promovida, a raça humana desapareceria”.

O governo dos gêmeos já anunciou que, para conduzir as reformas necessárias, precisará de dois mandatos. “Precisamos dissolver todas as instituições e construir novas. Este país foi corrompido e desmoralizado”, afirmou o deputado do PiC, Artur Zawsza.

O projeto envolveria a diminuição da independência do Banco Central polonês. Para o governo, o sistema financeiro do país está tomado por oligarcas que querem se aproveitar da população.

Afirmando que o governo precisa saber de onde os ricos tiram seu dinheiro, o governo criou uma agência de combate à corrupção, que terá permissão para instalar escutas telefônicas e monitorar cidadãos.

Na mira dos polêmicos gêmeos Kaczynski também estão o Judiciário, a Suprema Corte e até a Constituição do país. Entre as medidas está a aprovação de uma lei que obriga centenas de milhares de professores, dirigentes de estatais, jornalistas, funcionários públicos e advogados a revelar se colaboraram com a polícia política do antigo regime comunista, derrubado há 17 anos.

Fonte: Estadão