Após vetar um projeto de lei que obrigava bibliotecas de escolas municipais a manter um exemplar da Bíblia entre os livros, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), recuou e mandou derrubar o veto.
Segundo o procurador do município Martônio Mont’Alverne, o motivo do recuo foi a “má repercussão da decisão”.
O veto tinha duas justificativas: inconstitucionalidade da proposta, por criar despesa não-planejada, e desrespeito ao caráter laico do Estado.
Apesar do teor religioso, outras bibliotecas públicas possuem a Bíblia em seus acervos, como a de humanidades da UFC (Universidade Federal do Ceará).
Antes de saber se a prefeita iria retirar o veto, o autor do projeto, Gelson Ferraz (PRB), disse que iria pedir aos vereadores o retorno da proposta à pauta e sua sanção pelo presidente da Casa.
Para Ferraz, que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, ter uma Bíblia na biblioteca da escola não significa obrigar o aluno a seguir uma religião. “É simplesmente disponibilizar um best-seller, o livro mais lido no mundo, a quem quiser ler”, disse.
O veto está nas comissões da Câmara Municipal de Fortaleza desde 6 de setembro, mas ganhou repercussão por causa da revista bimestral Farol, da prefeitura, que publicou em setembro reportagem sobre o submundo do centro da capital cearense.
A reportagem trouxe foto de um homem assistindo a um vídeo pornográfico, em que era possível ver uma cena de sexo. A prefeitura admitiu o erro e a revista, com 25 mil exemplares e distribuição gratuita, foi recolhida e reeditada.
A polêmica antes da derrubada do veto
A decisão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), em vetar o projeto de lei que tratava da manutenção de um exemplar da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas municipais gerou desgaste e críticas das comunidades católica e evangélicas.
A polêmica era porque, na opinião de pastores e representantes de diferentes religiões, Luiziane não poderia vetar um livro de leitura universal e que não tem direcionamento para algum tipo de religião. O projeto vetado é de autoria do vereador Gelson Ferraz.
O Presidente do Ministério da Igreja do Evangelho Pleno do Ceará, pastor João Bosco Almeida, em entrevista, disse que estava pasmo com a decisão de Luiziane Lins. Bosco disse que a Bíblia tem leitura universal, ensinamentos de fé e não deveria ser vetada nas escolas municipais, como havia decidido a prefeita Luiziane Lins, que depois, recuou e mandou derrubar o veto.
Fonte: Folha Online e Ceará Agora
