Ministério das Comunicações suspende processos para concessão de duas TVs e 23 rádios e autorização de 155 retransmissoras. O ministro Hélio Costa determinou interrupção até o término dos processos judiciais que envolvem Sônia e Estevam Hernandes.

A prisão dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo, apóstolo Estevam Hernandes e bispa Sônia Haddad Hernandes, nos Estados Unidos, e a ação judicial do Ministério Público de São Paulo contra o casal por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato interromperam o megaprojeto de radiodifusão da igreja que estava em andamento.

Levantamento exclusivo da Folha revela que a igreja havia comprado em licitações públicas duas concessões de TV e 23 de rádio, por intermédio de três empresas em nome de dirigentes da instituição. Paralelamente, as empresas e a Fundação Renascer têm 155 pedidos de retransmissoras de TV e de rádios FM educativas no Ministério das Comunicações.

A igreja não se manifestou sobre o assunto. Na quarta-feira, sua assessoria de imprensa foi informada sobre os principais pontos da reportagem. Na quinta, informou que o assunto estava sendo examinado pela assessoria jurídica. Até a noite de sexta, não houve resposta.

O ministro Hélio Costa, das Comunicações, determinou a suspensão de todos os processos, até o término dos processos judiciais, incluindo os das concessões compradas nas licitações públicas que ainda tramitam no governo.

Além disso, a igreja corre o risco de perder a concessão de sua principal geradora: a TV Gospel (SP). O prazo de vigência da concessão, de 15 anos, acabou em 2003. Segundo Costa, a renovação só foi pedida em 2006, o que, em tese, permitiria o cancelamento da concessão.

A TV Gospel ocupa um canal educativo. O ministro quer que a Fundação Evangélica Trindade, dona da concessão, prove que a TV cumpre o papel educativo. O ministro já havia cancelado, no final de janeiro, a autorização que dera para uma retransmissora da TV Gospel, da Renascer, no Espírito Santo.

R$ 20 milhões

Informações obtidas pela Folha em Juntas Comerciais, cartórios e na página do Ministério das Comunicações na internet dão uma visão do megaprojeto de radiodifusão.

Em 1997, as empresas Ivanov, Mello e Bruno e FH Comunicação e Participações foram registradas em nome de bispos, para comprar concessões de rádio e de TV nas licitações públicas do governo. Disputaram 117 licitações, em 2000, e venceram 25.

Segundo especialistas do mercado, elas ofereceram preços muito elevados por concessões no interior, e estariam sem dinheiro para honrar os lances feitos nas licitações, no total de R$ 10,2 milhões. Para instalar as 23 rádios, duas TVs e as 155 retransmissoras solicitadas, a igreja gastaria mais R$ 10,3 milhões em equipamentos.

Até a semana passada, nem o governo tinha visão precisa das empresas ligadas à Renascer. Costa soube, pela reportagem da Folha, que a FH é um braço da igreja. Ela é uma das empresas acusadas pela Promotoria de São Paulo de integrar um suposto esquema de lavagem de dinheiro da Renascer.

Ilegalidade

A FH Comunicação e Participações foi registrada na Junta Comercial de São Paulo, em 1997, em nome da bispa Sônia Hernandes e do filho Felipe Daniel Hernandes, o bispo Tid. Os dois figuram como donos da empresa no cadastro do Ministério das Comunicações, mas a Junta Comercial informa que 100% das cotas mudaram de mãos em 2002, sendo transferidas para um outro casal de bispos da Renascer: Hamilton Gomes e Ana Lúcia Gomes.

A troca não foi comunicada ao ministério, o que tornaria ilegal a vitória da empresa nas licitações. Pelo mesmo motivo, o apresentador de TV Gugu Liberato perdeu uma concessão de TV em Cuiabá, em 2002.

Segundo o ministro Hélio Costa, a legislação só permite a mudança de controle de concessionárias de radiodifusão decorridos cinco anos de funcionamento.

Fonte: Folha de São Paulo