O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AK), governista na Turquia, pode ser colocado na ilegalidade por atividades antilaicas no país pela Corte Constitucional, o órgão que proibiu o uso do véu nas universidades. Nesta sexta-feira, o partido se reuniu para avaliar a decisão da corte.

O Judiciário Turco já havia considerado ilegal o uso do véu, mas o AK –partido islâmico moderado pró-ocidente– havia aprovado uma emenda que facultava o adereço em instituições de ensino superior, que foi derrubada pela Corte na última quinta-feira.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anulou sua agenda em Istambul e retornou a Ancara para presidir uma sessão extraordinária dos dirigentes do AK, que durou quase seis horas.
Ao término da sessão, o vice-presidente do AK, Dengir Mir Mehmet Firat, afirmou a jornalistas que o veredicto do Tribunal “viola” o princípio de separação dos poderes. Ele alegou que “emenda foi votada por 411 (dos 550) deputados do Parlamento [onde o AK tem ampla maioria]”.

“É um veredicto sem precedentes que será debatido durante muito tempo”, afirmou.

Erdogan, que ainda não se declarou à imprensa sobre a sentença da Corte Constitucional da última quinta-feira, irá se pronunciar na próxima terça (10) para seus deputados do bloco parlamentar do AK, disse Firat.

O AK alega que a proibição do véu é contrária à liberdade de consciência e ao direito à educação. O partido, que chegou ao poder em 2002, obteve uma grande vitória nas últimas eleições legislativas de julho de 2007, com 47% dos votos. Cerca de 99% da população da Turquia é muçulmana

Polêmica

O Tribunal Constitucional já havia se pronunciado duas vezes contra o uso do véu nas universidades. A proibição foi mantida pelo Conselho de Estado turco e pela Corte Européia de Direitos Humanos.

A polêmica emenda lidera uma lista detalhada nas alegações do procurador do Tribunal Constitucional, segundo o qual o AK, um partido que ressurgiu de organizações pró-islâmicas dissolvidas, estaria islamizando a sociedade turca.

Analistas consultados pela agência Reuters afirmam acreditar que o partido será colocado na ilegalidade e a proibição do uso do véu pode colaborar para isso, sendo considerada uma decisão antilaica.

Outros analistas dizem que a corte pode punir apenas os líderes do AK, considerando que os conservadores islâmicos teriam facilidade em fundar um novo partido de acordo com as leis turcas.

O procurador pede a proibição de exercer atividades políticas para o premiê e o chefe de Estado, Abdullah Gul, por um período de cinco anos.

A proscrição de partidos políticos faz parte da história da Turquia. O partido predecessor do atual AK foi banido em 2001 por impor atividades islâmicas.

As Forças Armadas e o Judiciário são os defensores da laicidade no país, construída na primeira metade do século 20 pela ditadura pró-ocidente de Mustafá Kemal Ataturk (1923 – 1938).

Fonte: Folha Online