A renúncia fiscal oferecida pela legislação brasileira às igrejas e templos religiosos deverá chegar a R$ 930,9 milhões em 2008, segundo previsão da Receita Federal. Em 2004, de acordo com os dados da Receita Federal, a atividade religiosa gerou uma receita de R$ 9,1 bilhões.

Naquele mesmo ano, o último ano com dado fechado, a renúncia fiscal representou R$ 554,5 milhões somente com três impostos federais – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Sobre o Lucro Líquido e Cofins.

Segundo a Receita Federal, de 2000 a 2004 a renúncia fiscal das igrejas e templos cresceu 34%. A estimativa é de que deva quase dobrar entre 2004 e 2008.

Para 2007, a previsão é de que a renúncia fiscal represente R$ 866,9 milhões.

Receitas

O coordenador-geral de Previsão e Análise de Receitas da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, afirma que as previsões são baseadas nas estimativas de crescimento dessas receitas em outros segmentos da economia, que pagam os tributos.

Embora sejam isentas pela Constituição Federal do pagamento desses impostos, as entidades religiosas têm que apresentar à Receita Federal a declaração de Imposto de Renda listando todas as suas receitas com venda de produtos e serviços, doações e outras fontes de renda.

Em 2004, a maior receita foi obtida com doações e subvenções (por exemplo, pagamento de dízimo), que somou R$ 3,9 bilhões. Outros R$ 2,5 bilhões foram conseguidos com a venda de produtos e serviços (como a venda de material religioso e o aluguel de salões de festas de igrejas).

As contribuições de associados garantiram uma receita de R$ 1,8 bilhão, e outras receitas de fontes não especificadas somaram R$ 960 milhões.

A isenção para os três tributos federais está prevista no artigo 150, item 6, letra B da Constituição, enquanto a Medida Provisória 258 estabelece que o PIS tem que ser pago por estas entidades.

Fonte: BBC Brasil