Para a organização missionária Portas Abertas, uma das entidades mais respeitadas em todo mundo na defesa dos direitos humanos e no apoio aos cristãos em países onde é proibido exercer livremente a fé, ainda não, mas poderá existir. Segundo alguns evangélicos, caso sejam aprovados os dois projetos de lei que estão em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados. Ambos proíbem a discriminação contra homossexuais e se tornaram conhecidos popularmente como “Lei da Homofobia”.
O Brasil, um país reconhecido no mundo inteiro por sua tolerância e respeito às diferentes raças, etnias e religiões, pode estar diante de uma ameaça iminente à liberdade de expressão e de culto. Se os nebulosos prognósticos se confirmarem, em breve será possível assistir pastores sendo presos por pregarem o Evangelho como já acontece em muitos países da África, pais perdendo a guarda dos próprios filhos por transmitirem a eles suas convicções religiosas, como ocorre no Oriente Médio, e crentes passando por extenuantes sessões de tortura, como na China e na Coréia do Norte, porque distribuíram Bíblias. Tudo isso aqui, bem na frente dos seus olhos.
Sensacionalismo? Não para a organização missionária Portas Abertas, uma das entidades mais respeitadas em todo mundo na defesa dos direitos humanos e no apoio aos cristãos em países onde é proibido exercer livremente a fé. Desde outubro, a entidade realiza com apoio de líderes e igrejas evangélicas uma campanha de conscientização e protesto junto a deputados e senadores para evitar a aprovação de dois projetos de lei: o 122/06, que está em tramitação no Senado, e o 6418/2005, na Câmara dos Deputados. Ambos proíbem a discriminação contra homossexuais e se tornaram conhecidos popularmente como “Lei da Homofobia”.
“Uma leitura do projeto que está no Senado e pode virar lei a qualquer instante até porque tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revela que a pregação de alguns trechos da Bíblia poderão ser criminalizados, independente da interpretação da corrente religiosa”, informa o texto da campanha da Portas Abertas. A base seria um dos artigos do projeto, que prevê prisão de um a três anos para quem for condenado por injuriar ou intimidar um homossexual ao expressar um ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário a sua orientação sexual.
O documento considera o projeto da Câmara ainda mais pernicioso. “Ele cita um aumento da pena em um terço para qualquer um que fabrique, distribua ou comercialize quaisquer pontos de vista contra homossexuais, sejam impressos ou verbais. No caso dos impressos, o projeto determina seu confisco e destruição, o que permite que as autoridades brasileiras recolham e destruam Bíblias. Já programas de rádio e televisão podem ser tirados do ar.”
A Portas Abertas considera que os projetos também ameaçam indiretamente todas as igrejas e seus membros, que dão dízimos e ofertas, ao falar sobre prisão de dois a cinco anos para quem financiar, patrocinar ou prestar assistência aos transgressores da lei. “É uma ameaça mais gritante a todos os crentes brasileiros, que são os principais financiadores de missões, igrejas e programas nos meios de comunicação de massa que se propõem a pregar o Evangelho”, denuncia.
Sem sentido
Para o pastor Gelson Piber, líder no Brasil da Igreja da Comunidade Metropolina (ICM) – a maior igreja cristã gay do mundo, com mais de 40 mil membros – essa interpretação dos projetos de lei é absurda. “A questão é que precisamos de menos críticas e maldições saindo da boca dos cristãos e mais bênçãos. A pessoa pode até discordar, expressar sua opinião, mas não precisa ofender, afirmando que os homossexuais vão para o inferno e que são amaldiçoados”, defende ele.
Piber acredita que faltam argumentos e por isso muitos evangélicos estão criando uma onda de denuncismo sem sentido. “Em momento nenhum os projetos de lei dizem que posições contrárias são criminosas, isso é interpretação. Tem gente falando que dois homens poderão entrar num templo, acariciarem-se e ninguém poderá fazer nada. Ora, se isso acontece na minha igreja, eu corrijo e continuarei a corrigir tais pessoas, sejam elas homo ou heterossexuais, porque templo não é lugar para isso.”
O pastor, que mora no Rio de Janeiro, mas responde por igrejas espalhadas por todo o país há coisa de três anos, cita o Rio Grande do Sul como força para seus argumentos. “Lá já existe uma lei estadual parecida e nenhum cristão foi preso por expressar sua opinião, desde que com respeito”, diz. E completa: “Posições teológicas não devem interferir no Direito Civil. O Brasil é um dos países mais violentos do mundo contra homossexuais, com um assassinato a cada três dias. Essa lei é uma oportunidade de combatermos a intolerância”.
Opiniões contrárias a parte, o que muita gente quer é conciliar uma forma de combater o preconceito e a discriminação, mas também impedir o advento daquilo que vem sendo chamado no Brasil de “ditadura gay”. E assim evitar que aconteçam casos por aqui como o do militante evangélico Stephen Green, que foi preso e processado em setembro na Grã-Bretanha sob acusação de comportamento ameaçador. E qual foi o seu crime? Ele distribuiu folhetos em uma manifestação homossexual, que traziam passagens bíblicas contrárias ao homossexualismo e com a exortação: “Deixem os seus pecados e serão salvos”.
Por aqui, mesmo sem lei, evangélicos são processados periodicamente por discriminação. No final de agosto, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) denunciou o pastor Silas Malafaia ao Ministério Público Federal por declarações feitas em seu programa de televisão Vitória em Cristo. Em Rancho Queimado (SC), a 60 quilômetros de Florianópolis, o pastor luterano Ademir Kreutzfeld foi processado pelo editor do jornal O tropeiro, Júlio César Orviedo, por prática homofóbica. O pastor ligou para comerciantes locais, alertando-os de que o jornal divulgava o homossexualismo, o que fez com que o jornal perdesse anúncios. Depois de muita polêmica, o editor desistiu da queixa-crime e o processo acabou arquivado.
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