O Ministério Público do Rio ofereceu denúncia (acusou formalmente) nesta segunda-feira contra Jefferson da Silveira Martins, ex-secretário de Meio Ambiente de Niterói, e José Antonio Toro Fernandes, atual ocupante do cargo, por obstrução ao trabalho da Promotoria.

Eles são acusados de cometer crime previsto na lei da ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente: “recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”. A pena varia de um a três anos de prisão, mais multa.

Segundo a Promotoria, o ex-secretário criou obstáculos às investigações sobre poluição sonora em um templo evangélico no bairro Engenhoca, deixando de prestar as informações solicitadas. O atual secretário manteve a postura e também não prestou as informações.

Além da denúncia criminal da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, foram encaminhadas cópias à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, para análise de eventual ato de improbidade administrativa.

Os acusados não foram encontrados pela reportagem. Sua versão será incluída neste texto assim que houver manifestação.

Fonte: Folha Online