O Senado aprovou, nesta terça-feira, 24, em segundo turno, por 61 votos a 4, a chamada PEC da Música.
A proposta de emenda à Constituição isenta de impostos a produção de CDs, DVDs e videoclipes de artistas brasileiros, com o objetivo de reduzir o preço do produto final e combater a pirataria.
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, anunciou uma sessão solene, no dia 1º de outubro, para promulgação do texto.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e diversos artistas fizeram um trabalho intenso de mobilização a favor da PEC e acompanharam a votação em plenário. Entre os artistas estavam os cantores Fagner, Marisa Monte, Marina Lima, Sandra de Sá e o grupo de funk MC Federado e os Leleks.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) foi a única a se manifestar contra à proposta. Ela afirmou que a PEC vai causar desemprego no Amazonas, pois atualmente, só a Zona Franca de Manaus possui isenção tributária para a produção de CDs e DVDs. “Mais de 90% desses produtos são fabricados com isenção fiscal na Zona Franca de Manaus”, declarou.
[b]Fonte: UOL[/b]
