O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta terça-feira (16) a quarta audiência pública sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Três especialistas da área da saúde participarão da sessão, que acontece a partir das 9h.

O relator da ação que discute o tema, ministro Marco Aurélio de Mello, havia adiantado que poderia haver um quarto dia para ouvir especialistas, diante da falta de tempo na última audiência, que ocorreu no último dia 9.

A audiência discute o processo que pede a legalização do que os médicos chamam de “antecipação do parto” de fetos anencéfalos.

Nas primeiras audiências, representantes pró e contra a criminalização da antecipação do parto de anencéfalos fizeram explanações sobre o tema.

O ministro Mello disse que o julgamento sobre a antecipação do parto de fetos anencéfalos será feito “com base na Constituição”.

Para o ministro, o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto em caso de anencefalia deverá ocorrer até novembro. Mello, porém, já sinalizou ser a favor da interrupção da gravidez nesses casos. Em 2004, ele concedeu liminar suspendendo os efeitos de artigos do Código Penal que caracterizam como crise o aborto em caso de anencefalia.

Fonte: Folha Online