Deputados federais buscam saída para manter a Subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, extinta por pressão da bancada evangélica.
A troca do nome –para evitar suposto conflito de competências com a Comissão de Direitos Humanos– e adaptações no plano de trabalho são estudadas. A presidência da Câmara deve dar parecer nos próximos dias.
“O nome pouco importa”, diz Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Cultura, à qual a subcomissão pertence. “O que importa é o tema: a relação entre direitos humanos e cultura. E dele não abrimos mão.”
Após pedido da bancada evangélica, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu extinguir, no dia 9 de outubro, uma subcomissão que tratava de assuntos relacionados a minorias dentro da Comissão de Cultura.
Alves acatou uma questão de ordem apresentada pelo deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica. O tucano é o autor do projeto que ficou conhecido como “cura gay”.
A justificativa dada pelo presidente da Casa é que essa subcomissão fugiu do escopo de cultura e invadia a competência de outra comissão permanente da Casa que já trata desse tema: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o que é vedado pelo Regimento Interno.
[b]Fonte: Folha de São Paulo
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