O suicídio, na noite de quarta-feira, da francesa Chantal Sébire, que teve seu pedido para morrer com a ajuda de um médico negado pela Justiça, comoveu a França e relançou o debate sobre a eutanásia no país.

O caso levou o governo a reexaminar uma lei recente sobre a questão, considerada “insuficiente e desumana” por entidades que militam por uma legislação mais ampla na França, semelhante à que já existe em países como a Holanda e a Bélgica. A lei Léonetti, aprovada em 2005, garante apenas o direito de “deixar alguém morrer”, permitindo que o doente seja induzido a coma artificial e morra de fome e de sede, o que pode levar vários dias.

Sébire, que sofria de uma rara doença incurável que deformou seu rosto e provocava dores terríveis, se recusou a morrer dessa forma, que ela considerava ser “uma agonia terrível também para sua família”. Ela queria poder tomar uma injeção com uma dose letal de medicamento, o que foi negado pela Justiça.

O porta-voz do governo francês, Luc Chatel, declarou nesta quinta-feira que “é preciso levar em conta os casos mais dolorosos”, como o de Chantal Sébire. “O governo criou uma comissão que vai dizer se existe hoje o desejo de ir além da lei de 2005”, disse o porta-voz. O governo francês criou, na quarta-feira, horas antes que Sébire fosse encontrada morta em sua residência, uma comissão dirigida pelo relator da atual lei, o deputado Jean Léonetti, para avaliar possíveis “insuficiências da legislação” atual.

Em entrevista ao jornal Le Parisien publicada nesta quinta-feira, Léonetti afirma que “é preciso encontrar a solução menos pior possível, que se possa ao mesmo tempo levar em conta casos particulares, mas também ter um quadro jurídico claro”.

Ministros divergem O caso de Sébire desencadeou reações divergentes entre membros do governo francês. O ministro das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, um dos fundadores da ONG Médicos Sem Fronteiras, defendeu na quarta-feira o direito de eutanásia para a ex-professora, declarando que “seria necessário permitir que ela não se suicidasse de forma clandestina, que faria todo mundo sofrer, sobretudo sua família”. A nova secretária de Estado para a Família, nomeada na quarta-feira, também se declarou favorável à eutanásia, contrariando, dessa forma, as declarações da ministra da Justiça, Rachida Dati.

Em um comunicado, o presidente Nicolas Sarkozy declarou na quarta-feira “estar particularmente sensível ao sofrimento de Chantal Sébire e de sua família e do apelo que havia sido feito a ele”. Antes de entrar na Justiça para pedir o direito de morrer, no dia 12 de março, Sébire havia escrito ao presidente Sarkozy, mas não obteve resposta.

Após o anúncio de sua ação na Justiça, Sarkozy pediu que fosse criada uma comissão médica, formada por especialistas, para analisar eventuais possíveis tratamentos para Sébire.

Na quarta-feira à tarde, o médico da ex-professora havia sido recebido pelo conselheiro para assuntos de saúde do presidente Sarkozy.

Até o momento, a Justiça de Dijon, cidade onde Sébire morava, disse que não há elementos suficientes para determinar a causa de sua morte.

O movimento pelo direito à eutanásia na França vem crescendo. A Associação para o Direito de Morrer com Dignidade reúne 44 mil membros, o dobro do registrado há cinco anos.

Fonte: BBC Brasil