A Suprema Corte americana deve estudar nesta quarta-feira um método cirúrgico de aborto tardio, um caso que poderá marcar uma mudança de tendência da maior instância judicial do país quanto a este tema extremamente sensível.

Nos Estados Unidos, o aborto foi autorizado pela Suprema Corte em 1973, em nome do princípio constitucional de respeito à vida privada. Mas aqueles que se opõem a esta prática confiam na chegada, no ano passado, de dois juízes conservadores à Suprema Corte e no mal-estar provocado pelo método em questão, para inverter a tendência.

O caso se refere a uma lei aprovada em 2003, com o ativo respaldo do presidente George W. Bush, para proibir a prática deste método depois do terceiro mês de gravidez.

Todas as jurisdições inferiores às quais recorreram os defensores do aborto invalidaram esta lei porque não inclui uma exceção se a saúde da mulher está em risco. No ano 2000, a Suprema Corte invalidou por este motivo uma lei similar de Nebraska (centro).

No entanto, esta decisão foi adotada por cinco votos a quatro e a juíza que então inclinou a balança foi Sandra Day O’Connor, de centro, substituída no ano passado pelo conservador Samuel Alito.

Em janeiro, em decisão unânime, a Corte validou uma lei de New Hampshire (nordeste), que exige que os pais sejam informados antes de qualquer aborto realizado em uma menor, embora tenha sido permitida uma certa flexibilidade, se a saúde da adolescente estiver ameaçada.

Na quarta-feira, todos os olhares se voltaram ao novo presidente da Corte, John Roberts, um conservador que substituiu o ultra-conservador William Rehnquist, e a Anthony Kennedy, favorável à lei de Nebraska. Em nome da estabilidade do direito, poderiam ser reticentes a modificar a decisão de 2000 diante da ausência de novos elementos.

Mas o debate certamente continuará. Uma lei que proíbe as interrupções voluntárias da gravidez na Dakota do Sul (centro-norte), submetida a referendo em 7 de novembro, busca abertamente reabrir o debate de fundo perante a corte.

A lei contraposta neste caso marca a primeira restrição federal ao direito das mulheres de abortar.

O método questionado, batizado por seus críticos como “aborto por nascimento parcial” é praticado no segundo trimestre de gravidez e consiste em fazer sair as pernas e o torso do feto e depois aspirar o conteúdo do crânio para facilitar a extração da cabeça.

Fonte: AFP