Gays e lésbicas têm o direito constitucional de se casar, julgou ontem a Suprema Corte da Califórnia, o mais populosos dos Estados americanos. A decisão derruba uma lei estadual aprovada nas urnas em 2000 e torna a Califórnia o segundo Estado a permitir casamentos homossexuais, já legalizados em Massachusetts.

A vitória foi apertada: 4 votos a 3, a mesma margem que legitimou uniões inter-raciais no Estado, em 1948. Quase 20 anos depois, a Suprema Corte do país endossaria a decisão. A sentença afirma que “a tradição por si só” não justifica que se neguem direitos fundamentais, incluindo o direito constitucional de formar uma família, aos homossexuais.

Casais como Bruce Ivie, 51, e David Bowers, 61, fizeram questão de obter uma cópia de decisão, que entra em vigor em 30 dias.

Grupos conservadores reagiram imediatamente, propondo levar a referendo uma emenda à Constituição estadual. Caso a proposta seja aprovada pelos eleitores, a decisão de ontem pode ser revista. O governador Arnold Shwarzenegger, que duas vezes vetou projetos de lei permitindo o casamento homossexual, afirmou que respeitará o veredicto.

Fonte: Folha de São Paulo