O objetivo é garantir a integridade do conteúdo quando se refere, por exemplo, ao magistério da Igreja.
A Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano aprovou, no último dia 19 de março, a nova lei sobre a proteção do direito de autor sobre a propriedade intelectual e direitos conexos. A legislação se tornou necessária devido à evolução tecnológica no contexto atual e, conswquentemtente, a proteção do direito autoral e dos direitos conexos foi posta à prova de modo significativo.
A medida foi tomada com o objetivo de garantir a integridade do conteúdo, especialmente quando se refere ao ensinamento evangélico e ao magistério da Igreja, apesar de se verificar que a maior facilidade de divulgação de dados torna cada vez mais acessível o patrimônio de informações em todo o mundo, favorecendo o próprio trabalho de evangelização.
Por isso, a Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano considerou oportuno atualizar a Lei nº 12, aprovada pelo Papa João XXIII, em 12 de janeiro de 1960, que até agora regulava a matéria de direito autoral no Estado. Esta lei vaticana, com algumas particularidades, se baseou na Lei italiana nº 633, de 1941, com as modificações feitas até aquele momento.
Na nova lei sobre o direito de autor, que não quis se distanciar do critério já adotado anteriormente, foi devidamente prevista que os futuros ajustes da fonte italiana serão automaticamente aceitos, sem um processo formal.
[b]Fonte: Canção Nova[/b]
