Mais de 70 países contrários à pena de morte iniciaram na quinta-feira uma nova tentativa de aprovar uma resolução da Assembléia Geral contra essa prática, segundo diplomatas.
As duas tentativas anteriores fracassaram, em parte devido à oposição norte-americana, onde vários Estados adotam a pena de morte. Desta vez, o texto não chega a exigir a abolição imediata.
Em vez disso, a proposta apresentada à Comissão de Direitos Humanos da assembléia, à qual a Reuters teve acesso, pede aos países que “estabeleçam uma moratória nas execuções, com vistas à abolição da pena de morte”.
O texto diz que tal punição “abala a dignidade humana,” que “não há prova conclusiva de que a pena de morte tenha valor dissuasório” e que “qualquer atropelo ou falha da Justiça na implementação é irreversível e irreparável”.
Ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança, as da Assembléia Geral não têm valor de lei, apenas força moral.
Diplomatas disseram que a resolução foi apresentada à comissão por Brasil e Nova Zelândia, em nome de 72 países. Entre seus defensores está a União Européia.
As fontes diplomáticas afirmaram que o projeto deve ser votado na comissão na segunda quinzena e eventualmente submetido ao plenário da Assembléia Geral, que tem 192 países, em meados de dezembro.
Dados recolhidos pela entidade de direitos humanos Anistia Internacional mostraram uma queda de 2.148 execuções em 2005 no mundo para 1.591 em 2006, além de uma redução no número de países que usam a pena de morte.
Em todo o mundo, 99 países já aboliram a pena capital, e 69 ainda a usam. Seis países –Irã, Iraque, EUA, Paquistão, Sudão e principalmente China– concentram cerca de 90 por cento de todas as execuções.
Há um crescente debate sobre a pena de morte nos Estados Unidos, e no momento existe uma suspensão extra-oficial das execuções, enquanto a Suprema Corte se prepara para analisar um recurso contra o método da injeção letal.
Fonte: Reuters
